Execução da Pena 0000197-81.2017.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Marilia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

OSMAR RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS CLEMENTE

OAB/SP 57883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 09:10

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 03:29

Suspensão do Prazo

29/10/2024, 01:13

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 00:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/03/2024, 15:18

Conclusos para despacho

15/03/2024, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2024, 04:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2024, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2024, 15:10

Conclusos para despacho

09/01/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 15:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/09/2023, 11:38

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/09/2023, 11:38

Todas as movimentações(128)

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 09:10

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 03:29

Suspensão do Prazo

29/10/2024, 01:13

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 00:29

Documentos

Despacho

•15/03/2024, 15:18

Despacho

•09/01/2024, 15:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/03/2024, 15:18

Conclusos para despacho

15/03/2024, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2024, 04:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2024, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2024, 15:10

Conclusos para despacho

09/01/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 15:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/09/2023, 11:38

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/09/2023, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/09/2023, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/09/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Carlos Clemente (OAB 57883/SP) Processo 0000197-81.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Osmar Ribeiro da Silva - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo,

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/08/2023, 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/08/2023, 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/08/2023, 17:19

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/08/2023, 15:34

Conclusos para decisão

29/08/2023, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2023, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 12:38

Concedida Progressão de regime

28/08/2023, 12:38

Conclusos para decisão

25/08/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 19:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2023, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 19:06

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 14:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/08/2023, 14:18

Conclusos para despacho

23/08/2023, 13:03

Conclusos para decisão

23/08/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 19:07

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2023, 02:37

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 17:56

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:53

Declarada a Remição

18/08/2023, 13:52

Conclusos para despacho

16/08/2023, 15:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/08/2023, 09:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/08/2023, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/08/2023, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/08/2023, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/08/2023, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/08/2023, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/08/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 23:12

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 15:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2023, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2023, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2023, 00:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/07/2023, 14:53

Conclusos para decisão

14/07/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2022, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 11:19

Homologado o Cálculo

27/10/2022, 11:18

Conclusos para decisão

27/10/2022, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2022, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2022, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/10/2022, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 15:43

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 14:17

Realizado Cálculo

19/10/2022, 14:17

Apensado ao processo

14/10/2022, 14:53

Apensado ao processo

14/10/2022, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2022, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 18:08

Concedida Progressão de regime

04/10/2022, 18:07

Conclusos para despacho

04/10/2022, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 10:27

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2022, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2022, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2022, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/09/2022, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2022, 22:37

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 12:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2022, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2022, 01:42

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2022, 05:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/09/2022, 18:50

Conclusos para despacho

15/09/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 14:28

Realizado Cálculo

15/09/2022, 14:21

Juntada de Outros documentos

15/09/2022, 13:49

Juntada de Outros documentos

15/09/2022, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 13:49

Juntada de Outros documentos

15/09/2022, 13:49

Juntada de Outros documentos

15/09/2022, 13:49

Juntada de Outros documentos

15/09/2022, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 13:49

Desapensado do processo

15/09/2022, 13:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/01/2019, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/01/2019, 09:20

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

18/01/2019, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/01/2019, 12:11

Juntada de Certidão

17/01/2019, 12:10

Expedição de Ofício.

10/02/2017, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2017, 12:05

Apensado ao processo

10/02/2017, 11:55

Distribuído por sorteio

12/01/2017, 16:30

Decisão

•30/08/2023, 15:34

Decisão

•28/08/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 19:06

Despacho

•23/08/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 13:43

Decisão

•18/08/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 15:45

Decisão

•14/07/2023, 14:53

Decisão

•27/10/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 11:05

Decisão

•04/10/2022, 18:07

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 12:09

Todos os documentos(48)

Despacho

•15/03/2024, 15:18

Despacho

•09/01/2024, 15:10

Decisão

•30/08/2023, 15:34

Decisão

•28/08/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 19:06

Despacho

•23/08/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 13:43

Decisão

•18/08/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 15:45

Decisão

•14/07/2023, 14:53

Decisão

•27/10/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 11:05

Decisão

•04/10/2022, 18:07

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 12:27

Despacho

•15/09/2022, 18:50

Despacho

•15/09/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•10/02/2017, 12:05

Decisão

•12/01/2017, 16:31

Acórdão

•12/01/2017, 16:31

Acórdão

•12/01/2017, 16:31

Acórdão

•12/01/2017, 16:31

Acórdão

•12/01/2017, 16:31

Acórdão

•12/01/2017, 16:31

Acórdão

•12/01/2017, 16:31

Acórdão

•12/01/2017, 16:31

Acórdão

•12/01/2017, 16:31

Acórdão

•12/01/2017, 16:31

Acórdão

•12/01/2017, 16:31

Acórdão

•12/01/2017, 16:31

Acórdão

•12/01/2017, 16:31

Acórdão

•12/01/2017, 16:31

Acórdão

•12/01/2017, 16:30

Acórdão

•12/01/2017, 16:30

Acórdão

•12/01/2017, 16:30

Acórdão

•12/01/2017, 16:30

Acórdão

•12/01/2017, 16:30

Acórdão

•12/01/2017, 16:30

Acórdão

•12/01/2017, 16:30

Acórdão

•12/01/2017, 16:30

Acórdão

•12/01/2017, 16:30

Acórdão

•12/01/2017, 16:30

Acórdão

•12/01/2017, 16:30

Acórdão

•12/01/2017, 16:30

Acórdão

•12/01/2017, 16:30

Acórdão

•12/01/2017, 16:30