Execução de Título Extrajudicial 1001606-28.2023.8.26.0394 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001606-28.2023.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 09:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0709/2026Data da Publicação: 27/04/2026

24/04/2026, 03:47

Juntada

24/04/2026, 03:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0709/2026Teor do ato: Vistos. 1- Cientifique-se a parte exequente acerca da tentativa frustrada de bloqueio, conforme extrato liberado nos autos (saldo bloqueado R$ 0,00). 2- Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. 3- Decorrido o prazo sem manifestação, devidamente certificado, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se.Advogados(s): Carlos Fernando Mazzonetto Mestieri (OAB 315835/SP), Lázaro Marques de Oliveira Neto (OAB 519700/SP)

23/04/2026, 12:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1- Cientifique-se a parte exequente acerca da tentativa frustrada de bloqueio, conforme extrato liberado nos autos (saldo bloqueado R$ 0,00). 2- Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. 3- Decorrido o prazo sem manifestação, devidamente certificado, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se.

23/04/2026, 11:51

Conclusos para despacho

04/03/2026, 13:56

Juntada - SAJ

04/03/2026, 13:55

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

29/01/2026, 16:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0135/2026Data da Publicação: 28/01/2026

27/01/2026, 20:40

Juntada

27/01/2026, 20:40

Bloqueio/penhora on line - SAJ

27/01/2026, 13:38

Conclusos para despacho

26/01/2026, 11:56

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

26/01/2026, 11:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0135/2026Teor do ato: Vistos. Por ora, certifique a serventia se decorreu o prazo para pagamento e se houve ajuizamento de novos embargos à execução, contados do comparecimento espontâneo. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se.Advogados(s): Carlos Fernando Mazzonetto Mestieri (OAB 315835/SP), Lázaro Marques de Oliveira Neto (OAB 519700/SP)

23/01/2026, 12:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Por ora, certifique a serventia se decorreu o prazo para pagamento e se houve ajuizamento de novos embargos à execução, contados do comparecimento espontâneo. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se.

23/01/2026, 11:08

Documentos

DECISÃO

•23/04/2026, 11:51

DESPACHO

•23/01/2026, 11:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1100/2025Teor do ato: EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.PROCESSO Nº 1001606-28.2023.8.26.0394O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Nova Odessa, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIZ GUSTAVO PRIMON, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a(o) JEPES SIQUEIRA ESQUADRIAS E VIDROS LTDA (BELLA ARTE), CNPJ 42331085000130, com endereço à Rua Geraldo Ribeiro de Andrade, 301, Jardim Maria Lucia, CEP 15047-093, São José do Rio Preto - SP, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de Maria Elisabeth Pinheiro Costa, alegando em síntese: Aos 19/05/2022 as partes firmaram o anexo "INSTRUMENTO PARTICULAR DE FORNECIMENTO DE VIDROS E ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO", em que a Exequente pagaria o valor total e original de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e a Executada realizaria o serviço de confecção, fornecimento e instalação de 167,99 m² de esquadrias de alumínio com vidros. A executada, não cumpriu com sua parte, transcorrendo o prazo para o cumprimento de sua obrigação in albis. a Executada descumpriu o contrato e se sujeitou à multa prevista na cláusula VIII do contrato, ou seja, sujeitou-se ao dever de restituir integralmente os valores pagos pela Exequente. Pelo presente, fica a executada CITADO(A) de todo o conteúdo da petição inicial e da decisão, disponibilizadas na internet, para, no prazo de 03 (três) dias úteis, pagar a dívida no valor de R$ 173.305,42, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial. Caso o(a) executado(a) efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que

25/08/2025, 16:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.PROCESSO Nº 1001606-28.2023.8.26.0394O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Nova Odessa, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIZ GUSTAVO PRIMON, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a(o) JEPES SIQUEIRA ESQUADRIAS E VIDROS LTDA (BELLA ARTE), CNPJ 42331085000130, com endereço à Rua Geraldo Ribeiro de Andrade, 301, Jardim Maria Lucia, CEP 15047-093, São José do Rio Preto - SP, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de Maria Elisabeth Pinheiro Costa, alegando em síntese: Aos 19/05/2022 as partes firmaram o anexo "INSTRUMENTO PARTICULAR DE FORNECIMENTO DE VIDROS E ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO", em que a Exequente pagaria o valor total e original de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e a Executada realizaria o serviço de confecção, fornecimento e instalação de 167,99 m² de esquadrias de alumínio com vidros. A executada, não cumpriu com sua parte, transcorrendo o prazo para o cumprimento de sua obrigação in albis. a Executada descumpriu o contrato e se sujeitou à multa prevista na cláusula VIII do contrato, ou seja, sujeitou-se ao dever de restituir integralmente os valores pagos pela Exequente. Pelo presente, fica a executada CITADO(A) de todo o conteúdo da petição inicial e da decisão, disponibilizadas na internet, para, no prazo de 03 (três) dias úteis, pagar a dívida no valor de R$ 173.305,42, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial. Caso o(a) executado(a) efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo

25/08/2025, 15:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0634/2024Teor do ato: Vistos. 1- Pretende a parte exequente que a citação da parte executada seja realizada de forma eletrônica (por telefone/Whatsapp/e-mail). Estabelece o art. 246, caput, do CPC, que "a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça." (grifei). Conforme se extrai do texto legal, a citação por meio eletrônico depende de prévio cadastramento do citando no banco de dados do judiciário. Ocorre que referida modalidade ainda não foi regulamentada pelo presente Tribunal, impossibilitando, por ora, sua aplicação. Nesse sentido: "EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CITAÇÃO DO REQUERIDO POR E-MAIL OU ATRAVÉS DO APLICATIVO WHATSAPP, DADA A AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL - A DESPEITO DA PREVISÃO DA CITAÇÃO ELETRÔNICA NO CPC 2015, TAL MODALIDADE PENDE DE NORMATIZAÇÃO E DE PRÉVIO CADASTRO, O QUE AINDA NÃO SE DEU NO ÂMBITO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - IMPROPRIEDADE DA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO VIA APLICATIVO WHATSAPP - UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA QUE É VEDADA POR ESTA CORTE, À EXCEÇÃO DOS CASOS SOB JURISDIÇÃO CRIMINAL ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PRECEDENTES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO (TJ-SP - AI: 20886999820218260000 SP 2088699-98.2021.8.26.0000, Relator: Theodureto Camargo, Data de Julgamento: 31/08/2021, 8ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 31/08/2021); "REVELIA - Inocorrência - Carta de citação enviada por meio eletrônico (e-mail) a endereço não mais utilizado pelo réu - Citação na modalidade eletrônica que depende de prévio cadastro no sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Pessoa física, microempresas e empresas de pequeno porte que não são obrigadas a manter cadastro para este fim - Inteligência do 246, § 1º, do

20/08/2024, 00:13

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1- Pretende a parte exequente que a citação da parte executada seja realizada de forma eletrônica (por telefone/Whatsapp/e-mail). Estabelece o art. 246, caput, do CPC, que "a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça." (grifei). Conforme se extrai do texto legal, a citação por meio eletrônico depende de prévio cadastramento do citando no banco de dados do judiciário. Ocorre que referida modalidade ainda não foi regulamentada pelo presente Tribunal, impossibilitando, por ora, sua aplicação. Nesse sentido: "EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CITAÇÃO DO REQUERIDO POR E-MAIL OU ATRAVÉS DO APLICATIVO WHATSAPP, DADA A AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL - A DESPEITO DA PREVISÃO DA CITAÇÃO ELETRÔNICA NO CPC 2015, TAL MODALIDADE PENDE DE NORMATIZAÇÃO E DE PRÉVIO CADASTRO, O QUE AINDA NÃO SE DEU NO ÂMBITO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - IMPROPRIEDADE DA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO VIA APLICATIVO WHATSAPP - UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA QUE É VEDADA POR ESTA CORTE, À EXCEÇÃO DOS CASOS SOB JURISDIÇÃO CRIMINAL ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PRECEDENTES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO (TJ-SP - AI: 20886999820218260000 SP 2088699-98.2021.8.26.0000, Relator: Theodureto Camargo, Data de Julgamento: 31/08/2021, 8ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 31/08/2021); "REVELIA - Inocorrência - Carta de citação enviada por meio eletrônico (e-mail) a endereço não mais utilizado pelo réu - Citação na modalidade eletrônica que depende de prévio cadastro no sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Pessoa física, microempresas e empresas de pequeno porte que não são obrigadas a manter cadastro para este fim - Inteligência do 246, § 1º, do

19/08/2024, 13:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0385/2023Teor do ato: Vistos. 1- Presentes os requisitos do art. 300 do CPC, defiro o arresto cautelar de valores via Sisbajud até o limite do débito apontado (R$ 173.305,42). Providencie a z. Serventia o necessário, após o recolhimento das custas referentes à diligência. 2- No mais, cite-se e intime-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento, a pagar o débito em três dias (artigo 829 do CPC) ou oferecer embargos, por meio de advogado legalmente habilitado, em quinze dias, contando-se este último prazo a partir da juntada do aviso de recebimento ao processo, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigo 914, caput, do CPC). 3- Não sendo efetuado o pagamento no prazo de três dias e independentemente do estabelecido nesta decisão (prazo para embargos ou pedido de parcelamento), se procederá à penhora e avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se a parte executada na mesma oportunidade (artigo 829, §1º, e artigo 870 do CPC). Realizada a penhora, o depósito recairá em mãos da parte executada, devendo o exequente, porém, manifestar-se após o decurso do prazo previsto no artigo 847 do Código de Processo Civil quanto a eventual substituição do depositário (artigo 840, §2º, do CPC). 4- Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito. Ocorrendo o pagamento no prazo de três dias acima referido, os honorários ficam reduzidos para 5% (cinco por cento) (artigo 827, § 1º, do CPC). 5- No prazo para embargos (quinze dias), poderá o executado, reconhecendo o débito e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do total devido, formular pedido de parcelamento do restante em até seis vezes, caso em que as prestações serão corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916, caput e §§, do CPC). Intimem-se. Nova Odessa, 08 de maio de 2023.Advogados(s): Carlos Fernando Mazzonetto Mestieri (OAB 315835/SP)

08/05/2023, 12:11

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0709/2026Data da Publicação: 27/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0135/2026Data da Publicação: 28/01/2026

Juntada

Bloqueio/penhora on line - SAJ

Conclusos para despacho

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Por ora, certifique a serventia se decorreu o prazo para pagamento e se houve ajuizamento de novos embargos à execução, contados do comparecimento espontâneo. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se.

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