Agravo em Recurso Especial 1501428-15.2022.8.26.0052 - TJSP | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Mário Devienne Ferraz

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Mário Devienne Ferraz

Partes do Processo

WALLACE SAMUEL LUZ DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MARCOS RODRIGO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIA DE ARAUJO FARIAS

OAB/SP 349907·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133542/2026

20/02/2026, 14:41

Protocolizada Petição 133542/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:05

Não conhecido o recurso de WALLACE SAMUEL LUZ DA SILVA

13/02/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/01/2026, 12:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 37900/2026

20/01/2026, 23:01

Protocolizada Petição 37900/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2026

20/01/2026, 22:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/01/2026

14/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600017053. Publicação prevista para 14/01/2026)

12/01/2026, 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/01/2026, 08:01

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133542/2026

20/02/2026, 14:41

Protocolizada Petição 133542/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 18:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/01/2026, 19:06

19/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:05

Não conhecido o recurso de WALLACE SAMUEL LUZ DA SILVA

13/02/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/01/2026, 12:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 37900/2026

20/01/2026, 23:01

Protocolizada Petição 37900/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2026

20/01/2026, 22:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/01/2026

14/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600017053. Publicação prevista para 14/01/2026)

12/01/2026, 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/01/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/01/2026, 19:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/01/2026, 19:06

-

•07/01/2026, 19:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/01/2026, 19:06

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•07/01/2026, 19:06

-

•07/01/2026, 19:06

-

•07/01/2026, 19:05

-

•07/01/2026, 19:05

-

•07/01/2026, 19:05

-

•07/01/2026, 19:05

-

•07/01/2026, 19:05

-

•07/01/2026, 19:05

Sentença

•07/01/2026, 19:04

-

•07/01/2026, 19:03

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 18:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/01/2026, 19:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/01/2026, 19:06

-

•07/01/2026, 19:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/01/2026, 19:06

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•07/01/2026, 19:06

-

•07/01/2026, 19:06

-

•07/01/2026, 19:05

-

•07/01/2026, 19:05

-

•07/01/2026, 19:05

-

•07/01/2026, 19:05

-

•07/01/2026, 19:05

-

•07/01/2026, 19:05

Sentença

•07/01/2026, 19:04

-

•07/01/2026, 19:03

-

•07/01/2026, 19:03

-

•07/01/2026, 19:03

-

•07/01/2026, 19:02