Execução Fiscal 0008576-91.1999.8.26.0268 - TJSP | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.528.427,69

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA

CNPJ

Reu

SEGUNDO HERNANDES SANCHES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA CRISTINA MURTA

OAB/SP 217943·CPF·Representa: Réu

MARCOS ROBERTO MONTEIRO

OAB/SP 124798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2025, 20:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 15:08

Expedição de Ofício.

06/08/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 16:13

Juntada de Certidão

24/07/2025, 05:07

Expedição de Carta.

23/07/2025, 13:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

17/07/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 16:56

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

04/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 00:08

Declarada Decadência ou Prescrição

02/04/2025, 15:49

Todas as movimentações(151)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2025, 20:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 15:08

Expedição de Ofício.

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 15:49

06/08/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 16:13

Juntada de Certidão

24/07/2025, 05:07

Expedição de Carta.

23/07/2025, 13:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

17/07/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 16:56

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

04/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 00:08

Declarada Decadência ou Prescrição

02/04/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 11:51

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 11:40

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

31/03/2025, 11:18

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/11/2024, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

16/09/2024, 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

02/09/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 13:38

Reativação de Processo Suspenso

21/08/2024, 10:21

Arquivado Provisoriamente

01/11/2019, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2019, 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2019, 13:50

Decisão

10/06/2019, 12:47

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/05/2019, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

23/05/2019, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2019, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2019, 14:35

Bloqueio/penhora on line

01/03/2019, 16:26

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

18/12/2018, 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/12/2018, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2018, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2018, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/10/2018, 11:14

Juntada de Mandado

25/07/2018, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2018, 10:50

Expedição de Mandado.

22/06/2018, 18:26

Decisão

11/06/2018, 17:48

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

05/06/2018, 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

02/03/2018, 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/01/2018, 10:44

Expedição de Carta.

13/11/2017, 15:10

Proferido Despacho

06/11/2017, 16:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2017.

06/11/2017, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2017, 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2017, 13:40

Expedição de Carta.

15/08/2017, 14:51

Expedição de Certidão.

10/08/2017, 15:46

Decisão

17/07/2017, 16:27

Expedição de Certidão.

22/06/2017, 16:44

Expedição de Certidão.

27/04/2017, 16:24

Expedição de Certidão.

09/08/2016, 18:17

Expedição de Certidão.

09/08/2016, 18:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2016, 18:16

Expedição de Carta precatória.

11/02/2016, 15:42

Proferido Despacho

09/09/2014, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2014, 17:23

Recebidos os Autos do Advogado

06/03/2014, 16:12

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

13/12/2013, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2013, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2013, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2013, 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2013, 13:54

Ato ordinatório

25/10/2013, 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2013, 00:00

Expedição de Mandado.

07/01/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

27/09/2012, 00:00

Aguardando Digitação

04/07/2011, 00:00

Despacho Proferido

29/06/2011, 15:00

Aguardando Providências

26/05/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

21/03/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

28/02/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

15/02/2011, 00:00

Aguardando Publicação

25/01/2011, 00:00

Despacho Proferido

24/01/2011, 00:00

Conclusos para despacho

13/09/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

28/05/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

23/04/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

19/04/2010, 00:00

Aguardando Publicação

13/04/2010, 00:00

Despacho Proferido

07/04/2010, 00:00

Conclusos para despacho

14/01/2010, 00:00

Aguardando Providências

11/12/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

29/10/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

27/10/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

23/10/2009, 00:00

Aguardando Publicação

16/10/2009, 00:00

Despacho Proferido

15/10/2009, 00:00

Conclusos para despacho

14/10/2009, 00:00

Conclusos para despacho

27/08/2009, 00:00

Aguardando Conferência

17/08/2009, 00:00

Aguardando Providências

30/07/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

29/04/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

15/04/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

14/04/2009, 00:00

Incidente Recursal

13/04/2009, 00:00

Aguardando Publicação

23/03/2009, 00:00

Aguardando Conferência

20/03/2009, 00:00

Aguardando Digitação

05/03/2009, 00:00

Conclusos para despacho

05/03/2009, 00:00

Despacho Proferido

27/02/2009, 00:00

Aguardando Providências

10/02/2009, 00:00

Conclusos para despacho

28/08/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

28/07/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

19/06/2008, 00:00

Aguardando Publicação

12/06/2008, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/05/2008, 00:00

Aguardando Digitação

01/04/2008, 00:00

Conclusos para despacho

28/03/2008, 00:00

Aguardando Prazo

17/03/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

14/03/2008, 00:00

Aguardando Publicação

28/02/2008, 00:00

Aguardando Digitação

16/01/2008, 00:00

Despacho Proferido

14/01/2008, 00:00

Conclusos para despacho

05/12/2007, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/12/2007, 00:00

Aguardando Digitação

23/11/2007, 00:00

Conclusos para despacho

14/11/2007, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2007, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

30/08/2007, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/08/2007, 00:00

Aguardando Intimação

06/07/2007, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/06/2007, 00:00

Aguardando Digitação

11/06/2007, 00:00

Conclusos para despacho

01/06/2007, 00:00

Aguardando Prazo

07/05/2007, 00:00

Aguardando Prazo

13/04/2007, 00:00

Aguardando Conferência

12/04/2007, 00:00

Aguardando certidão

11/04/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

03/04/2007, 00:00

Aguardando Publicação

14/03/2007, 00:00

Aguardando Conferência

09/03/2007, 00:00

Aguardando Digitação

13/02/2007, 00:00

Despacho Proferido

12/02/2007, 00:00

Conclusos para despacho

09/02/2007, 00:00

Aguardando Publicação

15/01/2007, 00:00

Aguardando Digitação

18/07/2006, 00:00

Conclusos para despacho

06/07/2006, 00:00

Aguardando Prazo

26/06/2006, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

14/03/2006, 00:00

Aguardando Publicação

21/02/2006, 00:00

Conclusos para despacho

17/02/2006, 00:00

Aguardando Prazo

11/01/2006, 00:00

Processo Apensado

09/01/2006, 00:00

Incidente Processual

09/01/2006, 00:00