Procedimento do Juizado Especial Cível 1001490-91.2025.8.26.0510 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial Cível 1001490-91.2025.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/04/2026, 05:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

24/04/2026, 01:16

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

27/03/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

26/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 20:35

Juntada de Petição

24/03/2026, 16:19

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/03/2026, 16:16

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2026 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2026, 22:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0026/2026Data da Publicação: 15/01/2026

14/01/2026, 06:01

Juntada

14/01/2026, 06:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0026/2026Teor do ato: Vistos. Providencie-se o saneamento do feito e sua migração ao Sistema Eproc, intimando-se as partes quando da concretização. Observo aos Srs. advogados que, para a prática de atos processuais, bem como para recepção de intimação por meio eletrônico ou pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJEN), o cadastramento no Sistema Eproc é obrigatório e deverá ser efetuado pelo próprio interessado, sendo vedada concessão de perfil para usuários externos diretamente pela serventia (Art. 4º, caput e parágrafo 2º, do Provimento Conjunto n° 326/2025). Oportunamente, tornem os autos conclusos no referido Sistema. Prov. e Int.Advogados(s): Charles Carvalho (OAB 145279/SP), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP)

13/01/2026, 13:33

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Providencie-se o saneamento do feito e sua migração ao Sistema Eproc, intimando-se as partes quando da concretização. Observo aos Srs. advogados que, para a prática de atos processuais, bem como para recepção de intimação por meio eletrônico ou pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJEN), o cadastramento no Sistema Eproc é obrigatório e deverá ser efetuado pelo próprio interessado, sendo vedada concessão de perfil para usuários externos diretamente pela serventia (Art. 4º, caput e parágrafo 2º, do Provimento Conjunto n° 326/2025). Oportunamente, tornem os autos conclusos no referido Sistema. Prov. e Int.

13/01/2026, 13:15

Conclusos para despacho

13/01/2026, 09:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 20:35

DESPACHO

•13/01/2026, 13:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0945/2025Teor do ato: Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020,designo sessão virtual de conciliação para o dia 05 de novembro de 2025, às 15 horas e 15 minutos, a ser realizada no C.E.J.U.S.C.. Observo que as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link ou QR Code: https://bra01.safelinks.protection.outlook.com/ap/t-59584e83/?url=https%3A%2F%2Fteams.microsoft.com%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%253ameeting_NjZmMjhhZDAtNjVjYi00NGNlLTg0NDItYmMxNTY0ZjIwNzBi%2540thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%2522%252c%2522Oid%2522%253a%252230ee4c1b-cee4-4fb1-8a1a-083dd46ec83f%2522%257d&data=05%7C02%7Crioclarojec%40tjsp.jus.br%7C9843f6105e144f0cbdfd08dde9961273%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C0%7C638923552934464313%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7C&sdata=Mq7DU3aNnRtBWKvK28xCDuPa91oqlxaqGySJ3vCixbI%3D&reserved=0 ID: 215 083 704 616 Senha:cE272SZ9 No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso ou pelo QR Code informados, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto. Deixando a parte ré de comparecer à audiência virtual no dia e horários designados, será considerada revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. Caso a parte autora não compareça, o processo será extinto, com a condenação no pagamento das custas. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Prov. e Int..Advogados(s): Charles Carvalho (OAB 145279/SP), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP)

03/09/2025, 12:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0402/2025Teor do ato: Vistos. Recebo a petições e documentos apresentados como emenda à inicial. Anote-se. Por ora, dispenso a realização de audiência de conciliação, sem prejuízo da designação posterior, de modo virtual, nos termos da legislação vigente. Cite-se a parte ré para que apresente contestação, inclusive consignando eventual proposta de acordo, sob pena de revelia, e também informando endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone celular com acesso à internet, para fins de envio do link de acesso à audiência virtual a ser designada oportunamente, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o seguinte: i) Tratando-se de parte assistida por advogado, a contestação deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico. ii) Tratando-se de parte não assistida por advogado e que possua certificado digital, a contestação deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico, por meio e segundo as orientações contidas no link: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico iii) Tratando-se de parte que não possua certificado digital, a contestação poderá ser apresentada por meio do endereço eletrônico da unidade, [email protected], acompanhada de documento de identidade oficial válido e com foto, podendo acessar os autos utilizando-se da senha de acesso indicada na carta ou mandado de intimação, ou mediante solicitação de nova senha por meio do mesmo endereço eletrônico, cujo requerimento deverá ser instruído com documento de identidade oficial válido e com foto, podendo também entrar em contato com a unidade por meio do whatsapp business, nos seguintes números: +55 19 3524-2603 (audiências de conciliação cíveis) / +55 19 97164-4481 (demais audiências). Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora para manifestação em réplica, inclusive em relação à eventual proposta de acordo apresentada pela parte ré, e também informando endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone celula

26/05/2025, 16:42

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Recebo a petições e documentos apresentados como emenda à inicial. Anote-se. Por ora, dispenso a realização de audiência de conciliação, sem prejuízo da designação posterior, de modo virtual, nos termos da legislação vigente. Cite-se a parte ré para que apresente contestação, inclusive consignando eventual proposta de acordo, sob pena de revelia, e também informando endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone celular com acesso à internet, para fins de envio do link de acesso à audiência virtual a ser designada oportunamente, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o seguinte: i) Tratando-se de parte assistida por advogado, a contestação deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico. ii) Tratando-se de parte não assistida por advogado e que possua certificado digital, a contestação deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico, por meio e segundo as orientações contidas no link: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico iii) Tratando-se de parte que não possua certificado digital, a contestação poderá ser apresentada por meio do endereço eletrônico da unidade, [email protected], acompanhada de documento de identidade oficial válido e com foto, podendo acessar os autos utilizando-se da senha de acesso indicada na carta ou mandado de intimação, ou mediante solicitação de nova senha por meio do mesmo endereço eletrônico, cujo requerimento deverá ser instruído com documento de identidade oficial válido e com foto, podendo também entrar em contato com a unidade por meio do whatsapp business, nos seguintes números: +55 19 3524-2603 (audiências de conciliação cíveis) / +55 19 97164-4481 (demais audiências). Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora para manifestação em réplica, inclusive em relação à eventual proposta de acordo apresentada pela parte ré, e também informando endereço eletrônico (e-mail) ou número de telefone celular com acesso à inte

26/05/2025, 16:25

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Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2026 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0026/2026Data da Publicação: 15/01/2026

Juntada

Conclusos para despacho

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