Procedimento Comum Cível 1000491-67.2025.8.26.0372 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 66.445,64

Órgão julgador

01 Cumulativa de Monte Mor

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROBSON NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

PAMELA CRISTINE PACHELLI DA SILVA

CPF

Autor

EMPREENDIMENTOS FELIX EIRELLI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO JEFFERSON GOMES DE ARAUJO

OAB/SP 289432·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

OAB/SP 259400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/02/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 09:53

Realizado cálculo de custas

10/02/2026, 09:50

Juntada de Petição de Contra-razões

09/02/2026, 21:54

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/01/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 10:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/01/2026, 18:07

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 20:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/12/2025, 19:31

Conclusos para despacho

10/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/11/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 01:22

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/02/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 09:53

Realizado cálculo de custas

10/02/2026, 09:50

Juntada de Petição de Contra-razões

09/02/2026, 21:54

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 10:34

Decisão

•09/12/2025, 19:31

30/01/2026, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/01/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 10:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/01/2026, 18:07

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 20:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/12/2025, 19:31

Conclusos para despacho

10/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/11/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 15:02

Julgada Procedente em Parte a Ação

31/10/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 16:07

Juntada de Petição de Contestação

06/06/2025, 17:39

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2025, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 18:56

Juntada de Certidão

27/05/2025, 14:24

Expedição de Carta.

22/05/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 15:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

04/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 00:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/04/2025, 15:13

Conclusos para decisão

02/04/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 05:47

Concedida a Antecipação de tutela

17/02/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 19:12

Conclusos para decisão

13/02/2025, 15:25

Distribuído por sorteio

12/02/2025, 20:01

Sentença

•31/10/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 10:31

Decisão

•02/04/2025, 15:13

Decisão

•17/02/2025, 15:01