Procedimento Comum Cível 1004668-02.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Maria do Carmo Honório 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Maria do Carmo Honório

Partes do Processo

CAETANO BELOTTI SENICATO

CPF

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

PARQUE PIAZZA SAN MARCO INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

ENRICO FONTANARI MONFRINATO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LENITA DAVANZO

OAB/SP 183886·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/SP 325150·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 11:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/10/2025, 10:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/10/2025, 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/06/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de Contra-razões

09/04/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lenita Davanzo (OAB 183886/SP), André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB 325150/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 1004668-02.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caetano Belotti Senicato - Reqdo: M.R.V. Engenharia e Participações S/A, Parque Piazza San Marco Incorporações Spe Ltda - Ante a(s) apelação(ões) interposta(s), fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) para apresentar(em) contrarrazões em 15 (quinze) dias úteis. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado.

04/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 01:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/03/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 01:09

Todas as movimentações(81)

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 11:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/10/2025, 10:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:47

29/10/2025, 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/06/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de Contra-razões

09/04/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lenita Davanzo (OAB 183886/SP), André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB 325150/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 1004668-02.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caetano Belotti Senicato - Reqdo: M.R.V. Engenharia e Participações S/A, Parque Piazza San Marco Incorporações Spe Ltda - Ante a(s) apelação(ões) interposta(s), fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) para apresentar(em) contrarrazões em 15 (quinze) dias úteis. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado.

04/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 01:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/03/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 01:09

Julgada improcedente a ação

27/02/2025, 21:01

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 14:25

Conclusos para despacho

04/12/2024, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 12:45

Juntada de Outros documentos

17/09/2024, 17:43

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 16:13

Expedição de Ofício.

09/09/2024, 19:28

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2024, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2024, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/09/2024, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 21:45

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 16:44

Expedição de Ofício.

27/03/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 10:47

Ato ordinatório

07/02/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 18:17

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 12:09

Juntada de Outros documentos

21/11/2023, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2023, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2023, 05:32

Decisão Interlocutória de Mérito

15/11/2023, 22:28

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/08/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 13:36

Juntada de Petição de Contra-razões

13/07/2023, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2023, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2023, 06:02

Recebido o recurso

10/07/2023, 17:23

Conclusos para despacho

10/07/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 16:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/06/2023, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2023, 01:00

Julgada improcedente a ação

20/06/2023, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 13:56

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 18:22

Conclusos para despacho

15/06/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 11:02

Juntada de Petição de Réplica

30/05/2023, 10:42

Juntada de Petição de Contestação

26/05/2023, 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2023, 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2023, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2023, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2023, 00:56

Expedição de Carta.

26/04/2023, 17:32

Expedição de Carta.

26/04/2023, 17:32

Recebida a Petição Inicial

26/04/2023, 17:31

Conclusos para despacho

26/04/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2023, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2023, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2023, 11:23

Conclusos para despacho

18/03/2023, 15:19

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 15:45

Acórdão

•06/03/2025, 10:58

Acórdão

•06/03/2025, 10:58

Acórdão

•06/03/2025, 10:58

Sentença

•27/02/2025, 21:01

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 12:35

Decisão

•15/11/2023, 22:28

Despacho

•10/07/2023, 17:23

Sentença

•20/06/2023, 17:30

Decisão

•26/04/2023, 17:31

Despacho

•20/03/2023, 11:23