Agravo em Recurso Especial 1500262-66.2021.8.26.0218 - TJSP | JusConsulta

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Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 02 Cumulativa de Guararapes 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Ulysses Gonçalves Junior

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CESAR DA SILVA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

FELIPE DANIEL GOMES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/04/2024, 19:26

Transitado em Julgado em 04/04/2024

11/04/2024, 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220396/2024

20/03/2024, 21:41

Protocolizada Petição 220396/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024, 21:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

20/03/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024, 18:51

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

18/03/2024, 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/02/2024, 16:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/02/2024, 18:26

Documentos

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•15/02/2024, 18:26

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