Agravo em Recurso Especial 1019292-22.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 47.806,64

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

CNPJ

Autor

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

BRUNO HENRIQUE DE AMARAL SANCHES

CPF

Reu

NILCE DO AMARAL DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO

OAB/SP 138605·CPF·Representa: Autor

KILDARE WAGNER SABBADIN

OAB/SP 277387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

15/05/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

07/04/2026, 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 16:55

Remetidos os Autos (sem despacho - para prosseguimento da triagem processual) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

06/04/2026, 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES (Relator) - pela SJD.

26/03/2026, 08:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

26/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

20/02/2026, 17:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 17:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/02/2026, 17:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/02/2026, 17:10

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•20/02/2026, 17:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/02/2026, 17:10

-

•20/02/2026, 17:09

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•20/02/2026, 17:09