Agravo em Recurso Especial 1501603-46.2024.8.26.0599 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501603-46.2024.8.26.0599 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:50

Não conhecido o recurso de LUCAS AUGUSTO DUARTE

15/05/2026, 18:50

Não conhecido o recurso de DAIANE MARIELE SABINO FRANCA

15/05/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/05/2026, 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2026, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 453568/2026

08/05/2026, 16:01

Protocolizada Petição 453568/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2026

08/05/2026, 15:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 19:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

26/03/2026, 19:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

26/03/2026, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:50

—

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

Não conhecido o recurso de LUCAS AUGUSTO DUARTE

Não conhecido o recurso de DAIANE MARIELE SABINO FRANCA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 453568/2026

Protocolizada Petição 453568/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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