Requisição de Pequeno Valor 0001907-78.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 02 Fazenda Publica de Piracicaba 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

DANIELE DE OLIVEIRA NATALE

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI

OAB/SP 89826·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO SERGIO PONTES

OAB/SP 265750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 17:51

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/03/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 21:12

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 20:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

27/01/2026, 20:57

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 14:08

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 22:33

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:54

Ato ordinatório

17/10/2025, 11:54

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 17:51

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/03/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 12:05

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 20:57

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 21:12

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 20:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

27/01/2026, 20:57

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 14:08

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 22:33

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:54

Ato ordinatório

17/10/2025, 11:54

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 05:37

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 03:53

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 14:40

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

18/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão

18/09/2025, 10:50

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/09/2025, 16:14

Conclusos para decisão

15/09/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 02:58

Conclusos para despacho

08/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 00:03

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2025, 07:51

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

22/08/2025, 10:35

Conclusos para decisão

21/08/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 14:59

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 15:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/08/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 00:56

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 00:28

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/07/2025, 14:33

Conclusos para decisão

24/07/2025, 11:49

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 19:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2025, 08:03

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:52

Ato ordinatório

16/07/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 00:22

Juntada de Certidão

07/07/2025, 04:15

Expedição de Carta.

04/07/2025, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 16:13

Ato ordinatório

03/07/2025, 16:12

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 15:27

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:02

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

13/05/2025, 14:02

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 00:32

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2025, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 03:17

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 15:26

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

10/04/2025, 15:26

Conclusos para decisão

10/04/2025, 11:15

Conclusos para despacho

07/04/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 01:52

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 14:13

Ato ordinatório

02/04/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 03:23

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 10:03

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

10/02/2025, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 01:54

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

31/01/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 20:15

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

31/01/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 16:09

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

31/01/2025, 16:08

Conclusos para despacho

31/01/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 00:54

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 09:31

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

18/11/2024, 09:30

Conclusos para decisão

16/11/2024, 13:54

Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2024, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 09:54

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

31/10/2024, 09:45

Incidente Processual Instaurado

14/10/2024, 17:46

Decisão

•18/09/2025, 14:39

Decisão

•15/09/2025, 16:14

Decisão

•22/08/2025, 10:35

Decisão

•07/08/2025, 15:05

Decisão

•24/07/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:02

Decisão

•10/04/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 14:12

Decisão

•31/01/2025, 16:08

Decisão

•18/11/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:45

Todos os documentos(19)

Sentença

•27/01/2026, 20:57

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:54

Decisão

•18/09/2025, 14:39

Decisão

•15/09/2025, 16:14

Decisão

•22/08/2025, 10:35

Decisão

•07/08/2025, 15:05

Decisão

•24/07/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:02

Decisão

•10/04/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 14:12

Decisão

•31/01/2025, 16:08

Decisão

•18/11/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:45

Sentença

•14/10/2024, 17:47

Sentença

•14/10/2024, 17:47

Acórdão

•14/10/2024, 17:47

Sentença

•14/10/2024, 17:47