Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1014566-05.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 9.979,60

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · César Augusto Fernandes 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · César Augusto Fernandes 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · César Augusto Fernandes

Partes do Processo

ADRIANO FELIPE PACHECO DE MEDEIROS

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP 143911·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 09:23

Suspensão do Prazo

01/08/2025, 22:35

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 00:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/07/2025, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 16:38

Ato ordinatório

23/07/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 13:34

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 09:23

Suspensão do Prazo

01/08/2025, 22:35

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 00:49

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 16:38

Decisão

•18/07/2025, 13:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/07/2025, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 16:38

Ato ordinatório

23/07/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 13:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/07/2025, 13:33

Conclusos para decisão

18/07/2025, 11:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/07/2025, 14:54

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 03:08

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

04/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 01:52

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 14:58

Ato ordinatório

02/04/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/03/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 14:16

Suspensão do Prazo

20/02/2025, 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2024, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 02:12

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/11/2024, 14:54

Conclusos para decisão

05/11/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 09:00

Julgada improcedente a ação

23/09/2024, 08:59

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 12:20

Juntada de Petição de Réplica

19/09/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 09:10

Não confirmada a citação eletrônica

30/08/2024, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 11:22

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

28/08/2024, 11:21

Juntada de Petição de Contestação

28/08/2024, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2024, 23:56

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 17:33

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 16:19

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2024, 01:36

Determinada a citação

23/08/2024, 16:58

Conclusos para decisão

23/08/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2024, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2024, 10:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/07/2024, 09:37

Conclusos para decisão

03/07/2024, 08:23

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 14:58

Decisão

•07/11/2024, 14:54

Sentença

•23/09/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:21

Decisão

•23/08/2024, 16:58

Decisão

•04/07/2024, 09:37