Execução Fiscal 0187441-52.0100.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2001

Valor da Causa

R$ 60.960,48

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Embargos à Execução · Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SP

Autor

DIARTE EDITORA E COMERCIAL DE LIVROS LTDA

CNPJ

Reu

NELSON SHIGUETOSHI URATA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE P. MAGALHÃES

OAB/SP 158355·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN KONDO OTSUJI

OAB/SP 163987·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/SP 266894·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LEANDRO TORCIANI TEIXEIRA FERREIRA

OAB/SP 286159·CPF·Representa: Autor

VERA LÚCIA MARINHO DE SOUSA

OAB/SP 190111·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRÉ ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE P. MAGALHÃES

OAB/SP 158355·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN KONDO OTSUJI

OAB/SP 163987·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/SP 266894·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LEANDRO TORCIANI TEIXEIRA FERREIRA

OAB/SP 286159·CPF·Representa: Autor

VERA LÚCIA MARINHO DE SOUSA

OAB/SP 190111·CPF·Representa: Réu

MARCONI HOLANDA MENDES

OAB/SP 111301·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2025, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/01/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2024, 06:03

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

21/08/2024, 22:58

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

26/07/2024, 02:31

Conclusos para decisão

01/07/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 13:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

28/05/2024, 13:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

29/04/2024, 10:06

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

22/04/2024, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2023, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2023, 00:08

Ato ordinatório

09/10/2023, 15:05

Todas as movimentações(114)

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2025, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/01/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

22/08/2024, 06:03

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

21/08/2024, 22:58

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

26/07/2024, 02:31

Conclusos para decisão

01/07/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 13:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

28/05/2024, 13:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

29/04/2024, 10:06

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

22/04/2024, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2023, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2023, 00:08

Ato ordinatório

09/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marconi Holanda Mendes (OAB 111301/SP), Vera Lúcia Marinho de Sousa (OAB 190111/SP) Processo 0187441-52.0100.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Diarte Editora e Comercial de Livros Ltda, Nelson Shiguetoshi Urata - Vistos. Por ora, informe a Municipalidade se houve causa de interrupção do prazo decadencial referente ao lançamento do exercício de 1992. Após, intime-se a parte executada para manifestação. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 17:17

Conclusos para decisão

24/07/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

06/07/2023, 14:48

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

26/06/2023, 10:35

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

16/06/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 15:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/08/2021, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2018, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2018, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2018, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2018, 17:49

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

25/05/2017, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2017, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2017, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2017, 11:43

Conclusos para decisão

22/10/2013, 00:00

Aguardando regularização dos autos pela serventia até

10/10/2013, 00:00

Aguardando juntada de petição

04/10/2013, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

26/09/2013, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

24/09/2013, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

07/09/2013, 00:00

Aguardando regularização dos autos pela serventia até

04/09/2013, 00:00

Aguardando juntada de petição

27/02/2013, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

12/11/2012, 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

06/11/2012, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

19/10/2012, 00:00

Aguardando regularização dos autos pela serventia até

10/09/2012, 00:00

Conclusos para decisão

24/08/2012, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

12/04/2012, 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

02/04/2012, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

20/03/2012, 00:00

Aguardando juntada de petição

18/05/2011, 00:00

Aguardando decurso de prazo até

03/11/2010, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

26/10/2010, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

06/10/2010, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

14/10/2009, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

18/08/2009, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

06/08/2009, 00:00

Conclusos para decisão

22/09/2008, 14:20

Conclusos para decisão

22/09/2008, 00:00

Aguardando decurso de prazo até

22/09/2008, 00:00

Conclusos para decisão

19/09/2008, 12:07

Conclusos para despacho

19/09/2008, 00:00

Conclusos para despacho

17/09/2008, 00:00

Aguardando expedição de mandado - 2001

10/06/2008, 00:00

Aguardando regularização de alteração nas partes

11/02/2008, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

19/10/2007, 15:06

Aguardando juntada de petição

19/10/2007, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

28/08/2007, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

27/08/2007, 00:00

Conclusos para decisão

24/08/2007, 11:23

Conclusos para decisão

24/08/2007, 00:00

Conclusos para despacho

23/08/2007, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

03/08/2007, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

31/07/2007, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

18/07/2007, 00:00

Aguardando juntada de petição

11/07/2007, 00:00

Aguardando regularização da baixa de mandado negativo

05/07/2007, 00:00

Aguardando apreciação da certidão negativa do oficial de justiça

13/04/2007, 00:00

Aguardando cumprimento de mandado

21/11/2006, 00:00

Aguardando expedição de mandado - 2001

12/12/2005, 00:00

Aguardando decurso de prazo para manifestação até

23/11/2005, 00:00

Aguardando remessa para imprensa

16/11/2005, 00:00

Aguardando regularização de anotações nos sist. informatizado até

31/08/2005, 00:00

Aguardando juntada de petição

23/08/2005, 00:00

Aguardando expedição de mandado - 2001

10/06/2005, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

03/06/2005, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

15/02/2005, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

26/10/2004, 00:00

Aguardando juntada de petição

15/09/2004, 00:00

Aguardando expedição de mandado - 2000

04/06/2004, 00:00

Aguardando regularização de anotações nos sist. informatizado até

23/03/2004, 00:00

Conclusos para decisão

22/03/2004, 13:21

Conclusos para decisão

22/03/2004, 00:00

Conclusos para despacho

05/03/2004, 00:00

Aguardando juntada de petição

19/02/2004, 00:00

Aguardando decurso de prazo para manifestação até

09/02/2004, 00:00

Aguardando remessa para imprensa

17/12/2003, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

21/11/2003, 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

11/11/2003, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

15/10/2003, 00:00

Aguardando decurso de prazo para manifestação até

10/07/2003, 00:00

Aguardando remessa para imprensa

26/06/2003, 00:00

Conclusos para decisão

23/06/2003, 17:00

Conclusos para decisão

23/06/2003, 00:00

Conclusos para despacho

17/06/2003, 00:00

Aguardando regularização debargos opostos

13/11/2002, 00:00

Aguardando juntada de petição

13/05/2002, 00:00

Na Seção de Processamento II

17/10/2001, 00:00

Aguardando citação

17/10/2001, 00:00

Na Seção de Iniciais aguardando citação

23/08/2001, 09:19