Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012855-55.2019.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor

Partes do Processo

ANTONIO BUENO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE PIRACICABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:47

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/07/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Riolando Gonzaga Franco Netto (OAB 209566/SP) Processo 0012855-55.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio Bueno de Oliveira Neto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wander Pereira Rossette Júnior Ordem nº 2010/027296 Vistos. Ante a notícia de pagamento da dívida, JULGO EXTINTA a presente execução movida, em cumprimento de sentença, por Antonio Bueno de Oliveira Neto contra PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ficando autorizados os levantamentos necessários. Proceda-se à extinção do(s) RPV(s) relacionado(s). Após, arquivem-se, com as cautelas de estilo. P.I.C.

04/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 01:47

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:14

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

02/04/2025, 16:14

Conclusos para despacho

02/04/2025, 08:29

Suspensão do Prazo

20/02/2025, 02:11

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2024, 02:39

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 15:50

Todas as movimentações(51)

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:47

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/07/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 02:14

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 16:14

Decisão

•09/05/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Riolando Gonzaga Franco Netto (OAB 209566/SP) Processo 0012855-55.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio Bueno de Oliveira Neto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wander Pereira Rossette Júnior Ordem nº 2010/027296 Vistos. Ante a notícia de pagamento da dívida, JULGO EXTINTA a presente execução movida, em cumprimento de sentença, por Antonio Bueno de Oliveira Neto contra PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ficando autorizados os levantamentos necessários. Proceda-se à extinção do(s) RPV(s) relacionado(s). Após, arquivem-se, com as cautelas de estilo. P.I.C.

04/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 01:47

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:14

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

02/04/2025, 16:14

Conclusos para despacho

02/04/2025, 08:29

Suspensão do Prazo

20/02/2025, 02:11

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2024, 02:39

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 15:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2024, 15:49

Conclusos para despacho

09/05/2024, 11:17

Suspensão do Prazo

20/12/2022, 02:27

Suspensão do Prazo

04/12/2022, 02:48

Suspensão do Prazo

27/10/2022, 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022, 11:05

Incidente Processual Instaurado

01/08/2022, 16:40

Suspensão do Prazo

02/12/2021, 23:44

Certidão de Publicação Expedida

16/11/2021, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2021, 13:56

Expedição de Certidão.

01/11/2021, 08:48

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 13:09

Homologado o Cálculo

21/10/2021, 13:08

Conclusos para despacho

20/10/2021, 13:30

Suspensão do Prazo

16/02/2021, 22:08

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2021, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2021, 17:13

Expedição de Certidão.

27/12/2020, 00:54

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 19:35

Decisão

16/12/2020, 19:34

Conclusos para decisão

28/09/2020, 08:57

Suspensão do Prazo

07/05/2020, 22:11

Suspensão do Prazo

01/04/2020, 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2020, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2020, 18:01

Decisão de Saneamento do Processo

02/12/2019, 14:13

Conclusos para decisão

29/11/2019, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 10:59

Expedição de Certidão.

01/11/2019, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2019, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2019, 15:00

Expedição de Certidão.

21/10/2019, 12:20

Decisão de Saneamento do Processo

21/10/2019, 12:20

Conclusos para decisão

17/10/2019, 14:20

Início da Execução Juntado

11/09/2019, 21:48

Decisão

•21/10/2021, 13:08

Decisão

•16/12/2020, 19:34

Decisão

•02/12/2019, 14:13

Decisão

•21/10/2019, 12:20