Ação Penal - Procedimento Sumário 1500703-22.2019.8.26.0540 - TJSP | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Rio Grande da Serra

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Luiz Toloza Neto

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

PAULO ROGERIO DA SILVA LIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

GETULIO MEIRA QUEIROZ

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GLÓRIA PERES O PAES LANDIM

OAB/SP 125259·CPF·Representa: Réu

JULIANA BORGES SIMEÃO

OAB/SP 381615·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo de Execução da Pena Cadastrado

27/08/2025, 11:53

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 16:53

Guia Eletrônica Enviada

26/08/2025, 16:50

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 14:47

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 09:34

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 09:34

Expedição de Ofício.

05/08/2025, 15:51

Expedição de Ofício.

05/08/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: L. R. A. B. - Intimação - ADV: Gloria Peres Oliveira Paes Landim (OAB 125259/SP), Juliana Borges Simeão (OAB 381615/SP) Processo 1500703-22.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Fl. 179: certificado o trânsito em julgado. Atualize-se o histórico de partes, oficie-se o IIRGD e a Justiça Eleitoral, expeça-se a guia de execução definitiva. Nos termos do comunicado CG N° 258/2025, expeça-se contramandado de prisão em favor de LUIS ROBERTO ALVES BARROS. Após, devidamente cumprido, arquive-se. Intime-se.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 00:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2025, 14:30

Desentranhado o Documento

16/04/2025, 14:29

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 12:08

Todas as movimentações(138)

Processo de Execução da Pena Cadastrado

27/08/2025, 11:53

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 16:53

Guia Eletrônica Enviada

26/08/2025, 16:50

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 14:47

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 14:30

Decisão

•15/04/2025, 14:03

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 09:34

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 09:34

Expedição de Ofício.

05/08/2025, 15:51

Expedição de Ofício.

05/08/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: L. R. A. B. - Intimação - ADV: Gloria Peres Oliveira Paes Landim (OAB 125259/SP), Juliana Borges Simeão (OAB 381615/SP) Processo 1500703-22.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Fl. 179: certificado o trânsito em julgado. Atualize-se o histórico de partes, oficie-se o IIRGD e a Justiça Eleitoral, expeça-se a guia de execução definitiva. Nos termos do comunicado CG N° 258/2025, expeça-se contramandado de prisão em favor de LUIS ROBERTO ALVES BARROS. Após, devidamente cumprido, arquive-se. Intime-se.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 00:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2025, 14:30

Desentranhado o Documento

16/04/2025, 14:29

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2025, 14:03

Conclusos para despacho

14/04/2025, 14:21

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 09:57

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 09:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 16:06

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 12:01

Juntada de Outros documentos

21/11/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 16:33

Juntada de Outros documentos

26/06/2023, 14:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2023, 17:52

Conclusos para despacho

12/05/2023, 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/01/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 19:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2023, 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2022, 14:30

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 15:10

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 15:09

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 15:09

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 15:09

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 15:09

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 15:09

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 15:09

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 15:09

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 15:09

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 15:09

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 15:09

Suspensão do Prazo

04/03/2022, 21:43

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 22:16

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2022, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2022, 00:01

Decisão

18/01/2022, 18:32

Conclusos para despacho

18/01/2022, 13:38

Conclusos para despacho

10/11/2021, 17:28

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2021, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2021, 00:03

Proferido Despacho

10/08/2021, 18:01

Conclusos para despacho

09/08/2021, 21:15

Conclusos para despacho

17/06/2021, 13:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/04/2021, 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/10/2020, 14:49

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 14:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2020, 19:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/09/2020, 15:59

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 15:54

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 11:42

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2020, 12:56

Decisão

12/12/2019, 18:23

Conclusos para despacho

12/12/2019, 13:31

Juntada de Outros documentos

10/12/2019, 17:17

Juntada de Outros documentos

10/12/2019, 17:17

Juntada de Outros documentos

10/12/2019, 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2019, 12:02

Expedição de Certidão.

03/12/2019, 15:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2019, 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/12/2019, 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2019, 14:42

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 18:44

Decisão

28/08/2019, 17:46

Conclusos para decisão

28/08/2019, 16:17

Juntada de Outros documentos

16/08/2019, 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/08/2019, 09:40

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 11:34

Juntada de Outros documentos

07/08/2019, 18:04

Expedição de Alvará.

06/08/2019, 18:45

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 18:45

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 18:42

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

06/08/2019, 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2019, 07:07

Juntada de Outros documentos

25/07/2019, 17:57

Juntada de Outros documentos

25/07/2019, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2019, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2019, 12:52

Juntada de Outros documentos

16/07/2019, 12:10

Juntada de Outros documentos

16/07/2019, 11:54

Juntada de Outros documentos

16/07/2019, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2019, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2019, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2019, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2019, 16:23

Expedição de Mandado.

28/06/2019, 09:51

Expedição de Ofício.

27/06/2019, 17:58

Expedição de Ofício.

27/06/2019, 17:58

Expedição de Ofício.

27/06/2019, 17:58

Juntada de Outros documentos

18/06/2019, 16:33

Decisão

14/06/2019, 16:55

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2019 04:00:00, Vara Única.

14/06/2019, 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/06/2019, 16:53

Expedição de Certidão.

04/06/2019, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/06/2019, 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2019, 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/05/2019, 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/05/2019, 12:41

Expedição de Ofício.

30/04/2019, 12:17

Expedição de Carta precatória.

25/04/2019, 17:50

Juntada de Outros documentos

25/04/2019, 14:23

Recebida a denúncia

24/04/2019, 18:05

Conclusos para decisão

24/04/2019, 16:52

Mudança de Classe Processual

24/04/2019, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/04/2019, 11:51

Expedição de Certidão.

11/04/2019, 12:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2019, 12:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/04/2019, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/04/2019, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/04/2019, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/04/2019, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/04/2019, 16:03

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 15:59

Juntada de Outros documentos

04/04/2019, 13:10

Juntada de Outros documentos

04/04/2019, 13:10

Juntada de Mandado

04/04/2019, 13:10

Decisão

04/04/2019, 11:11

Juntada de Outros documentos

04/04/2019, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

04/04/2019, 08:56

Juntada de Outros documentos

04/04/2019, 03:52

Distribuído por sorteio

04/04/2019, 03:41

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 12:03

Despacho

•12/05/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 19:51

Decisão

•18/01/2022, 18:32

Despacho

•10/08/2021, 18:01

Decisão

•12/12/2019, 18:23

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 15:58

Decisão

•28/08/2019, 17:46

Sentença

•06/08/2019, 18:32

Decisão

•14/06/2019, 16:55

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 16:24

Decisão

•24/04/2019, 18:05

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 14:30

Decisão

•15/04/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 12:03

Despacho

•12/05/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 19:51

Decisão

•18/01/2022, 18:32

Despacho

•10/08/2021, 18:01

Decisão

•12/12/2019, 18:23

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 15:58

Decisão

•28/08/2019, 17:46

Sentença

•06/08/2019, 18:32

Decisão

•14/06/2019, 16:55

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 16:24

Decisão

•24/04/2019, 18:05

Ato Ordinatório

•11/04/2019, 12:39

Termo de Audiência

•04/04/2019, 11:11