Procedimento Comum Cível 1008313-18.2024.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Butanta

Partes do Processo

OVD PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS CANASSA

CPF

Reu

MAURA DE ARAUJO CANASSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ENIO RODRIGUES DE LIMA

OAB/SP 51302·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARQUES SAMPAIO

OAB/SP 220171·CPF·Representa: Réu

ELIENE XAVIER DA SILVA

OAB/SP 133281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/06/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 15:31

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eliene Xavier da Silva (OAB 133281/SP), Antonio Marques Sampaio (OAB 220171/SP), Enio Rodrigues de Lima (OAB 51302/SP) Processo 1008313-18.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ovd Print Comunicação Visual Ltda - Reqdo: Luiz Carlos Canassa, Maura de Araujo Canassa - Vistos. Fls. 288/300: REJEITO os embargos declaratórios opostos, uma vez que o pretendido não se enquadra nas hipóteses expressamente previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabendo ressaltar que a temática arguida visa dar efeito infringente aos aludidos embargos, o que é admissível somente de modo excepcional, não sendo esta a hipótese, de forma que, estando irresignada com o decidido, deverá a parte embargante apresentar o recurso adequado. Intimem-se.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2025, 15:01

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/02/2025, 21:34

Conclusos para decisão

11/02/2025, 17:20

Todas as movimentações(59)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/06/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 15:31

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 15:08

Documentos

Sentença

•15/04/2025, 15:01

Decisão

•11/02/2025, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eliene Xavier da Silva (OAB 133281/SP), Antonio Marques Sampaio (OAB 220171/SP), Enio Rodrigues de Lima (OAB 51302/SP) Processo 1008313-18.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ovd Print Comunicação Visual Ltda - Reqdo: Luiz Carlos Canassa, Maura de Araujo Canassa - Vistos. Fls. 288/300: REJEITO os embargos declaratórios opostos, uma vez que o pretendido não se enquadra nas hipóteses expressamente previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabendo ressaltar que a temática arguida visa dar efeito infringente aos aludidos embargos, o que é admissível somente de modo excepcional, não sendo esta a hipótese, de forma que, estando irresignada com o decidido, deverá a parte embargante apresentar o recurso adequado. Intimem-se.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2025, 15:01

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/02/2025, 21:34

Conclusos para decisão

11/02/2025, 17:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/02/2025, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 23:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 10:42

Julgada improcedente a ação

04/02/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 00:12

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 15:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/01/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 18:16

Conclusos para decisão

08/01/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 05:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/11/2024, 18:17

Conclusos para decisão

26/11/2024, 16:34

Juntada de Petição de Réplica

26/11/2024, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 00:18

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

21/11/2024, 16:21

Juntada de Petição de Contestação

21/11/2024, 14:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2024, 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2024, 05:08

Juntada de Certidão

23/10/2024, 07:07

Juntada de Certidão

23/10/2024, 07:07

Expedição de Carta.

22/10/2024, 15:55

Expedição de Carta.

22/10/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2024, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/10/2024, 17:05

Juntada de Outros documentos

11/10/2024, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 00:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

03/10/2024, 19:16

Conclusos para decisão

03/10/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 23:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2024, 09:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/09/2024, 09:00

Conclusos para decisão

11/09/2024, 19:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

11/09/2024, 07:35

Distribuído por dependência

10/09/2024, 17:31

Sentença

•04/02/2025, 10:28

Decisão

•24/01/2025, 15:14

Decisão

•26/11/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 17:05

Decisão

•03/10/2024, 19:16

Decisão

•12/09/2024, 09:00