Procedimento Comum Cível 1003240-65.2024.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Butanta

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho

Partes do Processo

SERGIO GARCIA DE MIRANDA

CPF

Autor

OSMAR FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Autor

OSNI FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Autor

SERGIO GARCIA DE MIRANDA

CPF

Reu

MONICA VIEIRA DO MONTE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DA SILVA PINTO

OAB/SP 272445·CPF·Representa: Autor

DJALMA ALVES DA SILVA

OAB/SP 407196·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA PINTO

OAB/SP 272445·CPF·Representa: Réu

JOSÉ RICARDO SIMPLÍCIO

OAB/SP 255014·CPF·Representa: Réu

DJALMA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP 43880·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SERGIO GARCIA DE MIRANDA

CPF

Autor

OSMAR FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Autor

OSNI FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Autor

SERGIO GARCIA DE MIRANDA

CPF

Reu

MONICA VIEIRA DO MONTE SOUZA

CPF

Reu

OSNI FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Reu

OSMAR FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Reu

ERALDO ROLEMBERG MACEDO

CPF

TERCEIRO

CLARICE SANTOS PEIXOTO ROLEMBERG

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO DA SILVA PINTO

OAB/SP 272445·CPF·Representa: Autor

DJALMA ALVES DA SILVA

OAB/SP 407196·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA PINTO

OAB/SP 272445·CPF·Representa: Réu

JOSÉ RICARDO SIMPLÍCIO

OAB/SP 255014·CPF·Representa: Réu

DJALMA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP 43880·CNPJ·Representa: Réu

DJALMA ALVES DA SILVA

OAB/SP 407196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/04/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 15:20

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões

09/02/2026, 01:40

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 13:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/02/2026, 12:13

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/01/2026, 19:01

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 21:01

Embargos de Declaração Acolhidos

10/12/2025, 20:29

Todas as movimentações(135)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/04/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 15:20

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:25

Decisão

•05/02/2026, 12:13

16/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões

09/02/2026, 01:40

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 13:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/02/2026, 12:13

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 09:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/01/2026, 19:01

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 21:01

Embargos de Declaração Acolhidos

10/12/2025, 20:29

Conclusos para despacho

19/11/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 16:51

Conclusos para decisão

14/11/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 00:55

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 19:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/10/2025, 18:03

Conclusos para decisão

28/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/10/2025, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 16:01

Julgada Procedente em Parte a Ação

22/10/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 17:57

Conclusos para decisão

24/09/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/09/2025, 11:31

Conclusos para decisão

31/07/2025, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 15:51

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:58

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Ricardo Simplício (OAB 255014/SP), Fernando da Silva Pinto (OAB 272445/SP), Djalma Alves da Silva (OAB 407196/SP), Djalma Alves Sociedade Individual de Advocacia (OAB 43880/SP) Processo 1003240-65.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sérgio Garcia de Miranda, Osni Francisco de Souza, Osmar Francisco de Souza - Reqda: Monica Vieira do Monte Souza, Osni Francisco de Souza, Osmar Francisco de Souza, SERGIO GARCIA DE MIRANDA - Vistos. Manifeste-se o réu reconvinte, no prazo de 15 (cinco) dias, acerca do documento juntado à fl. 394, nos termos do artigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá o autor reconvindo especificar o que pretende provar com o depoimento pessoal do autor reconvindo, requerido à fl. 392. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 16:10

Conclusos para decisão

20/03/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 10:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/02/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 23:59

Conclusos para decisão

19/02/2025, 20:53

Juntada de Petição de Réplica

19/02/2025, 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 10:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/02/2025, 09:39

Conclusos para decisão

18/02/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 10:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/02/2025, 09:14

Conclusos para decisão

11/02/2025, 08:27

Juntada de Petição de Contestação

10/02/2025, 22:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/01/2025, 07:01

Juntada de Certidão

13/12/2024, 07:20

Expedição de Carta.

12/12/2024, 18:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 09:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2024, 08:23

Conclusos para decisão

31/10/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 00:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/10/2024, 15:01

Conclusos para decisão

09/10/2024, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2024, 04:06

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 00:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/09/2024, 16:36

Conclusos para decisão

10/09/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

03/09/2024, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

03/09/2024, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2024, 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 13:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/09/2024, 13:08

Conclusos para decisão

02/09/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 20:01

Juntada de Petição de Réplica

30/08/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 18:51

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 09:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/08/2024, 08:31

Conclusos para decisão

08/08/2024, 08:22

Juntada de Petição de Contestação

07/08/2024, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2024, 23:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2024, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

22/07/2024, 10:09

Juntada de Petição de Contestação

19/07/2024, 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2024, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2024, 00:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/06/2024, 14:57

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2024, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/06/2024, 16:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2024, 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2024, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 15:43

Juntada de Certidão

06/05/2024, 12:12

Juntada de Certidão

06/05/2024, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2024, 00:16

Expedição de Carta.

25/04/2024, 19:22

Expedição de Carta.

25/04/2024, 19:22

Concedida a Antecipação de tutela

25/04/2024, 19:21

Conclusos para decisão

25/04/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2024, 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2024, 00:19

Determinada a Emenda à Inicial

16/04/2024, 18:38

Conclusos para decisão

16/04/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 09:11

Conclusos para decisão

16/04/2024, 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

15/04/2024, 16:33

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 15:33

Sentença

•10/12/2025, 20:29

Decisão

•28/10/2025, 18:03

Sentença

•22/10/2025, 15:32

Decisão

•02/09/2025, 11:31

Decisão

•13/06/2025, 17:22

Decisão

•15/04/2025, 16:32

Decisão

•20/02/2025, 09:38

Decisão

•19/02/2025, 09:39

Decisão

•11/02/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:38

Decisão

•07/11/2024, 08:23

Decisão

•18/10/2024, 15:01

Decisão

•10/09/2024, 16:36

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:25

Decisão

•05/02/2026, 12:13

Sentença

•10/12/2025, 20:29

Decisão

•28/10/2025, 18:03

Sentença

•22/10/2025, 15:32

Decisão

•02/09/2025, 11:31

Decisão

•13/06/2025, 17:22

Decisão

•15/04/2025, 16:32

Decisão

•20/02/2025, 09:38

Decisão

•19/02/2025, 09:39

Decisão

•11/02/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:38

Decisão

•07/11/2024, 08:23

Decisão

•18/10/2024, 15:01

Decisão

•10/09/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 10:12

Decisão

•02/09/2024, 13:08

Decisão

•08/08/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:09

Decisão

•17/06/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 16:58

Decisão

•25/04/2024, 19:21

Decisão

•16/04/2024, 18:38