Procedimento Comum Cível 1006318-35.2024.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

01 Vara Regional Empresarial e de Conflitos de Arbitragem - 4ª Raj/ 10ª Raj

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Vara Regional Empresarial e de Conflitos de Arbitragem - 4ª Raj/ 10ª Raj 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Tasso Duarte de Melo

Partes do Processo

REBIRTH UTILIDADES LTDA.

CNPJ

Autor

SALUS COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

INNOVARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PLASTICAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLEYSLLER WILLON SILVA

OAB/SP 500577·Representa: Autor

LAURA FRANCESCA PIPI DE SOUZA WILLON

OAB/SP 500587·Representa: Autor

LUCAS MATHEUS CONCEIÇÃO AQUINO

OAB/SP 443160·CPF·Representa: Autor

LUCAS MICHERIF DE MORAES

OAB/MG 118714·CPF·Representa: Réu

ALOYSIO MENDES MORAES

OAB/MG 30040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/03/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 17:01

Recebido o recurso

16/03/2026, 16:14

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de Contra-razões

12/03/2026, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/02/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/02/2026, 14:07

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/03/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 17:01

Recebido o recurso

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 16:14

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 10:38

16/03/2026, 16:14

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de Contra-razões

12/03/2026, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/02/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/02/2026, 14:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/02/2026, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/12/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 15:10

Conclusos para decisão

02/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2025.

02/10/2025, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 13:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/09/2025, 13:21

Conclusos para despacho

19/09/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/09/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 17:02

Julgada Procedente a Ação

17/09/2025, 16:37

Conclusos para decisão

28/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 04:15

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 04:15

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 08:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/05/2025, 16:48

Juntada de Petição de Réplica

16/05/2025, 16:45

Juntada de Petição de Réplica

16/05/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 17:46

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Micherif de Moraes (OAB 347668/SP), Lucas Matheus Conceição Aquino (OAB 443160/SP), Aloysio Mendes Moraes (OAB 30040/MG) Processo 1006318-35.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rebirth Utilidades Ltda. - Reqdo: Salus Comercial Ltda, Innovare Indústria e Comércio de Peças Plásticas Ltda. - Ao requerente, a procuração às fls. 42 está apócrifa, regularize em 15 dias. Manifeste-se o(s) requerente(s), em 15 dias, quanto às contestações apresentadas.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/04/2025, 08:51

Juntada de Petição de Contestação

15/04/2025, 18:18

Juntada de Petição de Contestação

15/04/2025, 18:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2025, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2025, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 23:12

Juntada de Certidão

07/03/2025, 09:30

Juntada de Certidão

07/03/2025, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 05:46

Expedição de Carta.

06/03/2025, 15:40

Expedição de Carta.

06/03/2025, 15:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 00:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/02/2025, 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2025, 14:00

Conclusos para decisão

30/01/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 15:37

Juntada de Certidão

14/01/2025, 07:07

Expedição de Carta.

13/01/2025, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/12/2024, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 05:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/12/2024, 15:03

Conclusos para decisão

05/12/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 10:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/12/2024, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/12/2024, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/12/2024, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/12/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 01:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/12/2024, 14:44

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 14:07

Decisão

•15/12/2025, 16:47

Despacho

•22/09/2025, 13:21

Sentença

•17/09/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 08:51

Decisão

•06/03/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 11:36

Decisão

•12/12/2024, 15:03

Decisão

•03/12/2024, 14:44