Execução da Pena 7003253-74.2010.8.26.0114 - TJSP

Execução da Pena 7003253-74.2010.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 13:57

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Rivelino de Oliveira Souza (OAB 132352/SP) Processo 7003253-74.2010.8.26.0114 - Execução da Pena - Exectdo: Cicero Marcos Silva Correia - Vistos. Considerando o integral cumprimento das condições do Regime Aberto, declaro EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta no processo nº 114.01.2007.069317-4 da 1ª Vara do Júri de Campinas/SP. Verifico que ao término do cumprimento da pena em Regime Aberto ou Livramento Condicional quando precedente da expedição de Ordem de Liberação, fica dispensada a expedição do Alvará de Soltura, nos termos do art. 409 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Proceda ao cadastro do evento junto ao SAJ (fls. 440). Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 09:14

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

16/04/2025, 07:16

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:10

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 14:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2025, 14:26

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 14:25

Suspensão do Prazo

24/04/2024, 01:07

Documentos

Sentença

•16/04/2025, 07:16

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 14:26

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Todas as movimentações(267)

Todos os documentos(22)