Execução da Pena 0008694-83.2019.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Campos do Jordao

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/10/2024, 23:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/10/2024, 13:35

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

14/10/2024, 12:14

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 15:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/10/2024, 22:18

Conclusos para despacho

08/10/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/10/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 09:49

Conclusos para despacho

07/10/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 12:40

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

14/04/2024, 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2024, 10:38

Todas as movimentações(173)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/10/2024, 23:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/10/2024, 13:35

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

14/10/2024, 12:14

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 15:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 12:14

Despacho

•08/10/2024, 09:49

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08/10/2024, 22:18

Conclusos para despacho

08/10/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/10/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 09:49

Conclusos para despacho

07/10/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 12:40

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

14/04/2024, 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2024, 10:38

Juntada de Mandado

18/03/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 21:48

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 15:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2023, 23:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/10/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 10:03

Conclusos para despacho

23/10/2023, 09:49

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 09:48

Recebidos os autos

19/10/2023, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

19/10/2023, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

19/10/2023, 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

18/10/2023, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/10/2023, 15:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2023, 04:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/10/2023, 00:07

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2023, 13:44

Conclusos para decisão

11/10/2023, 10:11

Conclusos para despacho

10/10/2023, 16:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2023, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 11:04

Juntada de Outros documentos

09/10/2023, 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/10/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 13:53

Concedido o Livramento condicional

06/10/2023, 13:53

Conclusos para decisão

05/10/2023, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 23:58

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 18:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/09/2023, 01:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/09/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 13:16

Conclusos para despacho

18/09/2023, 09:29

Juntada de Petição de Resposta

15/09/2023, 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2023, 06:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/09/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 16:32

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 18:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leticia Cristina de Moura (OAB 337637/SP) Processo 0008694-83.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: VICTOR COSTA SILVA - VICTOR COSTA SILVA (Centro de Ressocialização de Itapetininga, CPF: 500.209.738-37, MT: 1183598-0, RG: 55.790.927, RJI: 193118025-67)

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 15:35

Conclusos para decisão

29/08/2023, 12:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/08/2023, 01:54

Conclusos para despacho

28/08/2023, 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/08/2023, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 13:53

Conclusos para decisão

24/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 18:09

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 10:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/07/2023, 02:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/07/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 19:41

Concedida Progressão de regime

04/07/2023, 19:41

Conclusos para decisão

03/07/2023, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 12:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/06/2023, 02:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/06/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 13:12

Conclusos para despacho

28/06/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/01/2023, 02:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/01/2023, 05:36

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2023, 17:57

Conclusos para despacho

12/01/2023, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023, 18:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/12/2022, 01:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/12/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

22/10/2022, 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2022, 01:33

Expedição de Certidão.

25/09/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2022, 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/09/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 16:24

Determinada a Regressão de Regime

22/09/2022, 16:23

Conclusos para decisão

21/09/2022, 15:37

Conclusos para decisão

21/09/2022, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2021, 04:39

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/09/2021, 01:49

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/09/2021, 00:08

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 13:56

Concedida Progressão de regime

14/09/2021, 13:56

Conclusos para decisão

13/09/2021, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 11:58

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 19:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/08/2021, 02:12

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/08/2021, 00:08

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2021, 14:55

Conclusos para decisão

24/08/2021, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 17:03

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 11:28

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 16:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/07/2021, 02:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/07/2021, 13:34

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 08:47

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 08:47

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 08:44

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 12:28

Declarada a Remição

06/07/2021, 12:28

Conclusos para despacho

05/07/2021, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 12:10

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 17:05

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 16:40

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 16:52

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 16:52

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 16:52

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

18/05/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 12:40

Conclusos para despacho

13/05/2021, 18:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/05/2021, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2019, 14:26

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 15:40

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 15:40

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 15:39

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 11:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 11:18

Expedição de Ofício.

06/11/2019, 15:55

Ato ordinatório praticado

06/11/2019, 15:43

Juntada de Outros documentos

04/11/2019, 18:04

Distribuído por competência exclusiva

04/11/2019, 17:51

Despacho

•23/10/2023, 10:03

Decisão

•11/10/2023, 13:44

Decisão

•06/10/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 12:59

Despacho

•20/09/2023, 13:16

Despacho

•12/09/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 11:16

Decisão

•30/08/2023, 15:35

Decisão

•25/08/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 11:40

Decisão

•04/07/2023, 19:41

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 12:47

Despacho

•28/06/2023, 13:12

Todos os documentos(47)

Sentença

•14/10/2024, 12:14

Despacho

•08/10/2024, 09:49

Despacho

•23/10/2023, 10:03

Decisão

•11/10/2023, 13:44

Decisão

•06/10/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 12:59

Despacho

•20/09/2023, 13:16

Despacho

•12/09/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 11:16

Decisão

•30/08/2023, 15:35

Decisão

•25/08/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 11:40

Decisão

•04/07/2023, 19:41

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 12:47

Despacho

•28/06/2023, 13:12

Decisão

•16/01/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 10:31

Decisão

•22/09/2022, 16:23

Decisão

•14/09/2021, 13:56

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 13:56

Decisão

•25/08/2021, 14:55

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 11:27

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 08:46

Decisão

•06/07/2021, 12:28

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 17:05

Despacho

•17/05/2021, 12:40

Acórdão

•13/05/2021, 18:38

Acórdão

•13/05/2021, 18:38

Acórdão

•13/05/2021, 18:38

Acórdão

•13/05/2021, 18:38

Acórdão

•13/05/2021, 18:38

Acórdão

•13/05/2021, 18:38

Acórdão

•13/05/2021, 18:38

Acórdão

•13/05/2021, 18:38

Acórdão

•13/05/2021, 18:38

Acórdão

•13/05/2021, 18:37

Acórdão

•13/05/2021, 18:37

Acórdão

•13/05/2021, 18:37

Acórdão

•13/05/2021, 18:37

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 11:21

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 15:43

Decisão

•04/11/2019, 17:52

Sentença

•04/11/2019, 17:52

Decisão

•04/11/2019, 17:52

Despacho

•04/11/2019, 17:52

Decisão

•04/11/2019, 17:52