Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001169-91.2024.8.26.0095 - TJSP | JusConsulta

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Provas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.286,14

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Crim. de Brotas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Juizado Especial Civel Crim. de Brotas

Partes do Processo

RODRIGO DE OLIVEIRA LEME CORREA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BROTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA MONTEIRO LUCENA

OAB/SP 423977·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 08:18

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

18/09/2025, 08:23

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 17:40

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

17/09/2025, 17:39

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 14:01

Suspensão do Prazo

02/07/2025, 21:35

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:19

Incidente Processual Instaurado

09/05/2025, 17:40

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 08:18

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

18/09/2025, 08:23

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:27

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 17:39

Decisão

•16/04/2025, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 17:40

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

17/09/2025, 17:39

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 14:01

Suspensão do Prazo

02/07/2025, 21:35

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:19

Incidente Processual Instaurado

09/05/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiza Monteiro Lucena (OAB 423977/SP) Processo 0001169-91.2024.8.26.0095 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: RODRIGO DE OLIVEIRA LEME CORRÊA - Vistos. Diante da ausência de impugnação específica pelo Município executado, o qual foi devidamente intimada,HOMOLOGO,para fins de prosseguimento do feito, os valores apresentados pela parte exequente a fls. 22, ou seja, R$2.743,36. Após o decurso do prazo para interposição de recurso contra esta decisão, intime-se a parte exequente para protocolizar petição incidental como "Requisição de Pequeno Valor" ou "Precatório", sendo que os campos do ofício requisitório serão preenchidos pelo próprio advogado, nos termos do Novo Sistema Digital de Precatório e RPV - Comunicado 394/2015 do TJ/SP. Atente-se ao patrono da parte credora quanto ao preenchimento dos dados em sede de incidente para expedição de ofício requisitório de Precatório/RPV, caso seja identificada inconsistência, a petição será indeferida. Após, aguarde-se o pagamento da requisição. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a distribuição do respectivo incidente, arquivem-se os presentes autos. Int.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 09:14

Homologado o Cálculo

16/04/2025, 09:14

Conclusos para decisão

15/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 06:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/04/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 06:39

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2025, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 02:09

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 17:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2024, 17:17

Conclusos para decisão

18/12/2024, 09:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/12/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 12:23

Decisão

•18/12/2024, 17:17