Requisição de Pequeno Valor 0017044-78.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 01 Fazenda Publica de Campinas

Partes do Processo

MARIANA LUIZ FELIPE

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

STEPHANIE LAIS FERNANDES OLIVEIRA SILVA

OAB/SP 427603·CPF·Representa: Autor

TAIS VERÔNICA DE SOUZA GREGÓRIO

OAB/SP 437470·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 12:54

Transitado em Julgado em #{data}

22/07/2024, 12:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/05/2024, 02:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/05/2024, 00:39

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

11/05/2024, 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2024, 02:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/05/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2024, 18:12

Conclusos para despacho

26/04/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 04:53

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 12:54

Transitado em Julgado em #{data}

22/07/2024, 12:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/05/2024, 02:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/05/2024, 00:39

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 16:01

Documentos

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 16:01

Sentença

•30/04/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

11/05/2024, 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2024, 02:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/05/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2024, 18:12

Conclusos para despacho

26/04/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 04:53

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 07:23

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 12:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/02/2024, 01:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/02/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2024, 08:30

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 13:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2024, 06:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/02/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 05:53

Protocolizada Petição

08/12/2023, 05:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/12/2023, 03:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/12/2023, 21:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/12/2023, 00:23

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/12/2023, 19:32

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 13:20

Conclusos para despacho

05/12/2023, 13:19

Recebido pelo Distribuidor

15/11/2023, 07:02

Despacho

•23/02/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 12:05

Decisão

•06/12/2023, 19:32

Sentença

•15/11/2023, 07:02