Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000400-75.2019.8.26.0510 - TJSP

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 06:32

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 16:00

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/03/2026, 15:14

Expedição de Alvará.

23/03/2026, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/03/2026, 09:31

Conclusos para despacho

12/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 17:05

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 10:53

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

01/07/2025, 10:50

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 23:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edelton Carbinatto (OAB 327375/SP), Patrick Felicori Batista (OAB 483655/SP), Thiago Vanoni Ferreira (OAB 372516/SP), Hugo Daniel Lazarin (OAB 350769/SP), Reinaldo Luis Martins (OAB 312460/SP), Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB 284895/SP), Selma de Castro Gomes Pereira (OAB 66423/SP), Ana Paula Stolf Montagner Paulillo (OAB 139458/SP), Valdecir da Costa Prochnow (OAB 208934/SP), Luiz Otavio Pilon de Mello Mattos (OAB 207183/SP), Leandro Henrique de Castro Pastore (OAB 206809/SP), Anderson Alves Teodoro (OAB 333185/SP), Francisco Carvalho de Arruda Veiga (OAB 170592/SP), Cláudio Montenegro Nunes (OAB 156616/SP), Adriana Fugagnolli (OAB 140789/SP) Processo 0000400-75.2019.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Marcos da Silva - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista que não houve manifestação do exequente, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença com fulcro no artigo 924, II do novo Código de Processo Civil. Não há custas a recolher. P.I. e arquive-se, observadas as formalidades legais.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 08:58

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

16/04/2025, 08:58

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 14:51

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 21:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 09:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/12/2024, 09:13

Conclusos para despacho

05/12/2024, 16:31

Conclusos para despacho

27/11/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 08:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2024, 08:43

Conclusos para despacho

30/09/2024, 17:10

Conclusos para despacho

12/07/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 14:07

Juntada de Outros documentos

12/07/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2024, 05:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/05/2024, 20:25

Expedição de Alvará.

25/05/2024, 20:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2024, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 10:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/01/2024, 10:28

Conclusos para decisão

25/01/2024, 14:40

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 14:39

Suspensão do Prazo

18/11/2023, 00:17

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2023, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 09:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/10/2023, 09:24

Conclusos para despacho

19/10/2023, 15:15

Conclusos para despacho

09/08/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2023, 00:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/06/2023, 18:10

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 18:09

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 02:03

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2023, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 10:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/05/2023, 10:10

Conclusos para decisão

26/05/2023, 14:06

Juntada de Outros documentos

26/05/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2023, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 09:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/04/2023, 09:00

Conclusos para despacho

31/03/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2023, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2023, 10:36

Protocolo Juntado

16/03/2023, 15:24

Protocolo Juntado

16/03/2023, 15:24

Conclusos para despacho

16/03/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 14:48

Suspensão do Prazo

18/12/2022, 21:01

Expedição de Certidão.

04/12/2022, 04:02

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2022, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 09:56

Homologado o Cálculo

23/11/2022, 09:54

Conclusos para decisão

22/11/2022, 16:01

Conclusos para despacho

07/10/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2022, 02:36

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2022, 10:30

Juntada de Ofício

27/09/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 09:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/09/2022, 09:17

Conclusos para despacho

26/09/2022, 16:41

Conclusos para despacho

12/08/2022, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 23:29

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2022, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2022, 12:20

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 11:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/07/2022, 11:06

Conclusos para despacho

20/07/2022, 16:40

Conclusos para despacho

24/05/2022, 15:40

Juntada de Outros documentos

24/05/2022, 15:39

Juntada de Outros documentos

24/05/2022, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2022, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2022, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/05/2022, 18:22

Conclusos para despacho

03/05/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 01:30

Juntada de Outros documentos

28/01/2022, 17:27

Juntada de Outros documentos

28/01/2022, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2022, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2022, 00:22

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/01/2022, 19:01

Conclusos para despacho

13/01/2022, 09:36

Conclusos para despacho

24/11/2021, 16:14

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2021, 14:59

Juntada de Outros documentos

22/09/2021, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2021, 11:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/09/2021, 17:56

Conclusos para decisão

30/08/2021, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 17:45

Conclusos para despacho

15/06/2021, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2021, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2021, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2021, 14:27

Expedição de Certidão.

17/04/2021, 02:35

Suspensão do Prazo

17/04/2021, 01:32

Suspensão do Prazo

09/04/2021, 22:50

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 20:07

DEPRE - Mero expediente

06/04/2021, 20:07

Conclusos para despacho

06/04/2021, 13:24

Conclusos para despacho

22/02/2021, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2021, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2021, 15:25

Juntada de Outros documentos

19/02/2021, 16:44

Suspensão do Prazo

11/02/2021, 23:54

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2021, 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2021, 15:35

Expedição de Certidão.

28/12/2020, 01:23

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 12:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/12/2020, 12:41

Conclusos para despacho

16/12/2020, 14:12

Conclusos para despacho

26/11/2020, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2020, 02:47

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2020, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2020, 13:57

Decisão

16/11/2020, 18:51

Conclusos para decisão

11/11/2020, 17:08

Expedição de Certidão.

13/09/2020, 04:45

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2020, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2020, 10:34

Conclusos para despacho

03/09/2020, 11:54

Recebidos os Autos da Contadoria

03/09/2020, 09:38

Realizada Informação da Contadoria

03/09/2020, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

02/09/2020, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2020, 12:23

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 20:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/09/2020, 20:27

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 20:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/09/2020, 17:50

Conclusos para decisão

01/09/2020, 14:30

Conclusos para despacho

13/07/2020, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2020, 10:53

Suspensão do Prazo

28/05/2020, 03:41

Suspensão do Prazo

28/05/2020, 03:37

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2020, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2020, 13:09

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 17:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2020, 17:41

Conclusos para despacho

11/05/2020, 15:29

Conclusos para despacho

13/04/2020, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2020, 11:30

Suspensão do Prazo

07/04/2020, 03:07

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 02:04

Suspensão do Prazo

19/03/2020, 01:32

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2020, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2020, 11:41

Expedição de Certidão.

23/01/2020, 19:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2020, 19:06

Conclusos para despacho

23/01/2020, 16:45

Conclusos para despacho

18/12/2019, 14:56

Mudança de Classe Processual

18/12/2019, 14:55

Mudança de Classe Processual

18/12/2019, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2019, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2019, 11:19

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 11:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/11/2019, 11:31

Conclusos para despacho

08/11/2019, 15:36

Conclusos para despacho

01/11/2019, 13:22

Expedição de Certidão.

01/11/2019, 13:22

Expedição de Certidão.

26/08/2019, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2019, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2019, 13:22

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 12:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/08/2019, 12:38

Conclusos para despacho

21/08/2019, 13:39

Conclusos para despacho

12/08/2019, 11:34

Conclusos para despacho

05/08/2019, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2019, 13:35

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 04:41

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2019, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2019, 14:36

Expedição de Certidão.

04/07/2019, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2019, 17:07

Conclusos para despacho

27/06/2019, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2019, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2019, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2019, 12:04

Expedição de Certidão.

23/04/2019, 10:14

Decisão

22/04/2019, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2019, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2019, 20:15

Conclusos para decisão

28/02/2019, 16:10

Conclusos para despacho

27/02/2019, 17:03

Expedição de Certidão.

27/02/2019, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2019, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2019, 10:50

Ato ordinatório

30/01/2019, 13:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

30/01/2019, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2019, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2019, 13:47

Expedição de Certidão.

22/01/2019, 18:51

Decisão

22/01/2019, 18:51

Conclusos para decisão

21/01/2019, 17:04

Início da Execução Juntado

21/01/2019, 15:39

—

Advogados / Representantes(15)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Juntada de Outros documentos

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Expedição de Alvará.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

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