Recurso Especial 1000869-08.2021.8.26.0584 - TJSP | JusConsulta
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Recurso Especial
TJSP
3° Grau
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Data de Distribuição
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Regina Helena Costa
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Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Autor
DINAEL CORREA
CPF
347.***.***-08
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
HENRIQUE ROBERTO LEITE
OAB/SP 321076
·
CPF
267.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
25/02/2025, 16:33
Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025, 16:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024
18/11/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/11/2024, 19:23
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido
13/11/2024, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024
13/11/2024, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
12/11/2024, 10:00
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2760628)
12/11/2024, 09:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024
12/11/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2024, 18:08
Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial
08/11/2024, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024
08/11/2024, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
08/11/2024, 08:34
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
08/11/2024, 08:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024
08/11/2024, 05:04
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Todas as movimentações
(23)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
25/02/2025, 16:33
Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025, 16:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024
18/11/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/11/2024, 19:23
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
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13/11/2024, 19:40
DECISÃO TERMINATIVA
•
08/11/2024, 19:10
13/11/2024, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024
13/11/2024, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
12/11/2024, 10:00
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2760628)
12/11/2024, 09:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024
12/11/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2024, 18:08
Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial
08/11/2024, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024
08/11/2024, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
08/11/2024, 08:34
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
08/11/2024, 08:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024
08/11/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/11/2024, 19:14
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/11/2024, 18:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/11/2024, 18:35
Determinada a distribuição do feito
06/11/2024, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024
06/11/2024, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/10/2024, 08:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/10/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
01/10/2024, 16:34
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
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06/11/2024, 21:00
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01/10/2024, 16:33
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01/10/2024, 16:32
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01/10/2024, 16:32
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01/10/2024, 16:32
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01/10/2024, 16:32
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01/10/2024, 16:32
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01/10/2024, 16:32
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01/10/2024, 16:32