Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024, 00:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024, 17:09
Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024, 14:40
Conclusos para despacho
19/02/2024, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024, 13:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024, 13:43
Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024, 14:19
Conclusos para despacho
14/02/2024, 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024, 15:23
Expedição de Certidão.
02/02/2024, 16:45
Ato ordinatório praticado
02/02/2024, 16:44
Juntada de Outros documentos
02/02/2024, 16:22
Documentos
Decisão
•19/02/2024, 14:40
Despacho
•14/02/2024, 14:19
19/02/2024, 17:09
Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024, 14:40
Conclusos para despacho
19/02/2024, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024, 13:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024, 13:43
Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024, 14:19
Conclusos para despacho
14/02/2024, 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024, 15:23
Expedição de Certidão.
02/02/2024, 16:45
Ato ordinatório praticado
02/02/2024, 16:44
Juntada de Outros documentos
02/02/2024, 16:22
Recebidos os autos
01/02/2024, 10:18
Recebidos os autos
01/02/2024, 10:18
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/02/2024, 10:18
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/02/2024, 10:18
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
31/01/2024, 10:54
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
31/01/2024, 10:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024, 13:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024, 02:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024, 00:08
Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024, 13:40
Conclusos para decisão
25/01/2024, 09:23
Conclusos para despacho
24/01/2024, 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024, 18:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024, 01:49
Expedição de Outros documentos.
18/01/2024, 22:10
Expedição de Certidão.
18/01/2024, 17:11
Juntada de Outros documentos
18/01/2024, 16:26
Expedição de Outros documentos.
18/01/2024, 16:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024, 00:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024, 17:06
Expedição de Certidão.
17/01/2024, 13:51
Concedida Progressão de regime
17/01/2024, 13:50
Conclusos para decisão
16/01/2024, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024, 15:49
Expedição de Certidão.
10/01/2024, 16:35
Ato ordinatório praticado
10/01/2024, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024, 16:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023, 02:49
Expedição de Certidão.
18/12/2023, 11:06
Expedição de Outros documentos.
18/12/2023, 11:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023, 00:30
Expedição de Certidão.
16/12/2023, 00:30
Declarada a Remição
16/12/2023, 00:30
Conclusos para decisão
13/12/2023, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023, 16:01
Expedição de Certidão.
13/12/2023, 10:42
Ato ordinatório praticado
13/12/2023, 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023, 10:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023, 01:38
Expedição de Certidão.
09/10/2023, 11:43
Expedição de Outros documentos.
09/10/2023, 11:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023, 00:07
Expedição de Certidão.
06/10/2023, 16:06
Declarada a Remição
06/10/2023, 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023, 17:58
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 11:42
Ato ordinatório praticado
05/10/2023, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023, 11:42
Conclusos para despacho
04/10/2023, 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023, 18:51
Expedição de Certidão.
02/10/2023, 16:53
Ato ordinatório praticado
02/10/2023, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023, 15:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023, 01:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023, 13:33
Expedição de Certidão.
29/09/2023, 12:05
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023, 12:05
Conclusos para despacho
27/09/2023, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023, 21:48
Expedição de Certidão.
25/09/2023, 17:24
Ato ordinatório praticado
25/09/2023, 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023, 17:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fernanda Paula Sousa Cruz (OAB 400678/SP) Processo 7000040-65.2019.8.26.0269 - Execução da Pena - Exectdo: Elço Aparecido de Oliveira - O pleito não merece acolhimento. Primeiramente, reputo que o objetivo do instituto de remição de pena é estimular a reinserção social do sentenciado, seja através do labor ou do estudo, conforme prevê o art. 126 da Lei de Execução Penal. Ocorre que o parágrafo quarto do mesmo dispositivo, ao dispor a contagem ficta de tempo remido, não comporta interpretaçã
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023, 00:11
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 17:35
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 17:35
Declarada a Remição
30/08/2023, 15:36
Conclusos para despacho
28/08/2023, 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023, 12:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023, 01:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023, 05:39
Expedição de Certidão.
24/08/2023, 13:47
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023, 13:47
Conclusos para despacho
23/08/2023, 14:34
Juntada de Outros documentos
23/08/2023, 14:29
Recebidos os autos
23/08/2023, 09:31
Recebidos os autos
23/08/2023, 09:31
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/08/2023, 09:31
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/08/2023, 09:31
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
22/08/2023, 09:29
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
22/08/2023, 09:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023, 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023, 06:25
Expedição de Certidão.
21/08/2023, 16:38
Ato ordinatório praticado
21/08/2023, 16:36
Juntada de Outros documentos
21/08/2023, 16:31
Juntada de Outros documentos
21/08/2023, 15:32
Juntada de Outros documentos
21/08/2023, 15:31
Juntada de Certidão
21/08/2023, 15:30
Juntada de Outros documentos
21/08/2023, 15:17
Juntada de Outros documentos
21/08/2023, 15:03
Expedição de Outros documentos.
17/07/2023, 14:25
Expedição de Certidão.
10/07/2023, 12:33
Juntada de Outros documentos
15/06/2023, 15:48
Juntada de Outros documentos
08/02/2023, 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022, 12:01
Expedição de Certidão.
07/12/2022, 10:54
Ato ordinatório praticado
07/12/2022, 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022, 10:54
Juntada de Outros documentos
07/10/2022, 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}