Execução Fiscal 1003163-25.2014.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2014

Valor da Causa

R$ 2.252,97

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

Autor

MARGARIDA MARIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LAURENTINA SOARES

OAB/SP 72984·CPF·Representa: Autor

CATARINA MACHADO

OAB/SP 127254·CPF·Representa: Autor

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 326782·CPF·Representa: Autor

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE

OAB/SP 351979·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 20:34

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:37

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 13:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/12/2025, 13:02

Conclusos para despacho

09/12/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 15:20

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 09:46

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2025, 10:01

Juntada de Certidão

06/08/2025, 08:59

Expedição de Carta.

05/08/2025, 14:21

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

05/08/2025, 10:16

Todas as movimentações(205)

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 20:34

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:37

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 13:12

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 13:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/12/2025, 13:02

Conclusos para despacho

09/12/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 15:20

Suspensão do Prazo

26/10/2025, 09:46

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2025, 10:01

Juntada de Certidão

06/08/2025, 08:59

Expedição de Carta.

05/08/2025, 14:21

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

05/08/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:24

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 06:10

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 05:58

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 16:18

Ato ordinatório

11/07/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:18

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 15:14

Expedição de Ofício.

11/07/2025, 15:13

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

11/07/2025, 14:03

Protocolo Juntado

10/07/2025, 12:20

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 11:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2025, 11:29

Conclusos para despacho

12/06/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 12:18

Suspensão do Prazo

18/05/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Catarina Machado (OAB 127254/SP), Maria Laurentina Soares (OAB 72984/SP), Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1003163-25.2014.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 09:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 09:06

Conclusos para despacho

14/04/2025, 17:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/04/2025, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/01/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 16:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2025, 16:35

Conclusos para despacho

08/01/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 09:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2024, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2024, 09:33

Ato ordinatório

19/09/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 09:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/09/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2024, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 00:54

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

02/08/2024, 14:32

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 13:27

Apensado ao processo

29/05/2024, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 15:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/05/2024, 15:14

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:17

Processo Desarquivado Com Reabertura

16/05/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 10:13

Processo Desarquivado Com Reabertura

16/05/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 15:25

Arquivado Provisoriamente

22/05/2019, 11:57

Expedição de Certidão.

22/05/2019, 11:57

Juntada de Outros documentos

11/03/2019, 14:02

Suspensão do Prazo

26/02/2019, 21:59

Juntada de Outros documentos

15/02/2019, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2019, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2019, 13:42

Protocolo Juntado

12/02/2019, 15:43

Decisão

12/02/2019, 15:02

Conclusos para despacho

12/02/2019, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2019, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2019, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2019, 18:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/01/2019, 14:43

Juntada de Ofício

29/01/2019, 14:41

Juntada de Ofício

29/01/2019, 14:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2018, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2018, 18:50

Penhora Deferida

09/11/2018, 19:11

Conclusos para despacho

09/11/2018, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2018, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2018, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2018, 10:54

Proferido Despacho

15/10/2018, 14:08

Conclusos para despacho

15/10/2018, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2018, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2018, 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2018, 14:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/09/2018, 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2018, 09:54

Juntada de Outros documentos

17/08/2018, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2018, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2018, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2018, 11:35

Expedição de Certidão.

23/07/2018, 09:58

Expedição de Mandado.

23/07/2018, 09:49

Proferido Despacho

20/07/2018, 14:37

Conclusos para despacho

20/07/2018, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2018, 16:42

Expedição de Mandado.

19/07/2018, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2018, 18:33

Proferido Despacho

12/07/2018, 16:02

Conclusos para despacho

10/07/2018, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2018, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2018, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2018, 11:40

Proferido Despacho

26/06/2018, 11:56

Conclusos para despacho

22/06/2018, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2018, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2018, 18:41

Penhora Deferida

10/05/2018, 18:05

Conclusos para decisão

10/05/2018, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2018, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2018, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2018, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/04/2018, 10:27

Juntada de Outros documentos

27/04/2018, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2018, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2018, 12:06

Proferido Despacho

17/04/2018, 16:03

Conclusos para despacho

17/04/2018, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2018, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2018, 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2018, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/03/2018, 12:18

Juntada de Ofício

05/03/2018, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2018, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2018, 17:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2018, 10:52

Expedição de Ofício.

09/01/2018, 17:17

Proferido Despacho

09/01/2018, 15:34

Conclusos para despacho

09/01/2018, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2017, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2017, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2017, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/11/2017, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2017, 12:00

Expedição de Certidão.

22/09/2017, 15:43

Expedição de Mandado.

22/09/2017, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2017, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2017, 11:43

Proferido Despacho

19/09/2017, 09:16

Conclusos para despacho

18/09/2017, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2017, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2017, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2017, 11:03

Proferido Despacho

04/09/2017, 12:48

Conclusos para despacho

04/09/2017, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2017, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2017, 18:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/07/2017, 18:10

Juntada de Ofício

14/07/2017, 17:55

Bloqueio/penhora on line

12/06/2017, 18:20

Conclusos para despacho

12/06/2017, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2017, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2017, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2017, 11:55

Ato ordinatório

03/05/2017, 18:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2017, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2017, 00:00

Expedição de Carta.

06/03/2017, 13:21

Expedição de Carta.

06/03/2017, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2016, 08:42

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2016, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2016, 16:53

Ato ordinatório

05/10/2016, 18:05

Juntada de Outros documentos

22/06/2016, 12:05

Expedição de Certidão.

09/06/2016, 11:05

Suspensão do Prazo

25/10/2015, 22:23

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2015, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2015, 10:13

Proferido Despacho

08/10/2015, 09:50

Conclusos para despacho

12/06/2015, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2015, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2015, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2015, 10:50

Ato ordinatório

08/05/2015, 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2015, 09:28

Expedição de Certidão.

08/04/2015, 14:01

Expedição de Carta.

08/04/2015, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2015, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2015, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2015, 15:23

Decisão

26/01/2015, 15:12

Conclusos para decisão

18/12/2014, 14:10

Distribuído por sorteio

18/12/2014, 13:18

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 15:20

Sentença

•11/07/2025, 14:03

Decisão

•13/06/2025, 11:29

Despacho

•16/04/2025, 09:06

Despacho

•09/01/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 14:17

Sentença

•02/08/2024, 14:32

Decisão

•16/05/2024, 15:14

Decisão

•12/02/2019, 15:02

Ato Ordinatório

•29/01/2019, 14:43

Decisão

•09/11/2018, 19:11

Todos os documentos(35)

Despacho

•10/12/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 15:20

Sentença

•11/07/2025, 14:03

Decisão

•13/06/2025, 11:29

Despacho

•16/04/2025, 09:06

Despacho

•09/01/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 14:17

Sentença

•02/08/2024, 14:32

Decisão

•16/05/2024, 15:14

Decisão

•12/02/2019, 15:02

Ato Ordinatório

•29/01/2019, 14:43

Decisão

•09/11/2018, 19:11

Despacho

•15/10/2018, 14:08

Ato Ordinatório

•19/09/2018, 18:32

Despacho

•20/07/2018, 14:37

Despacho

•12/07/2018, 16:02

Despacho

•26/06/2018, 11:56

Decisão

•10/05/2018, 18:05

Ato Ordinatório

•27/04/2018, 10:27

Despacho

•17/04/2018, 16:03

Ato Ordinatório

•05/03/2018, 12:18

Despacho

•09/01/2018, 15:34

Ato Ordinatório

•21/11/2017, 12:02

Despacho

•19/09/2017, 09:16

Despacho

•04/09/2017, 12:48

Ato Ordinatório

•14/07/2017, 18:10

Decisão

•12/06/2017, 18:20

Ato Ordinatório

•03/05/2017, 18:23

Ato Ordinatório

•05/10/2016, 18:05

Despacho

•08/10/2015, 09:50

Ato Ordinatório

•08/05/2015, 09:29

Despacho

•26/01/2015, 15:12