Execução Fiscal 1002833-52.2019.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 4.203,95

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

Autor

ELISMAR OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE

OAB/SP 351979·CPF·Representa: Autor

SIMONE NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP 326355·CPF·Representa: Autor

CATARINA MACHADO

OAB/SP 127254·CPF·Representa: Autor

MARIA LAURENTINA SOARES

OAB/SP 72984·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 03:59

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 09:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2025, 09:14

Conclusos para despacho

28/08/2025, 14:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2025, 10:00

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 14:05

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 16:19

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 16:19

Juntada de Certidão

30/07/2025, 11:40

Expedição de Carta.

29/07/2025, 14:40

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

29/07/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 11:58

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 03:59

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 09:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2025, 09:14

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:41

Conclusos para despacho

28/08/2025, 14:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2025, 10:00

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 14:05

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 16:19

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 16:19

Juntada de Certidão

30/07/2025, 11:40

Expedição de Carta.

29/07/2025, 14:40

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

29/07/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 15:15

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 15:14

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 15:14

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

28/07/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:36

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

26/06/2025, 09:35

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 09:14

Indisponibilidade de bens

28/05/2025, 09:11

Conclusos para decisão

13/05/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Simone Nogueira da Silva (OAB 326355/SP), Mirian Francine Colares Costa Cezare (OAB 351979/SP) Processo 1002833-52.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 09:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 09:06

Conclusos para despacho

14/04/2025, 17:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/04/2025, 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/01/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 08:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2025, 08:58

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 13:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2024, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 10:23

Ato ordinatório

31/10/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/10/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2024, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 00:55

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

02/10/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2024, 12:41

Processo Desarquivado Com Reabertura

08/05/2024, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 16:21

Arquivado Provisoriamente

08/11/2019, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2019, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2019, 15:44

Decisão

04/11/2019, 11:11

Conclusos para decisão

04/11/2019, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2019, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2019, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2019, 13:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/10/2019, 10:33

Expedição de Certidão.

10/10/2019, 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2019, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2019, 11:21

Expedição de Carta.

05/09/2019, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2019, 12:27

Recebida a Petição Inicial

03/09/2019, 14:25

Conclusos para decisão

03/09/2019, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2019, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2019, 17:01

Determinada a Emenda à Petição Inicial

26/08/2019, 15:11

Conclusos para decisão

23/08/2019, 18:06

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 17:15

Sentença

•26/06/2025, 09:35

Decisão

•28/05/2025, 09:11

Despacho

•16/04/2025, 09:06

Despacho

•29/01/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 14:02

Sentença

•02/10/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 12:41

Decisão

•04/11/2019, 11:11

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 10:33

Decisão

•03/09/2019, 14:25

Decisão

•26/08/2019, 15:11