Execução Fiscal 1001598-50.2019.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.909,13

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2026, 05:03

Juntada de Certidão

25/03/2026, 07:34

Expedição de Carta.

24/03/2026, 16:14

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

24/03/2026, 16:11

Expedição de Carta.

24/03/2026, 16:06

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

24/03/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:00

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:43

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

23/03/2026, 13:43

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 02:46

Todas as movimentações(118)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2026, 05:03

Juntada de Certidão

25/03/2026, 07:34

Expedição de Carta.

24/03/2026, 16:14

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

24/03/2026, 16:11

Expedição de Carta.

24/03/2026, 16:06

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 16:11

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:06

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

24/03/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:00

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:43

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

23/03/2026, 13:43

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 09:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2026, 09:17

Conclusos para despacho

11/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 12:13

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 00:21

Autos no Prazo

28/10/2025, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2025, 13:53

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2025, 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2025, 15:30

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 08:27

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 05:52

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 13:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/08/2025, 13:13

Conclusos para despacho

14/08/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/07/2025, 16:43

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 09:10

Determinada Requisição de Informações

15/07/2025, 08:51

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/06/2025, 14:33

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 09:17

Indisponibilidade de bens

28/05/2025, 09:13

Conclusos para decisão

19/05/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Simone Nogueira da Silva (OAB 326355/SP), Mirian Francine Colares Costa Cezare (OAB 351979/SP) Processo 1001598-50.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Primeiramente, informe a exequente, no prazo de 15 dias, em qual processo deverá prosseguir a execução do débito, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:56

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 14:40

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Simone Nogueira da Silva (OAB 326355/SP), Mirian Francine Colares Costa Cezare (OAB 351979/SP) Processo 1001598-50.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 09:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 09:08

Conclusos para despacho

14/04/2025, 17:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/04/2025, 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/01/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 16:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2025, 16:42

Conclusos para despacho

08/01/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 09:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2024, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2024, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 09:36

Ato ordinatório

13/09/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 09:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/09/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2024, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2024, 00:53

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

30/07/2024, 16:47

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 13:54

Apensado ao processo

10/05/2024, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2024, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 12:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/05/2024, 12:23

Conclusos para despacho

30/04/2024, 16:49

Processo Desarquivado Com Reabertura

30/04/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 12:53

Arquivado Provisoriamente

19/08/2019, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2019, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2019, 14:39

Decisão

13/08/2019, 13:17

Conclusos para decisão

13/08/2019, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2019, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2019, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2019, 14:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2019, 13:20

Expedição de Certidão.

18/07/2019, 13:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2019, 00:00

Expedição de Carta.

07/06/2019, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2019, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2019, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2019, 16:47

Decisão

28/05/2019, 13:03

Conclusos para decisão

28/05/2019, 12:03

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 11:33

Sentença

•23/03/2026, 13:43

Despacho

•12/02/2026, 09:17

Despacho

•24/10/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 12:13

Despacho

•15/08/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:43

Despacho

•15/07/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 14:33

Decisão

•28/05/2025, 09:13

Despacho

•09/05/2025, 14:40

Despacho

•16/04/2025, 09:08

Despacho

•09/01/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:08

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 16:11

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:06

Sentença

•23/03/2026, 13:43

Despacho

•12/02/2026, 09:17

Despacho

•24/10/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 12:13

Despacho

•15/08/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:43

Despacho

•15/07/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 14:33

Decisão

•28/05/2025, 09:13

Despacho

•09/05/2025, 14:40

Despacho

•16/04/2025, 09:08

Despacho

•09/01/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:06

Sentença

•30/07/2024, 16:47

Despacho

•03/05/2024, 12:23

Decisão

•13/08/2019, 13:17

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 13:20

Decisão

•28/05/2019, 13:03