Execução Fiscal 1001196-71.2016.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2016

Valor da Causa

R$ 948,76

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2026, 05:03

Juntada de Certidão

23/03/2026, 07:02

Expedição de Carta.

20/03/2026, 10:48

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

19/03/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 12:44

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:56

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

18/03/2026, 12:56

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 10:05

Reativação de Processo Suspenso

17/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 19:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 16:11

Todas as movimentações(167)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2026, 05:03

Juntada de Certidão

23/03/2026, 07:02

Expedição de Carta.

20/03/2026, 10:48

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

19/03/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 12:44

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 12:49

Sentença

•18/03/2026, 12:56

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:56

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

18/03/2026, 12:56

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 10:05

Reativação de Processo Suspenso

17/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2026, 19:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 15:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2026, 15:27

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:45

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2025, 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2025, 16:57

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 08:39

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2025, 13:54

Conclusos para despacho

21/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 22:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/10/2025, 16:54

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 15:11

Determinada Requisição de Informações

30/09/2025, 14:09

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 14:05

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 11:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2025, 11:37

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:16

Indisponibilidade de bens

09/06/2025, 11:14

Conclusos para decisão

05/06/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 21:58

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 21:58

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 21:58

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 21:58

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 20:21

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 20:21

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 20:21

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 20:21

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 18:38

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 18:37

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 18:37

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2025, 12:55

Conclusos para despacho

20/05/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1001196-71.2016.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Primeiramente, informe a exequente, no prazo de 15 dias, em qual processo deverá prosseguir a execução do débito, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:56

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 14:40

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1001196-71.2016.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 09:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 09:07

Conclusos para despacho

14/04/2025, 17:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/04/2025, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/01/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 16:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2025, 16:39

Conclusos para despacho

08/01/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 09:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2024, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2024, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 09:36

Ato ordinatório

13/09/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 09:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/09/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2024, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2024, 00:53

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

30/07/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 13:59

Apensado ao processo

10/05/2024, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2024, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 12:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/05/2024, 12:23

Conclusos para despacho

30/04/2024, 16:49

Processo Desarquivado Com Reabertura

30/04/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 12:53

Arquivado Provisoriamente

17/04/2020, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2020, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2020, 11:51

Decisão

31/03/2020, 16:47

Conclusos para decisão

31/03/2020, 13:04

Processo Desarquivado Com Reabertura

31/03/2020, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2020, 12:33

Arquivado Provisoriamente

13/04/2018, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2018, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2018, 12:04

Decisão

27/03/2018, 15:40

Conclusos para decisão

27/03/2018, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2018, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2018, 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2018, 14:39

Proferido Despacho

19/03/2018, 12:53

Conclusos para despacho

19/03/2018, 10:25

Expedição de Certidão.

19/03/2018, 10:22

Juntada de Outros documentos

30/01/2018, 12:23

Expedição de Certidão.

15/12/2017, 16:53

Expedição de Outros documentos.

15/12/2017, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2017, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2017, 13:56

Proferido Despacho

31/10/2017, 09:59

Conclusos para despacho

30/10/2017, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2017, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2017, 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2017, 11:11

Proferido Despacho

24/10/2017, 09:21

Conclusos para despacho

23/10/2017, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2017, 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2017, 10:24

Ato ordinatório

30/08/2017, 09:49

Juntada de Ofício

30/08/2017, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2017, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2017, 14:31

Decisão

24/07/2017, 18:18

Conclusos para despacho

24/07/2017, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2017, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2017, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2017, 15:25

Ato ordinatório

21/06/2017, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2017, 12:03

Expedição de Certidão.

03/03/2017, 13:22

Expedição de Mandado.

03/03/2017, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2016, 08:49

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2016, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2016, 16:05

Ato ordinatório

03/10/2016, 16:38

Expedição de Certidão.

03/10/2016, 16:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2016, 13:23

Expedição de Certidão.

14/07/2016, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2016, 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2016, 16:27

Decisão

08/06/2016, 09:19

Conclusos para decisão

03/06/2016, 14:00

Distribuído por sorteio

03/06/2016, 13:54

Decisão

•06/03/2026, 15:27

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 16:58

Despacho

•24/10/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 16:54

Despacho

•30/09/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 11:37

Decisão

•09/06/2025, 11:14

Despacho

•22/05/2025, 12:55

Despacho

•09/05/2025, 14:40

Despacho

•16/04/2025, 09:07

Despacho

•09/01/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 09:29

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 12:49

Sentença

•18/03/2026, 12:56

Decisão

•06/03/2026, 15:27

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 16:58

Despacho

•24/10/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 16:54

Despacho

•30/09/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 11:37

Decisão

•09/06/2025, 11:14

Despacho

•22/05/2025, 12:55

Despacho

•09/05/2025, 14:40

Despacho

•16/04/2025, 09:07

Despacho

•09/01/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:05

Sentença

•30/07/2024, 16:44

Despacho

•03/05/2024, 12:23

Decisão

•31/03/2020, 16:47

Decisão

•27/03/2018, 15:40

Despacho

•19/03/2018, 12:53

Despacho

•31/10/2017, 09:59

Despacho

•24/10/2017, 09:21

Ato Ordinatório

•30/08/2017, 09:49

Despacho

•24/07/2017, 18:18

Ato Ordinatório

•21/06/2017, 12:04

Ato Ordinatório

•03/10/2016, 16:38

Despacho

•08/06/2016, 09:19