Procedimento Comum Cível 1014543-64.2024.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Limeira

Partes do Processo

LOUISE CUSTODIO

Autor

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL AQUARELA

Reu

DANIEL FERREIRA DINIZ CANCADO

CPF

TERCEIRO

JANIELY DE SOUSA FERREIRA BAZILIO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VERA LUCIA DA SILVA CUSTODIO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

REINALDO JUNIOR DA COSTA

OAB/SP 346559·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO GAGLIARDI

OAB/SP 262013·CPF·Representa: Réu

CAMILA VANESSA PANCINI GAGLIARDI

OAB/SP 393186·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LOUISE CUSTODIO

Autor

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL AQUARELA

Reu

DANIEL FERREIRA DINIZ CANCADO

CPF

TERCEIRO

JANIELY DE SOUSA FERREIRA BAZILIO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VERA LUCIA DA SILVA CUSTODIO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FABIANA APARECIDA DE ANDRADE DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 11:12

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 16:16

Expedição de Ofício.

09/04/2026, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 00:43

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2026, 13:20

Conclusos para despacho

26/03/2026, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 20:00

Conclusos para despacho

25/03/2026, 19:54

Processo Desarquivado Com Reabertura

25/03/2026, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 11:05

Todas as movimentações(124)

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 11:12

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 16:16

Expedição de Ofício.

09/04/2026, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 00:43

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 16:06

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 13:20

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2026, 13:20

Conclusos para despacho

26/03/2026, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 20:00

Conclusos para despacho

25/03/2026, 19:54

Processo Desarquivado Com Reabertura

25/03/2026, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 11:05

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:20

Trânsito em Julgado às partes

23/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

11/12/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 09:40

Julgada improcedente a ação

05/12/2025, 09:30

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 16:26

Juntada de Petição de Parecer

30/11/2025, 23:15

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2025, 13:32

Conclusos para decisão

27/11/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 09:16

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 15:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2025 03:15:00, 1ª Vara Cível.

12/11/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

11/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 11:55

Suspensão do Prazo

08/11/2025, 02:08

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/11/2025, 14:26

Conclusos para decisão

23/10/2025, 15:20

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 11:49

Conclusos para despacho

06/10/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 09:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/09/2025, 09:12

Conclusos para decisão

10/09/2025, 15:06

Conclusos para despacho

10/09/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/09/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 18:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/08/2025, 17:41

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:19

Conclusos para despacho

22/07/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 16:46

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 10:23

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 19:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 14:27

Expedição de Ofício.

07/05/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2025, 13:15

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carlos Eduardo Gagliardi (OAB 262013/SP), Reinaldo Junior da Costa (OAB 346559/SP), Camila Vanessa Pancini Gagliardi (OAB 393186/SP) Processo 1014543-64.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Louise Custódio - Reqdo: Escola de Educação Infantil Aquarela - Vistos. Apesar da necessidade de grau de especialização e da formação do(a) profissional, o valor pretendido é elevado e não se coaduna com os normalmente fixados pelo juízo. Fixo os honorários do(a) perito(a) no valor de R$ 4.000,00. Anote-se no Portal. Apesar das alegações do perito, fica mantida a r. Decisão de fls. 157/158 no tocante ao teto do valor da parte beneficiária da gratuidade. Ao réu para pagamento de sua parte (R$ 2.741,32), no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão da prova, conforme determinado às fls. 157/158. Requisite o Cartório o pagamento na forma do COMUNICADO CONJUNTO 258/2024, pela parte beneficiária da gratuidade. Aguarde-se o prazo para apresentação de quesitos pela parte autora. Após, ao perito para designação de data para a perícia. Ciência ao perito. Intimem-se.

22/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 09:42

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2025, 08:32

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 17:07

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2025, 23:53

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

26/03/2025, 15:59

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 22:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 09:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/03/2025, 09:05

Conclusos para decisão

17/03/2025, 12:34

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2025, 21:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2025, 13:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/03/2025, 12:10

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 09:15

Conclusos para despacho

03/02/2025, 10:27

Juntada de Petição de Réplica

31/01/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/12/2024, 11:22

Juntada de Petição de Contestação

06/12/2024, 15:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2024, 05:03

Juntada de Certidão

07/11/2024, 06:42

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 22:14

Expedição de Carta.

06/11/2024, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 09:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/11/2024, 09:33

Conclusos para despacho

05/11/2024, 16:47

Conclusos para despacho

14/10/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/10/2024, 10:18

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 15:56

Sentença

•05/12/2025, 09:30

Decisão

•27/11/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:07

Decisão

•05/11/2025, 14:26

Decisão

•24/09/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:47

Despacho

•15/08/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:37

Decisão

•16/04/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 15:59

Decisão

•21/03/2025, 09:05

Despacho

•05/03/2025, 12:10

Todos os documentos(18)

Decisão

•26/03/2026, 13:20

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 09:45

Sentença

•05/12/2025, 09:30

Decisão

•27/11/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:07

Decisão

•05/11/2025, 14:26

Decisão

•24/09/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:47

Despacho

•15/08/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:37

Decisão

•16/04/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 15:59

Decisão

•21/03/2025, 09:05

Despacho

•05/03/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 11:22

Decisão

•06/11/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:18