Execução de Título Extrajudicial 1003495-27.2023.8.26.0229 - TJSP

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/05/2026, 11:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/05/2026, 11:00

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2025, 22:53

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à movimentação foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2025, 22:03

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

21/09/2025, 15:03

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Ag. Embargos a execução

12/08/2025, 14:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0611/2025Data da Publicação: 26/06/2025

25/06/2025, 02:05

Juntada

25/06/2025, 02:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0611/2025Teor do ato: Vistos. Nada a prover. Considerando terem sido opostos embargos de declaração nos embargos à execução - e já rejeitados - aguarde-se o prazo de recurso, juntando-se a sentença e o trânsito daqueles nesses autos. Intime-se.Advogados(s): Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), Bruno Dias Pereira (OAB 279506/SP), Pâmella Sampaio de Assis (OAB 474612/SP)

24/06/2025, 13:32

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Nada a prover. Considerando terem sido opostos embargos de declaração nos embargos à execução - e já rejeitados - aguarde-se o prazo de recurso, juntando-se a sentença e o trânsito daqueles nesses autos. Intime-se.

24/06/2025, 13:05

Conclusos para despacho

23/06/2025, 16:51

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

18/06/2025, 20:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0561/2025Data da Publicação: 18/06/2025

17/06/2025, 05:55

Juntada

17/06/2025, 05:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0561/2025Teor do ato: Vistos. Fl.323: de fato, o executado Andrey já apresentou embargos à execução que já foram julgados, inclusive. Aguarde-se o decurso do prazo para recurso, naqueles, e a juntada da cópia da sentença, nesses. Intime-se.Advogados(s): Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), Bruno Dias Pereira (OAB 279506/SP), Pâmella Sampaio de Assis (OAB 474612/SP)

16/06/2025, 18:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fl.323: de fato, o executado Andrey já apresentou embargos à execução que já foram julgados, inclusive. Aguarde-se o decurso do prazo para recurso, naqueles, e a juntada da cópia da sentença, nesses. Intime-se.

16/06/2025, 17:38

Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.25.70073806-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/06/2025 14:44

13/06/2025, 14:51

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

06/06/2025, 13:47

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 1003231-39.2025.8.26.0229 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

06/06/2025, 13:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1003495-27.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fundo de Investimento Imobiliário Votorantim Shopping - M.i. da Silva Eletrônicos Acessórios Ltda. e outros - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo endereço e juntando as custas, se o caso. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), BRUNO DIAS PEREIRA (OAB 279506/SP), PÂMELLA SAMPAIO DE ASSIS (OAB 474612/SP)

06/06/2025, 12:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1003495-27.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fundo de Investimento Imobiliário Votorantim Shopping - M.i. da Silva Eletrônicos Acessórios Ltda. e outros - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo endereço e juntando as custas, se o caso. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), BRUNO DIAS PEREIRA (OAB 279506/SP), PÂMELLA SAMPAIO DE ASSIS (OAB 474612/SP)

06/06/2025, 12:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1003495-27.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fundo de Investimento Imobiliário Votorantim Shopping - M.i. da Silva Eletrônicos Acessórios Ltda. e outros - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo endereço e juntando as custas, se o caso. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), BRUNO DIAS PEREIRA (OAB 279506/SP), PÂMELLA SAMPAIO DE ASSIS (OAB 474612/SP)

06/06/2025, 12:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0468/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo endereço e juntando as custas, se o caso.Advogados(s): Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), Bruno Dias Pereira (OAB 279506/SP), Pâmella Sampaio de Assis (OAB 474612/SP)

05/06/2025, 10:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0468/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo endereço e juntando as custas, se o caso.Advogados(s): Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), Bruno Dias Pereira (OAB 279506/SP), Pâmella Sampaio de Assis (OAB 474612/SP)

05/06/2025, 10:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0468/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo endereço e juntando as custas, se o caso.Advogados(s): Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), Bruno Dias Pereira (OAB 279506/SP), Pâmella Sampaio de Assis (OAB 474612/SP)

05/06/2025, 10:36

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo endereço e juntando as custas, se o caso.

05/06/2025, 09:42

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo endereço e juntando as custas, se o caso.

05/06/2025, 09:39

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo endereço e juntando as custas, se o caso.

05/06/2025, 09:35

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA770734104TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Andrey da Silva Martins

30/05/2025, 13:06

Juntada

30/05/2025, 13:06

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA770734095TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Andrey da Silva Martins

29/05/2025, 14:18

Juntada

29/05/2025, 14:18

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

27/05/2025, 03:13

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

27/05/2025, 03:12

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

20/05/2025, 09:17

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

20/05/2025, 09:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0362/2025Data da Publicação: 07/05/2025Número do Diário: 4195

05/05/2025, 23:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0362/2025Teor do ato: Vistos. Defiro a o pedido de certidão a que se refere o art. 828, caput, do CPC. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 24/04/2023 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 1ª Vara Cível do Foro de Hortolândia, em que são partes: parte autora/exequente - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO VOTORANTIM SHOPPING, CNPJ 23740595000117, e parte ré/executado - MARIA RUTE DA SILVA MARTINS, CPF 04670846884, M.I. DA SILVA ELETRÔNICOS ACESSÓRIOS LTDA., CNPJ 39643076000170 e ANDREY DA SILVA MARTINS, CPF 401.649.898-89, cujo valor da causa é: R$ 146.734,40(CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Int.Advogados(s): Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), Bruno Dias Pereira (OAB 279506/SP), Pâmella Sampaio de Assis (OAB 474612/SP)

02/05/2025, 12:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Defiro a o pedido de certidão a que se refere o art. 828, caput, do CPC. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 24/04/2023 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 1ª Vara Cível do Foro de Hortolândia, em que são partes: parte autora/exequente - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO VOTORANTIM SHOPPING, CNPJ 23740595000117, e parte ré/executado - MARIA RUTE DA SILVA MARTINS, CPF 04670846884, M.I. DA SILVA ELETRÔNICOS ACESSÓRIOS LTDA., CNPJ 39643076000170 e ANDREY DA SILVA MARTINS, CPF 401.649.898-89, cujo valor da causa é: R$ 146.734,40(CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Int.

02/05/2025, 11:52

Conclusos para despacho

30/04/2025, 17:51

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - UPJ Ato Ordinário COM ATOS - Carta de Citação - Título Executivo Extrajudicial

30/04/2025, 17:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.25.70052230-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/04/2025 20:36

29/04/2025, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), Bruno Dias Pereira (OAB 279506/SP), Pâmella Sampaio de Assis (OAB 474612/SP) Processo 1003495-27.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundo de Investimento Imobiliário Votorantim Shopping - Exectdo: M.i. da Silva Eletrônicos Acessórios Ltda. - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo (assinado por terceiro), informando novo endereço e juntando as custas, se o caso.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0323/2025Data da Publicação: 23/04/2025Número do Diário: 4187

16/04/2025, 23:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0323/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo (assinado por terceiro), informando novo endereço e juntando as custas, se o caso.Advogados(s): Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), Bruno Dias Pereira (OAB 279506/SP), Pâmella Sampaio de Assis (OAB 474612/SP)

16/04/2025, 10:36

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo (assinado por terceiro), informando novo endereço e juntando as custas, se o caso.

16/04/2025, 09:40

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA754734953TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Andrey da Silva MartinsDiligência : 19/03/2025

22/03/2025, 05:02

Juntada

22/03/2025, 05:02

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

13/03/2025, 06:24

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

12/03/2025, 10:28

Juntada - SAJ

13/01/2025, 09:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.24.70150478-5Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 17/12/2024 17:51

17/12/2024, 19:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - UPJ Ato Ordinário COM ATOS - Carta de Citação - Título Executivo Extrajudicial

16/12/2024, 18:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.24.70148041-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/12/2024 23:53

12/12/2024, 00:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.24.70142502-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/11/2024 17:31

29/11/2024, 19:16

Juntada - SAJ - Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado

29/11/2024, 16:27

Juntada

29/11/2024, 16:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0991/2024Data da Publicação: 06/11/2024Número do Diário: 4086

04/11/2024, 22:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0991/2024Teor do ato: Vistos. Considerando a contagem de que trata o art. 219 do CPC, bem como o prazo já decorrido entre o peticionamento do pedido e esta apreciação, entendo por suficiente a dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a fim de que a parte interessada providencie o quanto necessário ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo acima deferido sem que nada seja providenciado ou caso a manifestação não seja satisfatória ao quanto determinado, cabendo o ato à parte autora, intime-a pessoalmente por carta para que dê regular andamento ao feito sob pena de extinção. Se, neste caso, o ato couber à parte requerida, certifique-se e tornem os autos conclusos para deliberação quanto a eventual preclusão operada. Intime-se. Hortolândia, 01 de novembro de 2024.Advogados(s): Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), Samuel Jhonatas de Oliveira (OAB 339528/SP), Vinicius Enkithi Corrêa (OAB 387409/SP)

04/11/2024, 00:11

Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. Considerando a contagem de que trata o art. 219 do CPC, bem como o prazo já decorrido entre o peticionamento do pedido e esta apreciação, entendo por suficiente a dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a fim de que a parte interessada providencie o quanto necessário ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo acima deferido sem que nada seja providenciado ou caso a manifestação não seja satisfatória ao quanto determinado, cabendo o ato à parte autora, intime-a pessoalmente por carta para que dê regular andamento ao feito sob pena de extinção. Se, neste caso, o ato couber à parte requerida, certifique-se e tornem os autos conclusos para deliberação quanto a eventual preclusão operada. Intime-se. Hortolândia, 01 de novembro de 2024.

01/11/2024, 15:27

Conclusos para despacho

01/11/2024, 11:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.24.70122745-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/10/2024 22:07

16/10/2024, 22:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0877/2024Data da Publicação: 02/10/2024Número do Diário: 4062

30/09/2024, 23:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0877/2024Teor do ato: Vistos. Ciente da ausência de inventário. Ante o constante da certidão de óbito da requerida (fl.220) no sentido de que possui herdeiro, determino à exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para inclusão no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.Advogados(s): Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), Samuel Jhonatas de Oliveira (OAB 339528/SP), Vinicius Enkithi Corrêa (OAB 387409/SP)

30/09/2024, 00:09

Decisão - SAJ - Vistos. Ciente da ausência de inventário. Ante o constante da certidão de óbito da requerida (fl.220) no sentido de que possui herdeiro, determino à exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para inclusão no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.

27/09/2024, 14:38

Conclusos para despacho

26/09/2024, 18:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.24.70105639-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/09/2024 20:14

11/09/2024, 20:36

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados

03/09/2024, 22:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0728/2024Data da Publicação: 21/08/2024Número do Diário: 4032

19/08/2024, 21:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0728/2024Teor do ato: Vistos. Cuida-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por M.I da Silva Eletrônicos e Acessórios Ltda em face de Fundo de Investimento Imobiliário Votorantim Shopping, requerendo a extinção da demanda ante o falecimento da fiadora e, ainda, excesso de execução. Manifestação da excepta a fls. 228/238. Decido. Rejeito a Exceção de Pré-Executividade. Em princípio, verifica-se que a presente execução não está direcionada somente em face da falecida, mas também contra a pessoa jurídica peticionante, sendo que o falecimento de uma das partes nada altera a continuidade da execução. Em relação à alegação de excesso de execução, por demandar dilação probatória, não cabe ser alegada em Exceção de Pré-Executividade. Nesse sentido: Execuçãode título extrajudicial. Termo de confissão de dívida.Exceçãode pré-executividadejulgada improcedente. Suscita nulidade absoluta, por coação na assinatura do instrumento contratual. Alegaexcessodeexecução. Reputa à necessidade de prova pericial e oral. Matérias que não podemserconhecidas de ofício. Via estreita que apenas admite discussão de matéria de ordem pública e que não demande dilação probatória. Decisão mantida. Recurso desprovido.(Agravo de Instrumento 2049432-56.2020.8.26.0000; Relator (a): Cauduro Padin; Órgão Julgador: 13a Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba - 5a. Vara Cível; Data do Julgamento: 22/04/2020); Por fim, comprove o exequente se há inventário em andamento da Sra. Maria Rute da Silva Martins para análise de quem é legitimo para ingressar no polo passivo. Intime-se.Advogados(s): Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), Samuel Jhonatas de Oliveira (OAB 339528/SP), Vinicius Enkithi Corrêa (OAB 387409/SP)

19/08/2024, 00:14

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Cuida-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por M.I da Silva Eletrônicos e Acessórios Ltda em face de Fundo de Investimento Imobiliário Votorantim Shopping, requerendo a extinção da demanda ante o falecimento da fiadora e, ainda, excesso de execução. Manifestação da excepta a fls. 228/238. Decido. Rejeito a Exceção de Pré-Executividade. Em princípio, verifica-se que a presente execução não está direcionada somente em face da falecida, mas também contra a pessoa jurídica peticionante, sendo que o falecimento de uma das partes nada altera a continuidade da execução. Em relação à alegação de excesso de execução, por demandar dilação probatória, não cabe ser alegada em Exceção de Pré-Executividade. Nesse sentido: Execuçãode título extrajudicial. Termo de confissão de dívida.Exceçãode pré-executividadejulgada improcedente. Suscita nulidade absoluta, por coação na assinatura do instrumento contratual. Alegaexcessodeexecução. Reputa à necessidade de prova pericial e oral. Matérias que não podemserconhecidas de ofício. Via estreita que apenas admite discussão de matéria de ordem pública e que não demande dilação probatória. Decisão mantida. Recurso desprovido.(Agravo de Instrumento 2049432-56.2020.8.26.0000; Relator (a): Cauduro Padin; Órgão Julgador: 13a Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba - 5a. Vara Cível; Data do Julgamento: 22/04/2020); Por fim, comprove o exequente se há inventário em andamento da Sra. Maria Rute da Silva Martins para análise de quem é legitimo para ingressar no polo passivo. Intime-se.

16/08/2024, 13:33

Conclusos para despacho

26/06/2024, 15:09

Juntada - SAJ - Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada - Nº Protocolo: WHOR.24.70057496-8Tipo da Petição: Impugnação à Exceção de Pré-ExecutividadeData: 28/05/2024 19:26

28/05/2024, 19:35

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

27/05/2024, 13:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0350/2024Data da Publicação: 07/05/2024Número do Diário: 3960

04/05/2024, 00:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0350/2024Teor do ato: Vistos. 1. Cadastre a serventia o patrono da parte executada nos autos. 2. Manifeste-se a parte exequente sobre a exceção de pré-executividade de fls. 209 e ss. Após, tornem conclusos os autos. Intime-se.Advogados(s): Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), Samuel Jhonatas de Oliveira (OAB 339528/SP), Vinicius Enkithi Corrêa (OAB 387409/SP)

03/05/2024, 10:32

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Cadastre a serventia o patrono da parte executada nos autos. 2. Manifeste-se a parte exequente sobre a exceção de pré-executividade de fls. 209 e ss. Após, tornem conclusos os autos. Intime-se.

03/05/2024, 10:02

Conclusos para despacho

27/10/2023, 10:22

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

27/10/2023, 10:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.23.70071293-6Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 01/09/2023 08:49

01/09/2023, 08:55

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WHOR.23.70070384-8Tipo da Petição: Exceção de Pré-ExecutividadeData: 30/08/2023 11:14

30/08/2023, 11:17

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA547833425TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Maria Rute da Silva MartinsDiligência : 02/08/2023

05/08/2023, 09:00

Juntada

05/08/2023, 09:00

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA547833411TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : M.i. da Silva Eletrônicos Acessórios Ltda.Diligência : 19/07/2023

22/07/2023, 04:01

Juntada

22/07/2023, 04:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0612/2023Data da Publicação: 18/07/2023Número do Diário: 3779

17/07/2023, 06:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0612/2023Teor do ato: Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829) ou provar que já pagou. 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Advirto que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). Da mesma forma, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias da juntada aos autos do aviso de recebimento, mediante distribuição por dependência (CPC, art. 914 e 915). 4. No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 1.026, § 2º.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). 5. Decorrido o prazo para pagamento e oposição de embargos, certifique-se o decurso e intime-se a parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. Intime-seAdvogados(s): Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP)

14/07/2023, 05:38

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

13/07/2023, 17:45

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

13/07/2023, 17:45

Decisão - SAJ - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829) ou provar que já pagou. 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Advirto que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). Da mesma forma, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias da juntada aos autos do aviso de recebimento, mediante distribuição por dependência (CPC, art. 914 e 915). 4. No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 1.026, § 2º.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). 5. Decorrido o prazo para pagamento e oposição de embargos, certifique-se o decurso e intime-se a parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. Intime-se

13/07/2023, 17:45

Conclusos para despacho

13/07/2023, 14:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.23.70031753-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/05/2023 20:45

08/05/2023, 20:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0355/2023Data da Publicação: 02/05/2023Número do Diário: 3726

28/04/2023, 01:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0355/2023Teor do ato: Vistos. Recolha a parte autora as custas para citação. Prazo de 10 dias, sob as penas da Lei. Intime-se.Advogados(s): Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP)

27/04/2023, 00:09

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. Recolha a parte autora as custas para citação. Prazo de 10 dias, sob as penas da Lei. Intime-se.

26/04/2023, 15:46

Conclusos para despacho

26/04/2023, 09:59

Distribuição por Sorteio

24/04/2023, 19:45

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à movimentação foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo - Ag. Embargos a execução

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0611/2025Data da Publicação: 26/06/2025

Juntada

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Nada a prover. Considerando terem sido opostos embargos de declaração nos embargos à execução - e já rejeitados - aguarde-se o prazo de recurso, juntando-se a sentença e o trânsito daqueles nesses autos. Intime-se.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0561/2025Data da Publicação: 18/06/2025

Juntada

Todas as movimentações(98)

Todos os documentos(24)