Procedimento Comum Cível 1005893-58.2024.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 52.740,00

Órgão julgador

01 Civel de Americana

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/05/2026, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 14:00

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/04/2026, 13:57

Juntada de Ofício

13/04/2026, 13:56

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 13:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/03/2026, 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/10/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 17:03

Juntada de Petição de Contra-razões

13/10/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/09/2025, 13:35

Todas as movimentações(76)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/05/2026, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 14:00

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:58

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:57

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/04/2026, 13:57

Juntada de Ofício

13/04/2026, 13:56

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 13:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/03/2026, 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/10/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 17:03

Juntada de Petição de Contra-razões

13/10/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/08/2025, 22:35

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 17:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/07/2025, 16:43

Conclusos para despacho

25/07/2025, 15:22

Suspensão do Prazo

10/05/2025, 00:47

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Érica Molina Rubim (OAB 227885/SP), Sérgio Rubim (OAB 384270/SP), Maira Sueli Minarelli (OAB 388356/SP) Processo 1005893-58.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Carlos Ribeiro, Maria Aparecida Steiner Porto - Reqda: Maria Aparecida Steiner Porto, Anderson Rafael Condi, Francisco Carlos Ribeiro - Vistos. Oportunamente encaminhem-se os autos a MM Juíza prolatora da decisão, para apreciação dos embargos. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 17:26

Conclusos para decisão

05/05/2025, 09:03

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 04:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/04/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Érica Molina Rubim (OAB 227885/SP), Sérgio Rubim (OAB 384270/SP), Maira Sueli Minarelli (OAB 388356/SP) Processo 1005893-58.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Carlos Ribeiro, Maria Aparecida Steiner Porto - Reqda: Maria Aparecida Steiner Porto, Anderson Rafael Condi, Francisco Carlos Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação proposta por Francisco Carlos Ribeiro contra Maria Aparecida Steiner Porto e Anderson Rafael Condi para condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento de R$ 8.000,00 a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente desde a data desta sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação. JULGO PROCEDENTE a reconvenção para condenar o autor ao pagamento dos aluguéis referentes aos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho e julho de 2023, no valor de R$ 650,00 mensais, corrigidos monetariamente desde o vencimento de cada parcela e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação na reconvenção. Aplicam-se sobre as condenações os encargos definidos na Lei 14.905/2024 a partir de sua entrada em vigor. Considerando a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na proporção de 50% para cada parte. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação, observada a gratuidade de justiça concedida ao autor. P.I.C.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 10:30

Julgada Procedente em Parte a Ação

16/04/2025, 09:24

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 13:58

Conclusos para decisão

14/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de Alegações finais

14/04/2025, 09:35

Juntada de Petição de Alegações finais

11/04/2025, 14:35

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 04:26:28, 1ª Vara Cível.

01/04/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 05:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/03/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 09:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/01/2025, 07:55

Conclusos para despacho

21/01/2025, 16:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 02:30:00, 1ª Vara Cível.

21/01/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2024, 12:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/09/2024, 10:35

Conclusos para decisão

27/09/2024, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2024, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de Réplica

02/09/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2024, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2024, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2024, 15:11

Juntada de Petição de Contestação

07/06/2024, 17:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2024, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2024, 09:04

Juntada de Certidão

09/05/2024, 21:00

Juntada de Certidão

09/05/2024, 21:00

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2024, 00:09

Expedição de Carta.

03/05/2024, 13:57

Expedição de Carta.

03/05/2024, 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2024, 00:02

Recebida a Petição Inicial

02/05/2024, 16:20

Conclusos para despacho

02/05/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 12:17

Distribuído por sorteio

01/05/2024, 13:15

Decisão

•28/07/2025, 16:43

Decisão

•05/05/2025, 17:26

Sentença

•16/04/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 16:06

Decisão

•22/01/2025, 07:55

Decisão

•27/09/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 09:15

Despacho

•30/07/2024, 15:11

Decisão

•02/05/2024, 16:20