Execução Fiscal 1502775-91.2023.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.021,26

Órgão julgador

Sef de Araras

Partes do Processo

SERVICO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE PINTO LOUREIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP 404415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 20:02

Determinada a Expedição do Necessário Para Constatação, Reavaliação e Reforço da Penhora

12/03/2026, 19:11

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2026, 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2025, 15:02

Juntada de Certidão

07/10/2025, 16:16

Expedição de Carta.

07/10/2025, 10:16

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 11:30

Bloqueio/penhora on line

24/07/2025, 10:49

Conclusos para despacho

23/07/2025, 16:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 16:25

Todas as movimentações(38)

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 20:02

Determinada a Expedição do Necessário Para Constatação, Reavaliação e Reforço da Penhora

12/03/2026, 19:11

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 19:11

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 07:37

11/03/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2026, 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2025, 15:02

Juntada de Certidão

07/10/2025, 16:16

Expedição de Carta.

07/10/2025, 10:16

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 11:30

Bloqueio/penhora on line

24/07/2025, 10:49

Conclusos para despacho

23/07/2025, 16:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 09:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 09:10

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávia Pereira dos Santos (OAB 404415/SP) Processo 1502775-91.2023.8.26.0038 - Execução Fiscal - Exectdo: Alexandre Pinto Loureiro - Ante o exposto, acato a impugnação e determino o desbloqueio ou a liberação do montante no importe de R$ 2.497,87 (fois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos). DEFIRO os benefícios da justiça gratuita ao executado. Intime-se o exequente para manifestar-se acerca do prosseguimento do feito, no prazo legal. Intime-se.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 10:38

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

16/04/2025, 10:36

Conclusos para despacho

15/04/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 18:05

Juntada de Certidão

04/04/2025, 06:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2025, 14:24

Expedição de Carta.

03/04/2025, 14:18

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 11:06

Bloqueio/penhora on line

08/03/2024, 13:30

Conclusos para decisão

05/03/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/12/2023, 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2023, 09:01

Expedição de Carta.

11/10/2023, 14:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

11/10/2023, 11:08

Conclusos para despacho

09/10/2023, 13:00

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 14:08

Despacho

•24/07/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:10

Decisão

•16/04/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 14:24

Decisão

•08/03/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 09:12

Despacho

•11/10/2023, 11:08