Execução de Título Extrajudicial 1002407-71.2025.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 383,96

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Araras

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Araras

Partes do Processo

CONDOMINIO PORTAL IRIS DO CAMPO

CNPJ

Autor

FABIO MUNIZ DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO CRESSONI

OAB/SP 227902·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2026

26/03/2026, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

30/01/2026, 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

23/01/2026, 01:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 97

22/12/2025, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Suspensão de prazo

10/12/2025, 11:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/12/2025, 14:09

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 93

05/12/2025, 04:29

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

04/12/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 93

04/12/2025, 03:17

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/12/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 16:24

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/12/2025, 16:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1463/2025Data da Publicação: 28/11/2025

27/11/2025, 05:06

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

26/03/2026, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2026

26/03/2026, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

30/01/2026, 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

23/01/2026, 01:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 97

Documentos

DESPACHO

•26/11/2025, 17:06

DESPACHO

•07/11/2025, 13:40

22/12/2025, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Suspensão de prazo

10/12/2025, 11:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/12/2025, 14:09

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 93

05/12/2025, 04:29

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

04/12/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 93

04/12/2025, 03:17

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/12/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 16:24

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/12/2025, 16:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1463/2025Data da Publicação: 28/11/2025

27/11/2025, 05:06

Juntada

27/11/2025, 05:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1463/2025Teor do ato: P. 140: comprovada alteração do nome do executado pela certidão de casamento, atualizado o banco de dados da Receita Federal ao qual o novo sistema se encontra vinculado, prossiga-se com a migração ao sistema EPROC, em conformidade ao averbado na referida certidão. P. 104: decorrido o prazo sem manifestação do executado, os ativos bloqueados estão devidamente penhorados, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC). Determino à instituição financeira depositária a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Providencie-se a inserção deste comando no sistema eletrônico, documentando-se nos autos. Os embargos à execução (art. 52, IX, Lei 9099/95) poderão ser opostos no prazo de em 15 (quinze) dias, fluindo da intimação da penhora (FONAJE - Enunciado 142).Advogados(s): Leandro Cressoni (OAB 227902/SP)

26/11/2025, 18:03

Deferido o pedido - P. 140: comprovada alteração do nome do executado pela certidão de casamento, atualizado o banco de dados da Receita Federal ao qual o novo sistema se encontra vinculado, prossiga-se com a migração ao sistema EPROC, em conformidade ao averbado na referida certidão. P. 104: decorrido o prazo sem manifestação do executado, os ativos bloqueados estão devidamente penhorados, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC). Determino à instituição financeira depositária a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Providencie-se a inserção deste comando no sistema eletrônico, documentando-se nos autos. Os embargos à execução (art. 52, IX, Lei 9099/95) poderão ser opostos no prazo de em 15 (quinze) dias, fluindo da intimação da penhora (FONAJE - Enunciado 142).

26/11/2025, 17:06

Conclusos para despacho

26/11/2025, 12:32

Juntada - SAJ

12/11/2025, 15:57

Juntada - SAJ

12/11/2025, 15:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70108056-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/11/2025 20:16

11/11/2025, 20:25

Juntada - SAJ

11/11/2025, 11:24

Juntada - SAJ

11/11/2025, 11:24

Juntada - SAJ

11/11/2025, 11:10

Juntada - SAJ

11/11/2025, 11:09

Juntada - SAJ

11/11/2025, 11:07

Juntada - SAJ

11/11/2025, 11:07

Juntada - SAJ

11/11/2025, 11:06

Juntada - SAJ

11/11/2025, 10:59

Juntada - SAJ

11/11/2025, 10:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1342/2025Data da Publicação: 11/11/2025

10/11/2025, 01:17

Juntada

10/11/2025, 01:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1342/2025Teor do ato: Pp. 108/109: promova-se a juntada, com urgência, de certidão de nascimento e de casamento, se houver, em nome do executado, junto ao sistema CRCJUD/SERP, pesquisando sem e com a indicação do CPF informado nos autos e, da mesma forma de pesquisa, os dados cadastrais no sistema INFOJUD. P. 104: por ora, os valores bloqueados não deverão ser transferidos a conta judicial, assim como o processo não poderá ser migrado no sistema EPROC, até o saneamento da divergência. Intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 05 dias, podendo prestar esclarecimentos e documentação pertinente quanto ao nome e a numeração do cadastro de pessoa física, indicado como sendo do executado, sob pena de desbloqueio e extinção do feito.Advogados(s): Leandro Cressoni (OAB 227902/SP)

07/11/2025, 14:11

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Pp. 108/109: promova-se a juntada, com urgência, de certidão de nascimento e de casamento, se houver, em nome do executado, junto ao sistema CRCJUD/SERP, pesquisando sem e com a indicação do CPF informado nos autos e, da mesma forma de pesquisa, os dados cadastrais no sistema INFOJUD. P. 104: por ora, os valores bloqueados não deverão ser transferidos a conta judicial, assim como o processo não poderá ser migrado no sistema EPROC, até o saneamento da divergência. Intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 05 dias, podendo prestar esclarecimentos e documentação pertinente quanto ao nome e a numeração do cadastro de pessoa física, indicado como sendo do executado, sob pena de desbloqueio e extinção do feito.

07/11/2025, 13:40

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:50

Juntada - SAJ

07/11/2025, 10:09

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

07/11/2025, 10:08

Conclusos para despacho

06/11/2025, 13:24

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Decurso de prazo sem impugnação

05/11/2025, 10:30

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA795047543TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : Fabio Muniz de JesusDiligência : 27/10/2025

04/11/2025, 09:02

Juntada

04/11/2025, 09:02

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

13/10/2025, 07:07

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

10/10/2025, 15:40

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ante o retorno do A.R. com a anotação de "não procurado/ausente", emiti carta para tentativa de nova diligência no mesmo endereço.

09/10/2025, 14:36

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA789884975TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : Fabio Muniz de Jesus

07/10/2025, 15:01

Juntada

07/10/2025, 15:01

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

26/08/2025, 16:13

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

22/08/2025, 14:40

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Intimação (Atos) de Bloqueio SISBAJUD - Cível

21/08/2025, 12:19

Juntada - SAJ

21/08/2025, 12:18

Juntada - SAJ

21/08/2025, 12:18

Juntada - SAJ

21/08/2025, 12:18

Certidão - SAJ - Certidão de Análise Bacen Jud Expedida

21/08/2025, 12:18

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

12/08/2025, 15:52

Bloqueio/penhora on line

12/08/2025, 09:10

Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:26

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

08/08/2025, 20:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0739/2025Data da Publicação: 04/08/2025

01/08/2025, 08:51

Juntada

01/08/2025, 08:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0739/2025Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo.Advogados(s): Leandro Cressoni (OAB 227902/SP)

31/07/2025, 11:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo.

31/07/2025, 10:33

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA775426290TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Fabio Muniz de JesusDiligência : 22/07/2025

30/07/2025, 23:01

Juntada

30/07/2025, 23:01

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA775426309TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Fabio Muniz de Jesus

08/07/2025, 06:02

Juntada

08/07/2025, 06:02

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA775426286TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Fabio Muniz de JesusDiligência : 02/07/2025

08/07/2025, 06:01

Juntada

08/07/2025, 06:01

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA775426326TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Fabio Muniz de JesusDiligência : 02/07/2025

06/07/2025, 18:14

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA775426312TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Fabio Muniz de Jesus

06/07/2025, 18:13

Juntada

06/07/2025, 18:13

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA775426330TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Fabio Muniz de JesusDiligência : 01/07/2025

04/07/2025, 06:10

Juntada

04/07/2025, 06:10

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

26/06/2025, 05:01

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

26/06/2025, 05:01

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

26/06/2025, 05:01

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

26/06/2025, 05:01

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

26/06/2025, 05:00

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

25/06/2025, 11:58

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

25/06/2025, 11:58

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

25/06/2025, 11:58

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

25/06/2025, 11:58

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

25/06/2025, 11:58

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

24/06/2025, 09:10

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

23/06/2025, 16:20

Juntada - SAJ

16/06/2025, 11:02

Juntada - SAJ

16/06/2025, 11:01

Juntada - SAJ

16/06/2025, 11:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002407-71.2025.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Portal Íris do Campo - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado/carta/precatória de citação/intimação, sob pena de extinção do processo. - ADV: LEANDRO CRESSONI (OAB 227902/SP)

09/06/2025, 13:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0434/2025Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado/carta/precatória de citação/intimação, sob pena de extinção do processo.Advogados(s): Leandro Cressoni (OAB 227902/SP)

07/06/2025, 12:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70046908-1Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da ParteData: 21/05/2025 19:07

21/05/2025, 20:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0361/2025Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado/carta/precatória de citação/intimação, sob pena de extinção do processo.Advogados(s): Leandro Cressoni (OAB 227902/SP)

14/05/2025, 10:39

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado/carta/precatória de citação/intimação, sob pena de extinção do processo.

14/05/2025, 09:12

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA767211725TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Fabio Muniz de Jesus

10/05/2025, 08:05

Juntada

10/05/2025, 08:05

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

03/05/2025, 03:26

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

24/04/2025, 07:10

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

23/04/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Cressoni (OAB 227902/SP) Processo 1002407-71.2025.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Portal Íris do Campo - Cite-se por carta para pagamento da quantia de R$ 383,96 (TREZENTOS E OITENTA E TRES REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), no prazo de três (03) dias. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as especificidades da Lei 9099/95. O executado fica advertido de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, tornem os autos conclusos para determinações relativas à penhora de bens da parte devedora.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0293/2025Data da Publicação: 23/04/2025Número do Diário: 4187

17/04/2025, 01:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0293/2025Teor do ato: Cite-se por carta para pagamento da quantia de R$ 383,96 (TREZENTOS E OITENTA E TRES REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), no prazo de três (03) dias. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as especificidades da Lei 9099/95. O executado fica advertido de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, tornem os autos conclusos para determinações relativas à penhora de bens da parte devedora.Advogados(s): Leandro Cressoni (OAB 227902/SP)

16/04/2025, 10:39

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Cite-se por carta para pagamento da quantia de R$ 383,96 (TREZENTOS E OITENTA E TRES REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), no prazo de três (03) dias. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as especificidades da Lei 9099/95. O executado fica advertido de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, tornem os autos conclusos para determinações relativas à penhora de bens da parte devedora.

16/04/2025, 09:54

Conclusos para despacho

15/04/2025, 19:42

Distribuição por Sorteio

15/04/2025, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 09:12

DESPACHO

•16/04/2025, 09:54