Cumprimento de sentença 0010807-47.2018.8.26.0229 - TJSP

Cumprimento de sentença 0010807-47.2018.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP216954

27/04/2026, 09:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2026, 08:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2218/2025Data da Publicação: 10/12/2025

09/12/2025, 01:50

Juntada

09/12/2025, 01:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2218/2025Teor do ato: Vistos, DEFIRO pesquisa para obtenção do CNIS do(s) executado(s) EDNEIA DIAS FRANCISCO, CPF 199.930.788-75, via sistema PREVJUD. Int.Advogados(s): Elaine Avancini (OAB 216954/SP), Maura Martiniano de Oliveira (OAB 90608/SP), Jefferson Monteiro Neves (OAB 264726/SP)

08/12/2025, 16:03

Decisão/Despacho de Expediente solicitando informações - Vistos, DEFIRO pesquisa para obtenção do CNIS do(s) executado(s) EDNEIA DIAS FRANCISCO, CPF 199.930.788-75, via sistema PREVJUD. Int.

08/12/2025, 15:52

Conclusos para decisão

05/12/2025, 16:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.25.70151432-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/11/2025 21:44

26/11/2025, 21:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1863/2025Data da Publicação: 29/10/2025

28/10/2025, 01:55

Juntada

28/10/2025, 01:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1863/2025Teor do ato: Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimento das pesquisas deverá o exequente juntar planilha atualizada do débito, caso não tenha o feito, e providenciar o recolhimento das respectivas taxas, no prazo de 15 dias. SISBAJUD - 3 UFESPs (Ordem reiterada 30 dias) - 1 UFESP 1 PesquisaSERASAJUD (Inclusão e exclusão de apontamentos - 1 UFESP)INFOJUD ((Pesquisa de endereço - 1 UFESP Pesquisa DIRPF - 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) - 1 UFESP ECF (por ano): - 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) - 1 UFESP)RENAJUD (Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP) Valor relativo a cada CPF - CNPJ pesquisado (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Para o calculo, multiplicar o total de UFESP pelo valor da UFESP vigente no ano, a ser consultado no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissaoObservem os advogados o cadastramento da petição correta, utilizando os códigos e nomenclatura dos respetivos dos serviços solicitados, a fim de viabilizar uma análise mais rápida aos pedidos, evitando-se o cadastramento de petição genérica. codigo 8046 - Pedido de Penhora On-Line; codigo 8088 - Pedido de Bloqueio de Valores; codigo 1230 - Pedido de Arresto - Ativos Financeiros.Advogados(s): Elaine Avancini (OAB 216954/SP), Maura Martiniano de Oliveira (OAB 90608/SP), Jefferson Monteiro Neves (OAB 264726/SP)

24/10/2025, 18:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimento das pesquisas deverá o exequente juntar planilha atualizada do débito, caso não tenha o feito, e providenciar o recolhimento das respectivas taxas, no prazo de 15 dias. SISBAJUD - 3 UFESPs (Ordem reiterada 30 dias) - 1 UFESP 1 PesquisaSERASAJUD (Inclusão e exclusão de apontamentos - 1 UFESP)INFOJUD ((Pesquisa de endereço - 1 UFESP Pesquisa DIRPF - 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) - 1 UFESP ECF (por ano): - 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) - 1 UFESP)RENAJUD (Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP) Valor relativo a cada CPF - CNPJ pesquisado (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Para o calculo, multiplicar o total de UFESP pelo valor da UFESP vigente no ano, a ser consultado no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissaoObservem os advogados o cadastramento da petição correta, utilizando os códigos e nomenclatura dos respetivos dos serviços solicitados, a fim de viabilizar uma análise mais rápida aos pedidos, evitando-se o cadastramento de petição genérica. codigo 8046 - Pedido de Penhora On-Line; codigo 8088 - Pedido de Bloqueio de Valores; codigo 1230 - Pedido de Arresto - Ativos Financeiros.

24/10/2025, 17:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.25.70134372-3Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 14/10/2025 23:43

14/10/2025, 23:45

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2025, 21:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1620/2025Data da Publicação: 02/10/2025

01/10/2025, 01:27

Documentos

DECISÃO

•08/12/2025, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 17:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0734/2019Teor do ato: Vistos. Valor do débito: R$ 7.760,23 (Sete Mil, Setecentos e Sessenta Reais, Vinte e Três Centavos) em 08/10/2018. Na forma do artigo 513, §2º, IV, do Código de Processo Civil, intime-se o executado por edital para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Providencie o exequente o recolhimento das custas do edital, se ainda não o fez. Após, providencie a serventia a publicação do edital. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momen

06/05/2019, 10:49

Decisão outras - Decisão - Vistos. Valor do débito: R$ 7.760,23 (Sete Mil, Setecentos e Sessenta Reais, Vinte e Três Centavos) em 08/10/2018. Na forma do artigo 513, §2º, IV, do Código de Processo Civil, intime-se o executado por edital para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Providencie o exequente o recolhimento das custas do edital, se ainda não o fez. Após, providencie a serventia a publicação do edital. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existê

03/05/2019, 19:39

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Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP216954

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2218/2025Data da Publicação: 10/12/2025

Juntada

Decisão/Despacho de Expediente solicitando informações - Vistos, DEFIRO pesquisa para obtenção do CNIS do(s) executado(s) EDNEIA DIAS FRANCISCO, CPF 199.930.788-75, via sistema PREVJUD. Int.

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.25.70151432-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/11/2025 21:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1863/2025Data da Publicação: 29/10/2025

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.25.70134372-3Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 14/10/2025 23:43

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1620/2025Data da Publicação: 02/10/2025

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