Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003422-40.2018.8.26.0361 - TJSP | JusConsulta
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Empreitada
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
15/02/2018
Valor da Causa
R$ 40.390,33
Órgão julgador
Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Precatório · Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Partes do Processo
JOTERRA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI
CNPJ
60.***.***.0001-01
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE BIRITIBA MIRIM
Reu
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
CNPJ
46.***.***.0001-80
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LETICIA REGINA GRECCO MARTINS
OAB/SP 310202
·
CPF
367.***.***-98
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCOS APARECIDO DE MELO
OAB/SP 80060
·
CPF
108.***.***-26
Mostrar
·
Representa: Réu
ODILON BENEDITO FERREIRA AFFONSO
OAB/SP 27826
·
CPF
183.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
27/11/2025, 15:34
Arquivado Definitivamente
09/06/2025, 13:27
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 13:27
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 12:00
Expedição de Certidão.
03/03/2025, 07:12
Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025, 04:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025, 11:29
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 09:36
Ato ordinatório
20/02/2025, 09:35
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
20/02/2025, 09:34
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 09:34
Suspensão do Prazo
16/02/2025, 11:08
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 17:44
Expedição de Certidão.
20/10/2024, 09:37
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 10:42
Ver todas as movimentações (79)
Todas as movimentações
(79)
Expedição de Certidão.
27/11/2025, 15:34
Arquivado Definitivamente
09/06/2025, 13:27
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 13:27
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 12:00
Expedição de Certidão.
03/03/2025, 07:12
Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025, 04:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025, 11:29
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 09:36
Ato ordinatório
20/02/2025, 09:35
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
20/02/2025, 09:34
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 09:34
Suspensão do Prazo
16/02/2025, 11:08
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 17:44
Expedição de Certidão.
20/10/2024, 09:37
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 10:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024, 10:42
Suspensão do Prazo
13/11/2023, 04:07
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 04:16
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Odilon Benedito Ferreira Affonso (OAB 27826/SP), Marcos Aparecido de Melo (OAB 80060/SP), Leticia Regina Grecco Martins (OAB 310202/SP) Processo 0003422-40.2018.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Joterra Pavimentacao e Terraplenagem Eireli - Reqdo: Município de Biritiba Mirim - Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se.
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:27
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
30/08/2023, 15:42
Conclusos para julgamento
30/08/2023, 10:38
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 10:30
Certidão de Publicação Expedida
04/08/2021, 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2021, 05:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/08/2021, 18:54
Conclusos para despacho
20/07/2021, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021, 19:55
Suspensão do Prazo
18/04/2021, 07:29
Suspensão do Prazo
08/04/2021, 23:55
Suspensão do Prazo
30/03/2021, 00:30
Suspensão do Prazo
19/12/2020, 21:28
Suspensão do Prazo
10/06/2020, 02:57
Suspensão do Prazo
31/05/2020, 08:51
Suspensão do Prazo
28/05/2020, 02:56
Suspensão do Prazo
04/04/2020, 02:19
Suspensão do Prazo
22/03/2020, 23:27
Suspensão do Prazo
13/03/2020, 23:34
Suspensão do Prazo
15/02/2020, 02:59
Suspensão do Prazo
21/01/2020, 03:39
Suspensão do Prazo
28/07/2019, 06:31
Expedição de Certidão.
31/05/2019, 11:52
Incidente Processual Instaurado
16/05/2019, 09:45
Certidão de Publicação Expedida
15/04/2019, 11:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2019, 15:26
Decisão
10/04/2019, 18:43
Conclusos para decisão
05/04/2019, 17:28
Conclusos para despacho
05/04/2019, 16:55
Certidão de Publicação Expedida
29/03/2019, 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2019, 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2019, 13:23
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2019, 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019, 15:50
Suspensão do Prazo
01/03/2019, 01:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2019, 18:16
Juntada de Mandado
12/02/2019, 18:16
Expedição de Mandado.
01/02/2019, 16:35
Certidão de Publicação Expedida
01/02/2019, 09:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2019, 12:04
Proferido Despacho
17/01/2019, 10:33
Conclusos para despacho
08/01/2019, 15:20
Conclusos para despacho
04/12/2018, 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2018, 15:29
Certidão de Publicação Expedida
30/11/2018, 17:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2018, 14:28
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/11/2018, 15:16
Conclusos para despacho
06/11/2018, 16:43
Expedição de Certidão.
22/10/2018, 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2018, 14:29
Certidão de Publicação Expedida
16/08/2018, 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2018, 16:32
Proferido Despacho
14/08/2018, 13:51
Conclusos para despacho
14/08/2018, 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2018, 10:05
Certidão de Publicação Expedida
21/03/2018, 11:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2018, 14:54
Proferido Despacho
20/03/2018, 14:14
Conclusos para despacho
19/03/2018, 16:17
Início da Execução Juntado
09/03/2018, 11:35
Documentos
Ato Ordinatório
•
20/02/2025, 09:35
Ato Ordinatório
•
09/10/2024, 10:41
Sentença
•
30/08/2023, 15:42
Despacho
•
02/08/2021, 18:54
Decisão
•
10/04/2019, 18:43
Ato Ordinatório
•
27/03/2019, 14:04
Despacho
•
17/01/2019, 10:33
Despacho
•
14/11/2018, 15:16
Despacho
•
14/08/2018, 13:51
Despacho
•
20/03/2018, 14:14