Procedimento Comum Cível 1001457-04.2025.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.890,05

Órgão julgador

01 Civel de Butanta

Partes do Processo

HEITOR YAMAMOTO LEITE

CPF

Autor

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUTO DINIZ CINTRA

OAB/SP 478871·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP 241287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 14:40

Trânsito em Julgado às partes

11/12/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 12:01

Remetido ao DJE para Republicação

28/10/2025, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 17:02

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

09/10/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de Contra-razões

08/10/2025, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/09/2025, 17:35

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 14:40

Trânsito em Julgado às partes

11/12/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 12:01

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 16:20

Decisão

•30/09/2025, 17:35

Remetido ao DJE para Republicação

28/10/2025, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 17:02

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

09/10/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de Contra-razões

08/10/2025, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/09/2025, 17:35

Conclusos para decisão

30/09/2025, 17:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/09/2025, 16:24

Julgada Procedente em Parte a Ação

24/09/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 07:58

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 16:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/09/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:33

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 17:50

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 19:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2025, 18:07

Conclusos para decisão

05/06/2025, 14:38

Juntada de Petição de Réplica

04/06/2025, 14:20

Suspensão do Prazo

02/06/2025, 22:09

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:02

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:01

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:48

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

14/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de Contestação

13/05/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guto Diniz Cintra (OAB 478871/SP) Processo 1001457-04.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heitor Yamamoto Leite - Vistos. 1. Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se o requerido, advertindo-o de que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento da carta de citação ao processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 335 do NCPC). No mesmo prazo, intime-se o(a) requerido(a)paramanifestar sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital, fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celularbem como deseu advogado,ficando advertido ainda de que o silêncio será consideradocomo concordância. 5. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2244/2019, providencie a citação do réu pelo Portal Eletrônico. Providencie-se o necessário. Intime-se.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:37

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 09:29

Recebida a Petição Inicial

16/04/2025, 09:28

Conclusos para decisão

15/04/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 13:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2025, 12:55

Conclusos para decisão

24/03/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 10:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/02/2025, 10:30

Conclusos para decisão

24/02/2025, 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

21/02/2025, 09:07

Distribuído por sorteio

21/02/2025, 09:02

Sentença

•24/09/2025, 10:52

Decisão

•22/09/2025, 14:48

Decisão

•05/06/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:43

Decisão

•16/04/2025, 09:28

Decisão

•24/03/2025, 12:55

Decisão

•24/02/2025, 10:30