Agravo em Recurso Especial 1503104-39.2024.8.26.0533 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1503104-39.2024.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 Petição Nº 427568/2026 - AgRg

14/05/2026, 03:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/05/2026, 10:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2026, 10:54

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 961090 (2024/0434158-0)

13/05/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2026, 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2026, 19:15

Determinada a distribuição do feito

12/05/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0427568 - AgRg no AREsp 3201926 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/05/2026, 10:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 456525/2026

10/05/2026, 21:51

Protocolizada Petição 456525/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2026

10/05/2026, 21:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449650/2026

07/05/2026, 19:26

Protocolizada Petição 449650/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 19:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/05/2026 Petição Nº 427568/2026 -

06/05/2026, 00:42

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2026, 19:30

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