Agravo em Recurso Especial 1500088-72.2020.8.26.0095 - TJSP | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · 13ª Câmara de Direito Criminal

Partes do Processo

LUCIANO JOSE RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

DHIANISTER CAMILA DE BRITO

CPF

TERCEIRO

CLAUDIA CORREA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ADEMARO MOREIRA ALVES

OAB/SP 436728·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/02/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82754/2026

06/02/2026, 07:41

Protocolizada Petição 82754/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 07:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:29

Não conhecido o recurso de LUCIANO JOSE RODRIGUES

03/02/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

15/12/2025, 11:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/12/2025, 17:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 17:30

-

•12/12/2025, 17:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2025, 17:55

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2025, 17:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2025, 17:55

-

•12/12/2025, 17:55

-

•12/12/2025, 17:55

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2025, 17:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2025, 17:55

-

•12/12/2025, 17:53

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•12/12/2025, 17:53

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•12/12/2025, 17:53

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•12/12/2025, 17:53