Procedimento Comum Cível 1014569-77.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 31.256,28

Órgão julgador

Juízo Titular II - 13ª Vara Cível - Foro Central Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 13 Civel de Central 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Wilson Gonçalves 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Wilson Gonçalves

Partes do Processo

VAGNER DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA KONDRAT

OAB/SP 237142·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69

11/05/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69

08/05/2026, 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2026, 15:19

Homologada a Transação

07/05/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2026, 15:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP314545

07/05/2026, 10:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/05/2026, 10:47

Conclusos para decisão

25/04/2026, 06:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/04/2026, 01:10

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

20/03/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

19/03/2026, 02:37

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 22:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/03/2026, 11:56

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:05

Todas as movimentações(72)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69

11/05/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69

08/05/2026, 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2026, 15:19

Homologada a Transação

07/05/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•07/05/2026, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 22:50

07/05/2026, 15:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP314545

07/05/2026, 10:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/05/2026, 10:47

Conclusos para decisão

25/04/2026, 06:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/04/2026, 01:10

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

20/03/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

19/03/2026, 02:37

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 22:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/03/2026, 11:56

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:05

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/02/2026, 15:12

Juntada

05/02/2026, 15:05

Juntada

21/01/2026, 16:27

Juntada

08/01/2026, 03:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.42854147-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 26/12/2025 14:49

26/12/2025, 14:50

Juntada

18/12/2025, 08:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.25.41672818-3Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 21/07/2025 12:00

21/07/2025, 12:18

Juntada

07/12/2023, 12:00

Juntada

05/12/2023, 16:28

Juntada

21/11/2023, 15:43

Remessa à Turma de Recursos

07/11/2023, 13:50

Expedição de documento - UPJ IX - REMESSA TJ SEM MÍDIA

07/11/2023, 13:49

Certidão - SAJ

07/11/2023, 13:47

Expedição de documento - UPJ IX - CERTIDÃO PARA CALCULAR O PREPARO

01/11/2023, 13:09

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WJMJ.23.41967254-3Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 25/09/2023 10:59

25/09/2023, 11:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0769/2023Data da Publicação: 21/09/2023Número do Diário: 3824

19/09/2023, 22:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0769/2023Teor do ato: Ciência à(ao) requerente e/ou requerida(o) da interposição do recurso de apelação de fls. , bem como do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade, conforme artigo 196, XXVIII. NSGCJ.Advogados(s): Thiago Luiz dos Santos (OAB 314545/SP), PAULO ROBERTO T. TRINO JR (OAB 87929/RJ)

19/09/2023, 05:39

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à(ao) requerente e/ou requerida(o) da interposição do recurso de apelação de fls. , bem como do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade, conforme artigo 196, XXVIII. NSGCJ.

18/09/2023, 17:18

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WJMJ.23.41914937-9Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 18/09/2023 16:30

18/09/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Luiz dos Santos (OAB 314545/SP), PAULO ROBERTO T. TRINO JR (OAB 87929/RJ) Processo 1014569-77.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vagner da Silva - Reqdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, apenas para reconhecer a prescrição e a inexigibilidade do débito. Ante a sucumbência recíproca, arcarão as partes com as custas e despesas processuais em igual proporção, bem como com os honorários advocatícios do patrono da parte

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0716/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

31/08/2023, 23:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0716/2023Teor do ato: Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, apenas para reconhecer a prescrição e a inexigibilidade do débito. Ante a sucumbência recíproca, arcarão as partes com as custas e despesas processuais em igual proporção, bem como com os honorários advocatícios do patrono da parte adversa, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, que deverá ser atualizado monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde a data do seu ajuizamento, bem como acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir do trânsito em julgado. P.R.I.Advogados(s): Thiago Luiz dos Santos (OAB 314545/SP), PAULO ROBERTO T. TRINO JR (OAB 87929/RJ)

31/08/2023, 00:25

Julgado procedente em parte do pedido - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, apenas para reconhecer a prescrição e a inexigibilidade do débito. Ante a sucumbência recíproca, arcarão as partes com as custas e despesas processuais em igual proporção, bem como com os honorários advocatícios do patrono da parte adversa, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, que deverá ser atualizado monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde a data do seu ajuizamento, bem como acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir do trânsito em julgado. P.R.I.

30/08/2023, 18:36

Conclusos para sentença

10/08/2023, 12:45

Conclusos para despacho

09/08/2023, 17:49

Conclusos para decisão

09/08/2023, 12:26

Decurso de Prazo - Certifico que ecorreu o prazo da decisão de fls. 155, sem manifestação da parte requerida. Disso dou fé.

09/08/2023, 12:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0484/2023Data da Publicação: 22/06/2023Número do Diário: 3761

21/06/2023, 00:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0484/2023Teor do ato: Fls. 142/146: ciência ao requerido dos documentos juntados.Advogados(s): Thiago Luiz dos Santos (OAB 314545/SP), PAULO ROBERTO T. TRINO JR (OAB 87929RJ/)

20/06/2023, 00:14

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 142/146: ciência ao requerido dos documentos juntados.

19/06/2023, 16:22

Conclusos para despacho

14/06/2023, 18:06

Conclusos para decisão

14/06/2023, 10:02

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação do Requerido.

14/06/2023, 10:01

Juntado - Ofício

11/04/2023, 18:29

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40512474-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/03/2023 10:59

22/03/2023, 11:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0210/2023Data da Publicação: 23/03/2023Número do Diário: 3702

21/03/2023, 23:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0210/2023Teor do ato: Considerando os documentos trazidos pelo requerente às fls. 36/37, bem como os argumentos de cessão de crédito levantados pelo banco réu em sede de contestação, esclareça a parte autora qual instituição tem promovido as negativações e cobranças ora impugnadas, apresentando o inteiro teor das informações financeiras junto à plataforma "Serasa Limpa Nome". Sem prejuízo, apresente o banco requerido cópia da certidão de cessão de crédito que aduz ter promovido junto à instituição terceira.Advogados(s): Thiago Luiz dos Santos (OAB 314545/SP), PAULO ROBERTO T. TRINO JR (OAB 87929/RJ)

21/03/2023, 05:40

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Considerando os documentos trazidos pelo requerente às fls. 36/37, bem como os argumentos de cessão de crédito levantados pelo banco réu em sede de contestação, esclareça a parte autora qual instituição tem promovido as negativações e cobranças ora impugnadas, apresentando o inteiro teor das informações financeiras junto à plataforma "Serasa Limpa Nome". Sem prejuízo, apresente o banco requerido cópia da certidão de cessão de crédito que aduz ter promovido junto à instituição terceira.

20/03/2023, 14:38

Conclusos para sentença

17/03/2023, 16:27

Conclusos para despacho

16/03/2023, 19:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40471427-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 16/03/2023 15:22

16/03/2023, 15:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0189/2023Data da Publicação: 16/03/2023Número do Diário: 3697

15/03/2023, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0189/2023Teor do ato: Ciência à ré dos documentos juntados em réplica.Advogados(s): Thiago Luiz dos Santos (OAB 314545/SP), PAULO ROBERTO T. TRINO JR (OAB 87929/RJ)

14/03/2023, 05:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à ré dos documentos juntados em réplica.

13/03/2023, 13:33

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA519299262TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Diligência : 07/03/2023

11/03/2023, 07:30

Juntada

11/03/2023, 07:30

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WJMJ.23.40422863-4Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 10/03/2023 11:15

10/03/2023, 11:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0155/2023Data da Publicação: 06/03/2023Número do Diário: 3689

03/03/2023, 01:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0155/2023Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.Advogados(s): Thiago Luiz dos Santos (OAB 314545/SP), PAULO ROBERTO T. TRINO JR (OAB 87929/RJ)

02/03/2023, 13:32

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.

02/03/2023, 12:44

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.23.40351047-6Tipo da Petição: ContestaçãoData: 01/03/2023 16:53

01/03/2023, 17:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0101/2023Data da Publicação: 15/02/2023Número do Diário: 3678

14/02/2023, 00:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0101/2023Teor do ato: Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Defiro, outrossim, a tutela de urgência para cancelar a inscrição desabonadora, considerando que as dívidas datam de 2017. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta. Intime-se.Advogados(s): Thiago Luiz dos Santos (OAB 314545/SP)

13/02/2023, 05:38

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

10/02/2023, 16:07

Decisão - SAJ - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Defiro, outrossim, a tutela de urgência para cancelar a inscrição desabonadora, considerando que as dívidas datam de 2017. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta. Intime-se.

10/02/2023, 16:06

Conclusos para decisão

10/02/2023, 11:57

Distribuição por Sorteio

09/02/2023, 12:12

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/01/2026, 03:42

DESPACHO

•05/12/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 17:18

SENTENÇA

•30/08/2023, 18:36

DECISÃO

•19/06/2023, 16:22

DECISÃO

•20/03/2023, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 12:44

DECISÃO

•10/02/2023, 16:06