Execução de Título Extrajudicial 1004252-79.2023.8.26.0533 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004252-79.2023.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

06/05/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

05/05/2026, 03:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

04/05/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

04/05/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

04/05/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

04/05/2026, 12:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2026, 11:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0760/2026Data da Publicação: 10/04/2026

09/04/2026, 03:01

Juntada

09/04/2026, 03:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0760/2026Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o novo acordo entabulado e informado pelas partes nos autos a fls. 164/167. Até efetivo cumprimento, declaro suspenso o processo, nos termos do art. 922, do CPC. Anote-se. Certificado o decurso do prazo de cumprimento da avença, intimem-se as partes para manifestação sobre a satisfação, ficando cientes de que, no silêncio, o processo será extinto independentemente de nova intimação. Intime-se.Advogados(s): Dino Boldrini Neto (OAB 100893/SP), Natalia Cristina de Oliveira (OAB 359945/SP), Matheus Moraes Folster (OAB 413666/SP), Alan do Carmo Novais (OAB 453848/SP)

08/04/2026, 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o novo acordo entabulado e informado pelas partes nos autos a fls. 164/167. Até efetivo cumprimento, declaro suspenso o processo, nos termos do art. 922, do CPC. Anote-se. Certificado o decurso do prazo de cumprimento da avença, intimem-se as partes para manifestação sobre a satisfação, ficando cientes de que, no silêncio, o processo será extinto independentemente de nova intimação. Intime-se.

08/04/2026, 17:24

Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:11

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WSBT.26.70009191-8Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 19/02/2026 14:02

19/02/2026, 14:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0292/2026Data da Publicação: 11/02/2026

10/02/2026, 02:47

Juntada

10/02/2026, 02:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 14:00

DECISÃO

•08/04/2026, 17:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0493/2023Teor do ato: Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, artigo 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, artigo 827, § 1º). Poderá a parte executada, ainda, opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias úteis mediante distribuição por dependência (CPC, artigo 915), assegurada, neste caso, a possibilidade de alteração da verba honorária, secundum eventum litis, no julgamento destes embargos. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando-o de tais atos na mesma oportunidade. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do artigo 847, § 1º, do CPC. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, artigo 774, inciso V e parágrafo único). O Oficial suspenderá as diligências, caso o executado ofereça proposta de autocomposição, devolvendo o mandado com certidão a respeito (CPC, artigo 154, inciso VI). Na inexistência de bens, ou não efetuada a diligência de penhora, uma vez decorrido o prazo sem pagamento voluntário e observada a ordem de preferência do art. 835, do CPC, determino, como primeira medida constritiva, a busca e o bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), preferencialmente na modalidade de requisições repetidas ("teimosinha") por trinta dias, ou na modalidad

15/06/2023, 06:19

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, artigo 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, artigo 827, § 1º). Poderá a parte executada, ainda, opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias úteis mediante distribuição por dependência (CPC, artigo 915), assegurada, neste caso, a possibilidade de alteração da verba honorária, secundum eventum litis, no julgamento destes embargos. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando-o de tais atos na mesma oportunidade. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do artigo 847, § 1º, do CPC. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, artigo 774, inciso V e parágrafo único). O Oficial suspenderá as diligências, caso o executado ofereça proposta de autocomposição, devolvendo o mandado com certidão a respeito (CPC, artigo 154, inciso VI). Na inexistência de bens, ou não efetuada a diligência de penhora, uma vez decorrido o prazo sem pagamento voluntário e observada a ordem de preferência do art. 835, do CPC, determino, como primeira medida constritiva, a busca e o bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), preferencialmente na modalidade de requisições repetidas ("teimosinha") por trinta dias, ou na modalidade simples a requeri

14/06/2023, 16:53

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0760/2026Data da Publicação: 10/04/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WSBT.26.70009191-8Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 19/02/2026 14:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0292/2026Data da Publicação: 11/02/2026

Juntada

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