Embargos de Declaração Cível 0005730-47.2024.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Hortolandia 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal

Partes do Processo

BANCO BMG S/A

CNPJ

Autor

FABIO CANTARELLA PINTO TOSETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Autor

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG 84400·CPF·Representa: Autor

LUCIANA ALVES MOREIRA MARIANO

OAB/SP 196496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Subprocesso Unificado ao Principal

13/08/2025, 11:37

Publicado em

22/07/2025, 00:00

Prazo

18/07/2025, 10:55

Expedição de outros documentos.

17/07/2025, 20:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

17/07/2025, 18:10

Julgamento Virtual Iniciado

15/07/2025, 15:40

Conclusos para despacho

04/07/2025, 16:24

Subprocesso Cadastrado

04/07/2025, 15:33

Documentos

Nenhum documento disponível