Procedimento Comum Cível 1017986-18.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Órgão julgador
01 Civel de Piracicaba
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Partes do Processo
EDSON ALAN DE OLIVEIRA
CPF
388.***.***-52
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Autor
MRV PRIME LXIV INCORPORAçõES LTDA
CNPJ
36.***.***.0001-26
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Reu
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
CNPJ
08.***.***.0001-20
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Reu
FELIPE VICENTIM PORTES DE ALMEIDA
CPF
342.***.***-80
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TERCEIRO
Advogados / Representantes
LENITA DAVANZO
OAB/SP 183886
·
CPF
268.***.***-09
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·
Representa: Autor
ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA
OAB/SP 325150
·
CPF
036.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Réu
LEONARDO FIALHO PINTO
OAB/SP 482238
·
CPF
059.***.***-09
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·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/04/2026, 09:19
Expedição de Outros documentos.
10/04/2026, 09:16
Realizado cálculo de custas
10/04/2026, 09:13
Juntada de Petição de Contra-razões
13/02/2026, 11:26
Certidão de Publicação Expedida
26/01/2026, 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2026, 14:09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2026, 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2026, 16:26
Juntada de Petição de Contra-razões
21/10/2025, 16:48
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/10/2025, 13:26
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/10/2025, 13:06
Certidão de Publicação Expedida
26/09/2025, 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2025, 22:07
Julgada Procedente a Ação
25/09/2025, 21:25
Conclusos para despacho
24/09/2025, 15:59
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Todas as movimentações
(54)
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/04/2026, 09:19
Expedição de Outros documentos.
10/04/2026, 09:16
Realizado cálculo de custas
10/04/2026, 09:13
Juntada de Petição de Contra-razões
13/02/2026, 11:26
Certidão de Publicação Expedida
26/01/2026, 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2026, 14:09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2026, 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2026, 16:26
Juntada de Petição de Contra-razões
21/10/2025, 16:48
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/10/2025, 13:26
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/10/2025, 13:06
Certidão de Publicação Expedida
26/09/2025, 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2025, 22:07
Julgada Procedente a Ação
25/09/2025, 21:25
Conclusos para despacho
24/09/2025, 15:59
Suspensão do Prazo
26/07/2025, 04:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025, 13:16
Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025, 23:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025, 07:49
Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/05/2025, 07:35
Conclusos para decisão
15/05/2025, 11:11
Conclusos para despacho
06/05/2025, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 16:46
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lenita Davanzo (OAB 183886/SP), André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB 325150/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 482238/SP) Processo 1017986-18.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Alan de Oliveira - Reqdo: M.R.V. Engenharia e Participações S/A, Mrv Prime Lxiv Incorporações Ltda - Fica(m) a(s) parte(s) embargada(s) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional).
22/04/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025, 23:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025, 12:10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025, 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025, 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025, 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025, 17:26
Juntada de Petição de Embargos de declaração
11/02/2025, 16:10
Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025, 23:05
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025, 01:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2025, 15:32
Conclusos para despacho
25/11/2024, 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024, 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024, 17:51
Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024, 22:10
Juntada de Petição de Réplica
06/09/2024, 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024, 01:14
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2024, 16:59
Juntada de Petição de Contestação
04/09/2024, 09:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2024, 09:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2024, 05:05
Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024, 22:08
Juntada de Certidão
15/08/2024, 10:26
Juntada de Certidão
15/08/2024, 10:26
Expedição de Carta.
15/08/2024, 08:45
Expedição de Carta.
15/08/2024, 08:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024, 01:12
Recebida a Petição Inicial
14/08/2024, 21:36
Conclusos para decisão
14/08/2024, 17:20
Distribuído por sorteio
14/08/2024, 17:01
Documentos
Ato Ordinatório
•
23/01/2026, 14:08
Sentença
•
25/09/2025, 21:25
Decisão
•
16/05/2025, 07:35
Ato Ordinatório
•
16/04/2025, 11:23
Decisão
•
06/02/2025, 15:32
Acórdão
•
11/09/2024, 17:51
Acórdão
•
11/09/2024, 17:51
Acórdão
•
11/09/2024, 17:51
Acórdão
•
11/09/2024, 17:51
Acórdão
•
11/09/2024, 17:51
Acórdão
•
11/09/2024, 17:51
Ato Ordinatório
•
05/09/2024, 16:59
Decisão
•
14/08/2024, 21:36