Procedimento Comum Cível 1001685-39.2024.8.26.0372 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.174,83

Órgão julgador

02 Cumulativa de Monte Mor

Partes do Processo

SERGIO LOURENCO SIQUEIRA

CPF

Autor

KELI CRISTINA DOS SANTOS SIQUEIRA

CPF

Autor

ESTIGMA DE OURO COMERCIAL E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL JOSE SANCHES

OAB/SP 289595·CPF·Representa: Autor

MAURICIO AGOSTINHO KELLER

OAB/SP 311412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:02

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/10/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 15:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos

06/08/2025, 14:18

Conclusos para decisão

06/08/2025, 09:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/08/2025, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 16:02

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada

29/07/2025, 15:05

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 14:14

Conclusos para despacho

14/05/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 10:07

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:02

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/10/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 07:43

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 14:18

Sentença

•29/07/2025, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 15:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos

06/08/2025, 14:18

Conclusos para decisão

06/08/2025, 09:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/08/2025, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 16:02

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada

29/07/2025, 15:05

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 14:14

Conclusos para despacho

14/05/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Jose Sanches (OAB 289595/SP), Mauricio Agostinho Keller (OAB 311412/SP) Processo 1001685-39.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sergio Lourenço Siqueira, Keli Cristina dos Santos Siqueira - Reqdo: Estigma de Ouro Comercial e Imobiliaria Ltda - Autor, manifeste-se sobre a(s) petição(ões) retro(s), no prazo de cinco dias.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/04/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2025, 13:58

Conclusos para decisão

09/04/2025, 09:49

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 09:48

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 09:48

Autos no Prazo

17/03/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 11:25

Apensado ao processo

09/01/2025, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2025, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2025, 16:46

Conclusos para decisão

08/01/2025, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/01/2025, 08:58

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

08/01/2025, 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/01/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 00:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/11/2024, 15:28

Conclusos para decisão

22/11/2024, 09:18

Juntada de Petição de Réplica

21/11/2024, 20:22

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 23:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 13:42

Embargos de Declaração Acolhidos

25/10/2024, 13:24

Conclusos para decisão

24/10/2024, 17:05

Juntada de Petição de Contestação

19/09/2024, 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2024, 12:00

Conclusos para despacho

09/08/2024, 16:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/08/2024, 16:31

Juntada de Certidão

01/08/2024, 07:27

Expedição de Carta.

31/07/2024, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2024, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 09:12

Concedida a Medida Liminar

29/07/2024, 08:44

Conclusos para decisão

23/07/2024, 16:59

Conclusos para despacho

23/07/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 19:09

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2024, 00:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/07/2024, 15:32

Conclusos para decisão

24/06/2024, 14:08

Conclusos para despacho

21/06/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2024, 05:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/06/2024, 16:43

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:17

Decisão

•09/04/2025, 13:58

Decisão

•08/01/2025, 16:46

Decisão

•22/11/2024, 15:28

Decisão

•25/10/2024, 13:24

Decisão

•29/07/2024, 08:44

Decisão

•02/07/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 16:43