Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
08/11/2023, 14:53
Transitado em Julgado em 07/11/2023
08/11/2023, 14:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046543/2023
19/10/2023, 17:31
Protocolizada Petição 1046543/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023
19/10/2023, 17:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023
18/10/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2023, 19:02
Expedição de Ofício nº 111540/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
17/10/2023, 11:01
Conheço do agravo de MARCOS VINICIUS SATEL DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial
17/10/2023, 10:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023
17/10/2023, 10:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
10/10/2023, 20:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/10/2023, 20:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1022100/2023
10/10/2023, 19:56
Protocolizada Petição 1022100/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2023
10/10/2023, 19:48
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
01/08/2023, 08:30
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/08/2023, 08:30
Documentos
-
•02/06/2023, 13:49
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•02/06/2023, 13:49
18/10/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2023, 19:02
Expedição de Ofício nº 111540/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
17/10/2023, 11:01
Conheço do agravo de MARCOS VINICIUS SATEL DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial
17/10/2023, 10:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023
17/10/2023, 10:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
10/10/2023, 20:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/10/2023, 20:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1022100/2023
10/10/2023, 19:56
Protocolizada Petição 1022100/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2023
10/10/2023, 19:48
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
01/08/2023, 08:30
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/08/2023, 08:30
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 529943 (2019/0256745-4)
01/08/2023, 08:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/07/2023, 13:22
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
31/07/2023, 12:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/06/2023, 18:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/06/2023, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA