Usucapião 1002698-09.2019.8.26.0450 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 20.187,28

Órgão julgador

01 Cumulativa de Piracaia

Partes do Processo

NILZA MARIA DE OLIVEIRA PECANHA

CPF

Autor

MARIA SILVIA GOSI DO AMARAL

Reu

MUNICIPIO DE PIRACAIA

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA ESTADUAL

TERCEIRO

PROCURADOR CHEFE DA UNIAO - ADVOCACIA GERAL DE UNIAO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

NILZA MARIA DE OLIVEIRA PECANHA

CPF

Autor

MARIA SILVIA GOSI DO AMARAL

Reu

MUNICIPIO DE PIRACAIA

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA ESTADUAL

TERCEIRO

PROCURADOR CHEFE DA UNIAO - ADVOCACIA GERAL DE UNIAO

TERCEIRO

PAULO ALENCAR DE FIGUEREDO

TERCEIRO

RENATO MAIOLLI

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA

TERCEIRO

SRI PIRACAIA

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 14:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Maurício Franco de Moraes (OAB 208696/SP), Murilo Henrique Silva Pinto Miranda (OAB 244668/SP) Processo 1002698-09.2019.8.26.0450 - Usucapião - Reqte: Nilza Maria de Oliveira Peçanha - Mandado de Registro de Usucapião disponível via SAJ.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:03

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 15:10

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 14:12

Transitado em Julgado em #{data}

22/08/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 11:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/07/2023, 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/07/2023, 12:01

Julgado procedente o pedido

25/07/2023, 11:46

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 15:20

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 14:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Maurício Franco de Moraes (OAB 208696/SP), Murilo Henrique Silva Pinto Miranda (OAB 244668/SP) Processo 1002698-09.2019.8.26.0450 - Usucapião - Reqte: Nilza Maria de Oliveira Peçanha - Mandado de Registro de Usucapião disponível via SAJ.

01/09/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:10

Sentença

•25/07/2023, 11:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:03

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 15:10

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 14:12

Transitado em Julgado em #{data}

22/08/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 11:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/07/2023, 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/07/2023, 12:01

Julgado procedente o pedido

25/07/2023, 11:46

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 12:03

Juntada de Outros documentos

22/02/2023, 08:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/02/2023, 01:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/02/2023, 05:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2023, 19:24

Conclusos para decisão

06/02/2023, 14:37

Conclusos para despacho

01/02/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 16:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/01/2023, 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/01/2023, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 18:29

Conclusos para decisão

02/12/2022, 15:30

Conclusos para despacho

28/11/2022, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 15:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/11/2022, 02:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/11/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 08:54

Conclusos para decisão

17/11/2022, 13:14

Conclusos para despacho

17/11/2022, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 16:42

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 18:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/11/2022, 01:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/11/2022, 05:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 15:30

Conclusos para despacho

08/11/2022, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 16:21

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 14:06

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 15:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/08/2022, 01:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/08/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 11:25

Juntada de Ofício

22/06/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

11/06/2022, 08:41

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 14:11

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 14:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/05/2022, 03:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/05/2022, 00:02

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2021, 09:36

Juntada de Mandado

06/12/2021, 09:36

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/05/2021, 07:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/05/2021, 07:12

Juntada de Outros documentos

27/05/2021, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 12:30

Conclusos para despacho

24/05/2021, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 11:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/02/2021, 07:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/02/2021, 07:07

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 16:09

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2021, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020, 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2020, 13:27

Expedição de Carta.

27/10/2020, 09:47

Expedição de Carta.

27/10/2020, 09:44

Juntada de Outros documentos

02/09/2020, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2020, 11:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/08/2020, 07:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/08/2020, 14:16

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/08/2020, 07:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/08/2020, 14:44

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2020, 11:30

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 10:54

Ato ordinatório praticado

14/06/2020, 18:43

Juntada de Outros documentos

03/03/2020, 15:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2020, 09:04

Juntada de Ofício

02/03/2020, 14:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/02/2020, 21:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/02/2020, 21:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/02/2020, 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2020, 20:11

Expedição de Mandado.

18/02/2020, 10:57

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 12:10

Expedição de Carta.

17/02/2020, 10:31

Expedição de Carta.

17/02/2020, 10:31

Expedição de Carta.

17/02/2020, 10:30

Expedição de Carta.

17/02/2020, 10:30

Expedição de Mandado.

17/02/2020, 10:22

Juntada de Ofício

06/02/2020, 16:45

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2020, 15:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/01/2020, 09:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/01/2020, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 14:56

Conclusos para despacho

10/01/2020, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2020, 16:31

Expedição de Ofício.

06/12/2019, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 20:39

Expedição de Certidão.

04/12/2019, 15:28

Ato ordinatório praticado

04/12/2019, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 16:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/12/2019, 09:30

Juntada de Outros documentos

02/12/2019, 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/12/2019, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/11/2019, 12:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/11/2019, 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/11/2019, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2019, 13:23

Conclusos para despacho

14/11/2019, 11:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/11/2019, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/11/2019, 10:30

Conclusos para despacho

12/11/2019, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2019, 17:48

Conclusos para despacho

08/11/2019, 15:35

Conclusos para despacho

07/11/2019, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 17:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2019, 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/10/2019, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 10:41

Conclusos para despacho

10/10/2019, 16:43

Conclusos para despacho

09/10/2019, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2019, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2019, 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/10/2019, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 15:06

Conclusos para despacho

26/09/2019, 17:46

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 14:31

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 13:33

Decisão

•16/02/2023, 19:24

Despacho

•24/01/2023, 18:29

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 13:32

Despacho

•23/11/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 13:36

Despacho

•08/11/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 15:48

Despacho

•26/05/2021, 12:30

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 16:09

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:10

Sentença

•25/07/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 13:33

Decisão

•16/02/2023, 19:24

Despacho

•24/01/2023, 18:29

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 13:32

Despacho

•23/11/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 13:36

Despacho

•08/11/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 15:48

Despacho

•26/05/2021, 12:30

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 09:27

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 09:39

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 12:10

Despacho

•13/01/2020, 14:56

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 15:27

Despacho

•29/11/2019, 15:34

Despacho

•13/11/2019, 14:42

Decisão

•11/11/2019, 17:48

Despacho

•16/10/2019, 10:41

Despacho

•27/09/2019, 15:06