Execução da Pena 0000557-44.2021.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Porto Feliz

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL PARDINE DOMINGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO

OAB/SP 250349·CPF·Representa: Réu

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR

OAB/SP 453604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 22:24

Suspensão do Prazo

09/08/2025, 05:10

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 21:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2024, 16:58

Conclusos para despacho

03/12/2024, 12:22

Juntada de Certidão

02/12/2024, 10:23

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/12/2024, 10:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/12/2024, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/12/2024, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/12/2024, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/11/2024, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/11/2024, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2024, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 02:12

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:04

Todas as movimentações(134)

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 22:24

Suspensão do Prazo

09/08/2025, 05:10

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 21:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2024, 16:58

Conclusos para despacho

03/12/2024, 12:22

Documentos

Despacho

•05/12/2024, 16:58

Decisão

•26/11/2024, 19:43

Juntada de Certidão

02/12/2024, 10:23

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/12/2024, 10:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/12/2024, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/12/2024, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/12/2024, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/11/2024, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/11/2024, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2024, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 02:12

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 00:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/11/2024, 19:43

Conclusos para despacho

26/11/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 15:07

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 15:06

Expedição de Alvará.

12/11/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2024, 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 13:27

Concedida Progressão de regime

11/11/2024, 13:26

Conclusos para decisão

06/11/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 21:15

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 17:17

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

04/11/2024, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2024, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 13:10

Declarada a Remição

25/10/2024, 13:08

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 19:19

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 22:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2024, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 22:45

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2024, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 15:49

Declarada a Remição

26/08/2024, 15:48

Conclusos para despacho

20/08/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 19:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/08/2024, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2024, 19:07

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2023, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2023, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/10/2023, 13:36

Conclusos para despacho

19/10/2023, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2023, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 13:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/10/2023, 13:56

Conclusos para decisão

04/10/2023, 11:16

Conclusos para despacho

02/10/2023, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 20:00

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2023, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 0000557-44.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL PARDINE DOMINGUES - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: GABRIEL PARDINE DOMINGUES (Penitenciária de Mairinque,

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:40

Concedida Progressão de regime

30/08/2023, 15:39

Conclusos para decisão

29/08/2023, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 09:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2023, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 02:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 14:28

Declarada a Remição

23/08/2023, 14:28

Conclusos para despacho

22/08/2023, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 19:01

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 11:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/08/2023, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2022, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2022, 00:08

Decisão

21/03/2022, 13:57

Conclusos para despacho

17/03/2022, 11:01

Juntada de Certidão

17/03/2022, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2022, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2022, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/03/2022, 14:29

Conclusos para despacho

10/03/2022, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 10:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/03/2022, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 18:40

Suspensão do Prazo

17/04/2021, 04:32

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 01:19

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 00:56

Suspensão do Prazo

05/04/2021, 22:01

Expedição de Certidão.

16/02/2021, 05:23

Expedição de Certidão.

16/02/2021, 05:22

Suspensão do Prazo

10/02/2021, 21:17

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 10:18

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 10:18

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 10:17

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 18:12

Apensado ao processo

08/02/2021, 18:04

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 15:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2021, 15:34

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 15:33

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 15:33

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 15:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:29

Expedição de Ofício.

05/02/2021, 07:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2021, 07:13

Juntada de Outros documentos

04/02/2021, 11:42

Distribuído por competência exclusiva

04/02/2021, 11:15

Decisão

•11/11/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:16

Decisão

•25/10/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 22:45

Decisão

•26/08/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•18/08/2024, 19:07

Despacho

•19/10/2023, 13:36

Despacho

•06/10/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 11:20

Decisão

•30/08/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 09:35

Decisão

•23/08/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 11:34

Todos os documentos(23)

Despacho

•05/12/2024, 16:58

Decisão

•26/11/2024, 19:43

Decisão

•11/11/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:16

Decisão

•25/10/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 22:45

Decisão

•26/08/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•18/08/2024, 19:07

Despacho

•19/10/2023, 13:36

Despacho

•06/10/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 11:20

Decisão

•30/08/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 09:35

Decisão

•23/08/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 11:34

Decisão

•21/03/2022, 13:57

Despacho

•15/03/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 15:32

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 07:13

Decisão

•04/02/2021, 11:15