Reintegração / Manutenção de Posse 1009766-48.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 48.705,10

Órgão julgador

02 Civel de Rio Claro

Partes do Processo

GLOBAL BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

ELIENE SOUZA ARAUJO

CPF

Autor

ELIENE SOUZA ARAUJO

CPF

Reu

GLOBAL BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA BERTOSO AGOSTINI

OAB/SP 458059·CPF·Representa: Autor

HELTON VITOLA

OAB/SP 266713·CPF·Representa: Autor

HELTON VITOLA

OAB/SP 266713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:03

Suspensão do Prazo

25/11/2025, 01:30

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 22:42

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 02:33

Suspensão do Prazo

13/05/2025, 23:14

Apensado ao processo

22/04/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helton Vitola (OAB 266713/SP), Giovanna Bertoso Agostini (OAB 458059/SP) Processo 1009766-48.2024.8.26.0510 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Global Brasil Empreendimentos e Participações Ltda, ELIENE SOUZA ARAUJO - Reqda: Eliene Souza Araujo - É certo que o TJSP não se pacificou quanto à questão: enquanto o Órgão Especial não reconhece a conexão em incidentes de conflito de competência, as turmas das Câmaras Cíveis a reconhecem em julgamentos de apelação. No presente caso, noentanto, não há qualquer prejuízo na reunião, pois é o mesmo juízo que processa os dois feitos. Pelo exposto, reconheço a conexão existente e determino a reunião dos processos para julgamento conjunto. Apensem-se estes autos ao processo conexo (1008792-11.2024.8.26.0510). Prossiga-se nos autos da ação de usucapião. Intime-se.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 12:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/04/2025, 11:54

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:23

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 18:49

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 23:40

Todas as movimentações(44)

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:03

Suspensão do Prazo

25/11/2025, 01:30

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 22:42

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 02:33

Suspensão do Prazo

13/05/2025, 23:14

Documentos

Decisão

•16/04/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 15:27

Apensado ao processo

22/04/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helton Vitola (OAB 266713/SP), Giovanna Bertoso Agostini (OAB 458059/SP) Processo 1009766-48.2024.8.26.0510 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Global Brasil Empreendimentos e Participações Ltda, ELIENE SOUZA ARAUJO - Reqda: Eliene Souza Araujo - É certo que o TJSP não se pacificou quanto à questão: enquanto o Órgão Especial não reconhece a conexão em incidentes de conflito de competência, as turmas das Câmaras Cíveis a reconhecem em julgamentos de apelação. No presente caso, noentanto, não há qualquer prejuízo na reunião, pois é o mesmo juízo que processa os dois feitos. Pelo exposto, reconheço a conexão existente e determino a reunião dos processos para julgamento conjunto. Apensem-se estes autos ao processo conexo (1008792-11.2024.8.26.0510). Prossiga-se nos autos da ação de usucapião. Intime-se.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 12:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/04/2025, 11:54

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:23

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 18:49

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 00:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 00:11

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 22:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2025, 05:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/01/2025, 16:13

Juntada de Petição de Réplica

17/12/2024, 18:42

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 22:25

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

22/11/2024, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/11/2024, 15:41

Conclusos para despacho

21/11/2024, 11:20

Juntada de Petição de Contestação

30/10/2024, 20:11

Juntada de Mandado

16/10/2024, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2024, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2024, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2024, 00:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/10/2024, 18:04

Conclusos para despacho

10/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 12:38

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 22:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2024, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/09/2024, 14:49

Conclusos para despacho

09/09/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 09:54

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 15:00

Decisão

•21/11/2024, 15:41

Decisão

•11/10/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 13:21

Decisão

•17/09/2024, 14:49