Execução da Pena 0011738-56.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIZ FELIPE DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA TAVARES DIAS

OAB/SP 434208·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 07:27

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 07:26

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

11/01/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 16:41

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 17:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2024, 01:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/01/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 11:40

Determinada a Regressão de Regime

09/01/2024, 11:39

Conclusos para decisão

08/01/2024, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2024, 17:22

Recebidos os autos

06/12/2023, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

06/12/2023, 14:08

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 07:27

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 07:26

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

Documentos

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 07:26

Decisão

•09/01/2024, 11:39

11/01/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 16:41

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 17:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2024, 01:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/01/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 11:40

Determinada a Regressão de Regime

09/01/2024, 11:39

Conclusos para decisão

08/01/2024, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2024, 17:22

Recebidos os autos

06/12/2023, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

06/12/2023, 14:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

06/12/2023, 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

06/12/2023, 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/12/2023, 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/12/2023, 03:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/12/2023, 00:11

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2023, 16:42

Conclusos para decisão

04/12/2023, 14:05

Juntada de Petição de Resposta

04/12/2023, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 11:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/11/2023, 03:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/11/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 21:10

Conclusos para decisão

24/11/2023, 16:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/11/2023, 02:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/11/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2023, 17:44

Conclusos para decisão

10/11/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 11:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2023, 03:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/10/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 17:19

Concedida Progressão de regime

03/10/2023, 17:19

Conclusos para decisão

02/10/2023, 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 07:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Camila Tavares Dias (OAB 434208/SP) Processo 0011738-56.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ FELIPE DOS SANTOS - Fl. 99. Ciente. nomeio a Defensoria Pública para atuar nos interesses do sentenciado quanto á apresentação dedefesarelativa á sindicância. Providencie-se o necessário. Sem prejuízo, requisite-se o Boletim Informativo em nome do reeducando LUIZ FELIPE DOS SANTOS, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Mario de Moura Albuquerque" - Franco da Rocha I + A. Progressão, que dev

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 13:35

Conclusos para decisão

29/08/2023, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 20:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2023, 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 22:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/08/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 10:11

Recebidos os autos

18/08/2023, 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

18/08/2023, 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

18/08/2023, 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

16/08/2023, 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/08/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 12:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/07/2023, 01:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/07/2023, 05:32

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023, 15:23

Expedição de Ofício.

18/07/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 12:20

Conclusos para decisão

18/07/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 12:18

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 12:15

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 20:06

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 07:55

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 15:36

Distribuído por competência exclusiva

21/06/2023, 13:50

Decisão

•04/12/2023, 16:42

Despacho

•27/11/2023, 21:10

Decisão

•10/11/2023, 17:44

Decisão

•03/10/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 07:55

Despacho

•30/08/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 10:11

Decisão

•19/07/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 07:55

Sentença

•21/06/2023, 13:50

Decisão

•21/06/2023, 13:50