Execução de Título Extrajudicial 1001929-48.2024.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.514,89

Órgão julgador

03 Civel de Sumare

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO BELO

CNPJ

Autor

FABRICIO ARAUJO LEME

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENO CAETANO PINHEIRO

OAB/SP 222129·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FIOREZI BARBOSA

CPF·Representa: Réu

BRUNA SANCHES ALVES DE MELLO

OAB/SP 408230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:34

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 23:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/02/2026, 22:41

Conclusos para decisão

22/01/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/11/2025, 09:18

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 18:55

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

17/09/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 22:01

Todas as movimentações(62)

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:34

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 23:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/02/2026, 22:41

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 22:41

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 09:18

Conclusos para decisão

22/01/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/11/2025, 09:18

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 18:55

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

17/09/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 22:01

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

10/09/2025, 21:46

Conclusos para decisão

30/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/06/2025, 11:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2025, 07:02

Juntada de Certidão

28/05/2025, 02:03

Expedição de Carta.

23/05/2025, 16:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2025, 14:19

Suspensão do Prazo

16/05/2025, 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 09:56

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Breno Caetano Pinheiro (OAB 222129/SP) Processo 1001929-48.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Porto Belo - Defiroo pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a serventia, via SISBAJUD, autorizada reiteração da ordem pelo prazo de 30 dias, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução, a ser executada preferencialmente com o uso dos Robôs TJSP. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Frutífera ou parcialmente frutífera, após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, dou por efetivada a penhora. Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, para eventual manifestação/impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do quanto disposto no art. 854, §3º do CPC. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Breno Caetano Pinheiro (OAB 222129/SP) Processo 1001929-48.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Porto Belo - Ciência às partes quanto ao bloqueio de valores via SISBAJUD. Nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC, fica intimado o executado, na pessoa de seu advogado, do início do prazo de cinco dias para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Caso o executado não esteja representado, juntem-se as custas para intimação postal ou minuta para intimação via edital, conforme o caso.

22/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 12:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/04/2025, 12:08

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 11:49

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

20/03/2025, 10:22

Bloqueio/penhora on line

11/02/2025, 15:19

Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 00:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2024, 14:52

Conclusos para decisão

26/11/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 00:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/09/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2024, 10:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/05/2024, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2024, 09:41

Suspensão do Prazo

29/04/2024, 02:35

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2024, 23:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2024, 00:39

Recebida a Petição Inicial

11/03/2024, 15:21

Conclusos para decisão

08/03/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 09:20

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 09:26

Sentença

•10/09/2025, 21:46

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 12:08

Decisão

•11/02/2025, 15:19

Decisão

•27/11/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 09:44

Decisão

•11/03/2024, 15:21